Se está a ponderar trabalhar em Portugal, é fundamental compreender os diferentes tipos de vistos disponíveis, que variam conforme o motivo do pedido e a duração da estadia no país. Neste artigo, detalhamos as principais categorias de visto para trabalhar em Portugal e os requisitos necessários para cada uma delas.
Índice
Tipos de visto para trabalhar em Portugal
1. Visto de estada temporária
Este visto permite múltiplas entradas em Portugal, com várias estadias, sempre por um período inferior a um ano. Aqui estão as principais razões para solicitar este visto:
- Trabalho sazonal: para atividades de trabalho sazonal por mais de 90 dias.
- Trabalho independente: para exercer atividades profissionais de forma independente.
- Atividades altamente qualificadas: para investigadores, docentes ou profissionais altamente qualificados, com duração inferior a um ano.
- Transferência de trabalhadores: para trabalhadores transferidos entre empresas, desde que tenham pelo menos um ano de experiência na empresa.
- Atividades desportivas amadoras: para praticantes de desportos amadores.
- Trabalho remoto ou nómada digital: para aqueles que trabalham de forma remota.
2. Visto para obtenção de autorização de residência
Este visto é semelhante ao de estada temporária, mas é válido para apenas duas entradas e por quatro meses. Durante esse período, o requerente deve solicitar um título para fixação de residência. Os motivos incluem:
- Trabalho subordinado: para atividades profissionais dependentes.
- Trabalho remoto ou nómada digital: para trabalho remoto ou em regime de nómada digital.
- Trabalho independente e empreendedores: para atividades independentes e imigrantes empreendedores, incluindo o programa StartUP Visa.
- Atividades altamente qualificadas: para profissionais em áreas altamente qualificadas.
3. Visto de procura de trabalho
Este visto é válido por 120 dias e pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que sejam apresentados dois documentos essenciais: o comprovativo de inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional e uma declaração do requerente. Permite apenas uma entrada em Portugal e autoriza o trabalho até à expiração do visto ou até à concessão da autorização de residência.
Como pedir um visto para trabalhar em Portugal?
O pedido deve ser feito presencialmente num consulado português ou, na falta de um, numa embaixada. O prazo para a decisão é de cerca de 60 dias, pelo que é aconselhável iniciar o processo com antecedência.
Qual é a documentação necessária para obter um visto de trabalho em Portugal?
Após identificar qual tipo de visto deseja solicitar, é fundamental reunir a documentação necessária, que pode variar conforme a categoria do visto. Aqui estão os documentos gerais exigidos:
- Formulário de requerimento preenchido e assinado.
- Duas fotografias tipo passe.
- Passaporte válido por mais de três meses após a data de regresso prevista.
- Seguro de viagem que cubra despesas médicas.
- Certificado de registo criminal do país de nacionalidade ou residência.
- Comprovativo de meios de subsistência.
Documentos específicos por categoria
Dependendo do tipo de trabalho, poderá precisar de documentos adicionais:
Trabalho Subordinado (Visto D1)
Para solicitar este visto, deve apresentar:
- Contrato de trabalho ou promessa.
- Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.
- Comprovativo de habilitações (se aplicável).
Trabalho Independente ou Empreendedor
Para atividades independentes, apresente:
- Contrato de prestação de serviços.
- Declaração de habilitações (se aplicável).
Para empreendedores:
- Comprovativo de operações de investimento
- Registo de constituição de sociedade
- Extrato bancário com saldo em Portugal.
Nómada Digital
Deve apresentar:
- Comprovativo de rendimentos equivalentes a quatro remunerações mínimas mensais.
- Contrato de trabalho ou declaração do empregador (se aplicável).
Atividade Docente ou Altamente Qualificada
Apresente um dos seguintes documentos:
- Contrato de trabalho ou carta convite.
- Termo de responsabilidade emitido pelo IAPMEI.
- Carta convite de uma instituição de ensino ou centro de investigação.
Quanto custa um visto para trabalhar em Portugal?
Os custos para a solicitação de visto variam conforme a modalidade:
- 75 euros para vistos de estada temporária para trabalho.
- 90 euros para vistos de residência.
- Gratuito para vistos de estada temporária para atividades de investigação.
Não tenho contrato de trabalho, posso pedir um visto para trabalhar em Portugal?
Sim, é possível. Para isso deve solicitar um visto de procura de trabalho em Portugal, que tem uma validade de 120 dias e pode ser prorrogável por mais 60 dias.
Condições para a emissão do visto
Para que o visto de procura de trabalho seja emitido, é necessário que o requerente tenha uma data agendada para solicitar a autorização de residência dentro do período de validade de 120 dias. Se durante este tempo conseguir um emprego, terá o direito de solicitar a autorização de residência.
Se o prazo do visto expirar e o titular não tiver iniciado uma relação laboral, deverá deixar o país.
Documentação Necessária
Para solicitar o visto de procura de trabalho, o interessado deve dirigir-se ao consulado português e apresentar a seguinte documentação:
- Formulário de pedido de visto nacional preenchido e assinado pelo requerente;
- Duas fotografias tipo passe, atualizadas e em boas condições de identificação (uma deve ser colada no formulário);
- Passaporte ou documento de viagem válido por mais de três meses após a data prevista para o regresso;
- Comprovativo de situação regular, caso o requerente não seja cidadão do país onde está a solicitar o visto;
- Seguro de viagem válido;
- Certificado de registo criminal emitido pela autoridade competente do país de nacionalidade ou pelo país onde reside há mais de um ano (não aplicável a menores de 16 anos);
- Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos);
- Cópia do título de transporte de regresso;
- Comprovativo de meios financeiros que corresponda, pelo menos, a três vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida (2 222,49€);
- Declaração que indique as condições da estada prevista;
- Comprovativo da apresentação de uma declaração de manifestação de interesse para inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), apresentada online.
