Brasileiros em Portugal: guia completo para viver e trabalhar

Mudar-se para Portugal é um passo importante para muitos brasileiros que procuram trabalho e qualidade de vida. Antes de chegar, convém saber que documentos tratar, como abrir conta num banco português, onde procurar casa e emprego e em que condições podes aceder às prestações da Segurança Social. E hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos-te os primeiros passos dos brasileiros em Portugal e que apoios para quem vive em Portugal podem estar ao teu alcance.

Escolher a cidade para viver

Cada região tem características próprias: oportunidades de emprego, custo de vida, transportes e serviços. Escolher com informação ajuda-te a criar uma rotina mais depressa e a evitar mudanças de casa nos primeiros meses.

O maior peso no orçamento costuma ser a casa. Antes de decidir, compara o custo de vida em Portugal nas cidades que te interessam e pesa estes fatores:

• Oportunidades de emprego: Lisboa e Porto concentram mais vagas em vários setores, enquanto cidades mais pequenas podem ter menos concorrência.
• Custo de vida: Lisboa e Porto são mais caras; cidades como Braga, Coimbra ou Faro podem ser mais acessíveis.
• Transportes: verifica como te deslocas para o trabalho, a escola ou as compras.
• Serviços: confirma se há centro de saúde, escolas e supermercados perto de casa.
• Qualidade de vida: pensa no ambiente, na segurança e na oferta de lazer da zona.

Primeiros passos em Portugal: documentação necessária

Para viveres e trabalhares legalmente em Portugal, a documentação vem primeiro. São estes documentos que te pedem para assinar um contrato de trabalho, arrendar casa ou pedir prestações sociais.

Se não tens nacionalidade de um país da União Europeia, o visto trata-se antes da viagem. Os restantes documentos, em regra, tratam-se já em Portugal, junto de cada entidade:

• Visto para trabalhar em Portugal ou autorização de residência: necessários para quem não tem nacionalidade de um país da União Europeia. Os pedidos de autorização de residência são analisados pela AIMA, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
• Número de Identificação Fiscal (NIF): atribuído pelas Finanças, é-te pedido para trabalhar, assinar contratos e tratar dos teus assuntos fiscais.
• Inscrição na Segurança Social: dá-te o número de identificação da Segurança Social (NISS), que serve para descontares quando trabalhas e para pedires prestações.
• Número de utente do Serviço Nacional de Saúde: é atribuído na primeira vez que vais a um centro de saúde ou hospital público (podes inscrever-te no centro de saúde da área onde moras) e dá acesso aos cuidados de saúde públicos.
• Atestado de residência: é passado pela junta de freguesia e serve para provar a tua morada. Confirma na tua junta o que pedem.

Os cidadãos brasileiros maiores de idade e com autorização de residência válida em Portugal podem pedir à AIMA o estatuto de igualdade de direitos e deveres, previsto no tratado de amizade, cooperação e consulta entre Portugal e o Brasil.

Registo de cidadão da União Europeia

Há brasileiros que têm também nacionalidade de um país da União Europeia, como Itália, Alemanha ou Espanha. Se for o teu caso, beneficias da livre circulação e do direito de residência em Portugal.

Ainda assim, deves fazer o registo de cidadão da União Europeia para formalizar a tua residência em território português.

Como encontrar alojamento em Portugal?

Começa por pesquisar e comparar preços com antecedência. Um apartamento, um quarto partilhado ou uma residência de estudantes correspondem a orçamentos muito diferentes, por isso define primeiro quanto podes pagar por mês.

Em Lisboa e no Porto, a procura é elevada, os preços sobem e a concorrência pelas boas casas é grande. Lê bem o contrato de arrendamento antes de assinar e desconfia de anúncios com preços muito abaixo do mercado.

• Pesquisar online: plataformas como Idealista ou OLX ajudam a conhecer a oferta e os preços de cada zona.
• Escolher a zona: considera a distância ao trabalho, os transportes e os serviços.
• Verificar o contrato: confirma a renda, a caução e as despesas incluídas antes de assinar.
• Considerar partilhar casa: arrendar um quarto num apartamento partilhado reduz custos e facilita a integração.
• Contactar imobiliárias locais: podem orientar-te sobre a oferta disponível e os passos do arrendamento.

Se a renda pesar muito no orçamento, vê também os requisitos do apoio ao arrendamento e da habitação acessível.

Abrir conta bancária em Portugal

Uma conta portuguesa facilita o dia a dia: recebes o salário, pagas a renda e as contas da casa e evitas os custos das transferências internacionais. Com o cartão de débito, também podes usar a rede Multibanco.

