Em Portugal, existem vários apoios públicos para famílias e consumidores. No entanto, o Fundo Ambiental funciona de forma diferente. Em 2026, gere mais de 1.249 milhões de euros, mas grande parte financia programas e entidades. As candidaturas abertas diretamente a particulares são mais limitadas. E hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos quais estão disponíveis, quanto pagam e quais já encerraram.
Índice
O Fundo Ambiental foi criado pelo Decreto-Lei n.º 42-A/2016. É um património autónomo, sem personalidade jurídica, que financia políticas ambientais e climáticas. As suas áreas incluem os transportes, a mobilidade sustentável e a eficiência energética. Também financia energias renováveis, autoconsumo e medidas para evitar o corte de energia.
Desde a criação da Agência para o Clima, a gestão do Fundo Ambiental cabe a esta entidade pública. Em 2026, o orçamento previsto é de 1.249.033.996 €. Deste total, cerca de 234,8 milhões de euros estão disponíveis para projetos e avisos.
No entanto, grande parte das verbas financia municípios, organismos públicos, empresas e operadores. Por isso, nem todos os montantes correspondem a candidaturas abertas às famílias.
Existem três formas principais de beneficiares destas verbas. Contudo, cada uma funciona de maneira diferente. A Mobilidade Verde exige uma candidatura online e tem um prazo limitado. Já a Botija de Gás Solidária é pedida numa junta ou união de freguesias aderente.
Por fim, o Incentiva+TP financia medidas relacionadas com os passes de transporte público. Neste caso, o passageiro não apresenta qualquer candidatura ao Fundo Ambiental.
As verbas são transferidas para as autoridades de transportes. Depois, ajudam a financiar descontos, gratuitidades ou outras vantagens definidas em cada região.
| Apoio | Como se obtém | Estado em 2026 |
|---|---|---|
| Mobilidade Verde | Candidatura online no Fundo Ambiental | Aberto até 27 de julho ou até esgotar |
| Botija de Gás Solidária | Pedido numa junta ou união de freguesias aderente | Em vigor durante 2026, sujeito à dotação |
| Apoio aos passes de transporte | Benefício aplicado através das autoridades de transportes | Sem candidatura individual |
A segunda fase do incentivo à compra de veículos de emissões nulas está aberta. As candidaturas terminam às 17h59 de 27 de julho de 2026. Contudo, cada tipologia tem um número limitado de incentivos. Assim, o período pode terminar antes se os apoios disponíveis se esgotarem.
Os incentivos não se destinam apenas à compra de automóveis. Também abrangem bicicletas, motociclos, dispositivos elétricos e carregadores instalados em condomínios. Podes consultar as regras específicas dos incentivos à compra de carros elétricos. Para as restantes opções, vê também os apoios para bicicletas.
| O que compras | Apoio |
|---|---|
| Ligeiro de passageiros 100% elétrico | 4.000 € |
| Bicicleta de carga convencional | 50% do preço, até 1.000 € |
| Bicicleta de carga elétrica | 50% do preço, até 1.500 € |
| Motociclo, ciclomotor, triciclo ou quadriciclo elétrico | 50% do preço, até 1.500 € |
| Bicicleta elétrica | 50% do preço, até 750 € |
| Bicicleta convencional | 50% do preço, até 500 € |
| Trotinete e outros dispositivos elétricos | 50% do preço, até 500 € |
| Carregador em condomínio | 80% do preço, até 800 € pelo carregador e 1.000 € pela instalação |
Para receber os 4.000 €, não basta comprar um automóvel elétrico elegível. Também tens de apresentar o comprovativo de abate de uma viatura a combustível fóssil. O veículo abatido deve ter mais de dez anos. Por isso, confirma esta condição antes de iniciares a candidatura.
O automóvel elétrico não pode ultrapassar 38.500 €, incluindo IVA e despesas. O limite sobe para 55.000 € nos veículos com mais de cinco lugares. Além disso, a fatura, o pagamento e a matrícula devem ser posteriores a 1 de janeiro de 2025. Também é aceite a locação financeira com uma duração mínima de 24 meses.