Escolhe o banco pelas comissões, pelos serviços online e pela proximidade das agências. Em geral, o banco tem de registar o NIF do titular. Se ainda não tens NIF português, pode aceitar o número de identificação fiscal equivalente do teu país, desde que apresentes um documento onde conste. Os restantes documentos, como o passaporte ou um comprovativo de morada, dependem de cada banco, por isso confirma com o teu antes de ires ao balcão.

Apoios e prestações sociais para brasileiros em Portugal

Quem vive em Portugal pode ter acesso às prestações da Segurança Social. Ser brasileiro, por si só, não impede o pedido: contam a tua situação de residência e os descontos que já fizeste.

As condições dependem da prestação. Em geral, é preciso residir legalmente em Portugal e:

• nas prestações contributivas, como o subsídio de doença, o subsídio de desemprego ou os subsídios de parentalidade, cumprir o prazo de garantia, ou seja, um mínimo de descontos para a Segurança Social, que varia de prestação para prestação (no subsídio parental inicial, por exemplo, são 6 meses);
• nas prestações do regime não contributivo, ter residência legal e cumprir a condição de recursos.

Para acompanhares os teus descontos e fazeres pedidos online, ativa o acesso à Segurança Social Direta. Também podes usar o simulador de prestações sociais para teres uma ideia dos valores antes de avançares.

Fora da Segurança Social, há outros apoios, como a tarifa social de energia ou os apoios do Governo para despesas essenciais. Confirma os requisitos de cada um antes de pedires.

Explorar o mercado de trabalho

Pesquisar vagas e perceber que setores estão a contratar ajuda-te a encontrar trabalho mais depressa. O IEFP, o serviço público de emprego, publica ofertas e cursos de formação, e os sites de emprego e as agências de recrutamento completam a pesquisa.

Um currículo adaptado ao mercado português aumenta as hipóteses de te chamarem para entrevista: vê como melhorar o currículo e as estratégias para encontrar emprego em Portugal. Antes de assinar, confirma que tipo de contrato de trabalho te estão a propor.

Se pensas trabalhar por conta própria, terás de abrir atividade nas Finanças. E se trabalhas à distância para empresas de fora, vê o que muda para quem vem como nómada digital.

Trabalhar em Portugal: setores com mais procura

O mercado de trabalho português tem oportunidades para estrangeiros, e falar português é uma vantagem à partida. Saber em que áreas procurar ajuda-te a orientar as candidaturas, e as tendências do mercado de trabalho mostram como estão a evoluir.

A lista seguinte dá exemplos de funções por área, para orientares a tua pesquisa de ofertas:

• Tecnologias da informação: front-end developer, full stack developer, UX designer.
• Marketing: digital marketing manager, especialista em SEO, gestor de redes sociais.
• Turismo e hotelaria: cozinheiro, empregado de mesa.
• Indústria: operador de produção, técnico de manutenção, engenheiro mecânico.
• Apoio ao cliente: assistente de apoio ao cliente, team leader.
• Finanças e contabilidade: analista financeiro, contabilista, consultor financeiro.

Conhecer a cultura local

A integração vai além do trabalho. Apesar de Portugal e o Brasil partilharem a mesma língua, o português europeu tem vocabulário e expressões diferentes: conhecer essas diferenças ajuda-te a comunicar com mais naturalidade no trabalho e no dia a dia.

As festas, a comida e os costumes também te ajudam a perceber o país. Participar nos eventos da tua cidade é uma das formas mais simples de conhecer pessoas e de te sentires em casa.

Gastronomia típica

A gastronomia é um dos pilares da cultura portuguesa e muda de região para região:

• Pratos tradicionais: bacalhau à Brás, sardinhas assadas, cozido à portuguesa, francesinha e alheira.
• Queijos e enchidos: queijo da Serra, queijo São Jorge, chouriço, salpicão e presunto.
• Doces típicos: pastéis de nata, travesseiros de Sintra, bolo de arroz e queijadas.
• Restaurantes brasileiros: há bastantes em várias cidades, para quando sentires saudades da comida de casa.

Os mercados tradicionais são uma boa forma de conhecer os produtos regionais e falar com quem os produz.

Festividades populares

As festas populares são momentos de convívio e de tradição em todo o país:

• Santos Populares: festas de Santo António, São João e São Pedro, com marchas populares, música e arraiais.
• Carnaval: desfiles e mascaradas em fevereiro ou março, consoante o ano.
• São Martinho: em novembro, com castanhas assadas e vinho novo.
• Natal e Passagem de Ano: mercados de Natal e iluminações em várias cidades.
• Festas locais: no verão, muitas vilas e aldeias organizam as suas festas.

Para conhecer o país com pouco dinheiro, aproveita os dias de entrada gratuita em museus e monumentos e as ideias para visitar Lisboa grátis. O fado, os concertos, os festivais de cinema, as praias e os parques naturais completam a experiência. Para planeares passeios e escapadinhas, consulta o calendário dos feriados nacionais e municipais.