A Botija de Gás Solidária funciona como um reembolso por cada garrafa de GPL comprada. O apoio destina-se a consumidores domésticos em situação de maior vulnerabilidade. Podem beneficiar os titulares da tarifa social de energia elétrica. Também são abrangidos agregados em que alguém receba determinadas prestações sociais mínimas.
O pedido não é apresentado online no Fundo Ambiental. Em vez disso, deve ser entregue numa junta ou união de freguesias aderente. As condições, os documentos e o procedimento estão explicados no guia da Botija de Gás Solidária.
Em julho de 2026, não existe um aviso aberto do Fundo Ambiental para obras de eficiência energética em habitações particulares. Assim, não há candidaturas abertas para isolamento, janelas, bombas de calor ou painéis solares.
Os anteriores programas residenciais encontram-se encerrados. O E-Lar e a sua segunda fase já não recebem novas candidaturas. A segunda fase do E-Lar está encerrada desde 24 de março de 2026. Já o Vale Eficiência II está fechado a novos beneficiários desde outubro de 2024.
Enquanto não surgir um novo apoio, consulta formas de poupar energia. Também podes verificar se tens direito à tarifa social de energia. Encontras mais medidas práticas no guia sobre como poupar energia em casa. Para acompanhar este tema, consulta ainda os apoios para painéis solares em 2026. Por fim, podes consultar o panorama geral dos subsídios disponíveis em 2026.
Para a Mobilidade Verde, a candidatura é submetida no formulário do Fundo Ambiental. Primeiro, precisas do NIF e do IBAN. Também deves ter a situação tributária e contributiva regularizada. Depois, reúne os documentos específicos do veículo, da bicicleta ou do carregador.
Guarda o comprovativo de submissão e acompanha as mensagens enviadas para o teu email. Se a candidatura for aprovada, tens três meses para concluir o pedido de pagamento. Para a Botija de Gás Solidária, dirige-te a uma junta ou união de freguesias aderente. Antes da deslocação, confirma os documentos exigidos e a forma de atendimento disponível.
Além destes programas, podem existir outros apoios do Governo em 2026 adequados ao teu agregado.
O incentivo é de 4.000 € para um automóvel ligeiro de passageiros novo e 100% elétrico. O preço máximo é de 38.500 €, incluindo IVA e despesas, ou 55.000 € para veículos com mais de cinco lugares. As candidaturas decorrem até às 17h59 de 27 de julho de 2026 ou até se esgotarem os incentivos.
Sim. Para receber o incentivo destinado ao automóvel elétrico, tens de apresentar o comprovativo de abate de um veículo movido a combustível fóssil com mais de dez anos. Retira da resposta atual as referências à “mesma categoria” e ao abate posterior a 1 de janeiro de 2023, porque essas condições não aparecem na informação oficial consultada.
Podes acumular incentivos de tipologias diferentes, como um automóvel e uma bicicleta elétrica. Contudo, uma pessoa singular só pode receber um incentivo por cada tipologia.
O valor-base é de 15 € por garrafa. Para as botijas compradas a partir de 3 de julho de 2026, o apoio sobe temporariamente para 25 €, desde que o pedido de reembolso seja apresentado até 18 de setembro de 2026.
Não. Em julho de 2026, o E-Lar, a segunda fase do E-Lar e o Vale Eficiência II estão encerrados a novas candidaturas de beneficiários. Não digas apenas que “o E-Lar esgotou”, porque a situação e os prazos diferem entre as fases.
A Mobilidade Verde é pedida online através do formulário disponibilizado pelo Fundo Ambiental. Já o apoio à Botija de Gás Solidária é solicitado numa junta ou união de freguesias aderente.
Gestor de projetos com experiência internacional, Leonardo partilha informações fiáveis sobre apoios e ajudas económicas e financeiras.
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