As bolsas de estudo desempenham um papel fundamental na vida estudantil. Garantem que muitos estudantes que enfrentam dificuldades financeiras, possam continuar com a sua educação. Hoje em, As Tuas Ajudas, vamos explorar as diferentes bolsas de estudos existentes, tanto no ensino superior como no ensino secundário.Índice
Direitos dos Estudantes em Portugal
Em Portugal, os direitos dos estudantes estão consagrados na legislação educativa e em normas que asseguram a igualdade no acesso à educação e o bem-estar no ambiente escolar. Cada nível de ensino básico, secundário e superior possui regras próprias, mas todos têm princípios comuns: não discriminação, liberdade de expressão, participação ativa e proteção do percurso académico.
Bolsa de Estudo DGES
A Bolsa de Estudo DGES é destinada a estudantes que enfrentam dificuldades financeiras para prosseguir os seus estudos para o ensino superior. A Bolsa de Ação Social, concedida pela Direção-Geral de Ensino Superior (DGES) serve para cobrir os custos que o estudante enfrenta durante todo o ano letivo.
Todos os estudantes ou matriculados podem candidatar-se, estando no ensino público ou privado. Para entender se o estudante poderá ter direito a esta bolsa de estudo pode utilizar o simulador do website da DGES.
Candidatura Bolsa DGES 2023/2024
Prazos da Candidatura
O requerimento à bolsa de estudo, deve ser submetido no site da DGES:
- De 25 de junho e 30 de setembro;
- No prazo de 20 dias úteis após a inscrição;
- No prazo de 20 dias úteis após a emissão do comprovativo de início de estágio.
O requerimento pode ainda ser submetido entre 1 de outubro e 31 de maio, sendo, nesse caso, o valor a receber proporcional ao tempo entre a tua candidatura e o fim do ano letivo.
Caso o estudante esteja a candidatar-se pela primeira vez e a matricular-se no segundo ano (ou posterior) deve dirigir-se aos Serviços de Ação Social da universidade em questão.
Documentos para a Candidatura
- Para efetuar a candidatura, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:
- Cartão de Cidadão ou documento de identificação equivalente;
- Declaração do IRS do ano civil anterior ao início do ano letivo a que se refere a candidatura a bolsa de estudos (se for o caso);
- Declaração do IMI ou a caderneta predial do imóvel utilizado como habitação própria e permanente (se for o caso);
- Saldo das contas bancárias, com a situação referente a 31 de dezembro do ano civil anterior ao início do ano letivo;
- Comprovativo do IBAN com identificação do titular da conta.
O valor máximo é o valor anterior mais 11 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) do ano civil. O valor da bolsa varia então entre os 871,25 e 4826,91 euros.
A bolsa DGES é acumulável com outras ajudas (como, por exemplo, a Bolsa +Superior).
Bolsa de Mérito
Muitas universidades e faculdades em Portugal oferecem bolsas de mérito para estudantes com um desempenho académico excecional. Esta bolsa depende única e exclusivamente do aproveitamento do aluno e nada tem a ver com a bolsa da DGES. Estas bolsas de estudo existem tanto nas universidades públicas como privadas e quase todas a têm.
Existem universidades que oferecem o valor das propinas e outras que dão uma percentagem de desconto consoante as notas obtidas no ano letivo anterior.
Programa +Superior 2025/2026
O programa +Superior é uma medida com o propósito de atrair estudantes a regiões do país com menos procura. A candidatura deve ser apresentada de 24 de julho a 30 de setembro, online no site da DGES.
O requerimento pode ainda ser submetido entre 1 de outubro e 31 de maio, sendo, nesse caso, o valor a receber proporcional ao tempo entre a tua candidatura e o fim do ano letivo.
As universidades e instituições abrangidas por este programa:
- Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra;
- Instituto Politécnico de Beja;
- Instituto Politécnico de Bragança;
- Instituto Politécnico de Castelo Branco;
- Instituto Politécnico da Guarda;
- Instituto Politécnico de Portalegre;
- Instituto Politécnico de Santarém;
- Instituto Politécnico de Tomar;
- Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
- Politécnico de Viseu;
- Universidade dos Açores;
- Universidade do Algarve;
- Universidade da Beira Interior;
- Universidade de Évora;
- Universidade da Madeira;
- Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Programa Erasmus+
O programa Erasmus+ é um programa para estudantes (ou professores) que desejam viver uma experiência no exterior como parte do programa de intercâmbio. Aqui o aluno poderá melhorar as suas habilidades profissionais (tanto as linguísticas, como todas relacionadas com a comunicação).
Embora esteja focada no semestre no estrangeiro, também dão a possibilidade de fazer um estágio profissional. Estas oportunidades estão abertas a estudantes dos níveis: de licenciatura e mestrado e a candidatos ao doutoramento. Este programa tem a duração de mínimo 2 meses e de máximo 12.
Os estudantes que apresentem problemas de saúde poderão solicitar um apoio financeiro extra.
Candidaturas
Para estudar no estrangeiro, os estudantes devem estar matriculados no ensino superior. Os estudantes devem estar matriculados, pelo menos, no segundo ano de estudos (caso estejam no primeiro ciclo).
Os candidatos devem apresentar a sua candidatura no gabinete responsável pelo programa Erasmus+ da respetiva universidade.
O aluno tem de apresentar então a seguinte documentação:
- Ficha de Estudante;
- Documento de identificação do estudante (facultativo);
- Número de Identificação Fiscal do estudante (ou cartão de cidadão);
- Comprovativo do número de Identificação Bancária;
- Procuração (se aplicável);
- Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão do Procurador (facultativo);
- Acordo de aprendizagem inicial (ou learning agreement), assinado pelo aluno, pela universidade atual e pela universidade de destino e eventuais alterações (se aplicável);
- Cópia do Cartão Europeu de Seguro de Doença;
- Realização dos testes do Curso de Língua (se aplicável).
Apoio Financeiro
O programa Erasmus+ contribui com apoio financeiro de modo a atenuar o custo de vida entre o país de origem e de destino. A consulta dos valores está disponível aqui.
Bolsas de estudo para frequência de estudantes com incapacidade
A bolsa de estudos para estudantes com incapacidade foi aprovada com o intuito de promover o acesso ao ensino superior dos cidadãos com necessidades especiais. Esta ajuda é a destinada a estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%.
Para efetuar a candidatura, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:
- estejam matriculados numa instituição de ensino superior;
- demonstrem o grau de incapacidade por um atestado médico de incapacidade;
- apresentem a situação tributária e contributiva regularizada.
O requerimento pode ainda ser submetido entre 25 de junho e 31 de maio, através do portal da Direção-Geral do Ensino Superior.
Bolsas de Estudo Privadas
Para além dos apoios oferecidos pelas universidades e politécnicos, contamos com algumas instituições privadas que atribuem bolsas de estudo. Alguns exemplos:
- ANA – Bolsas solidárias para jovens até 20 anos, com baixos rendimentos, próximos de aeroportos.
- Associação Duarte Tarré – Apoio financeiro e mentoria a jovens com dificuldades económicas para concluir estudos.
- Associação Sara Carreira – Apoia jovens talentos carenciados com bolsas e mentoria personalizada de padrinhos.
- BrightStart da Deloitte – O BrightStart combina formação académica e prática em tecnologia, projetos reais e competências técnicas.
- Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Távora e Douro – Bolsas regionais por mérito e/ou carência económica (programa sujeito a confirmação).
- Comissão Fulbright – Bolsas para portugueses estudarem, investigarem ou lecionarem nos EUA em várias áreas.
- Embaixada da República Federal da Alemanha – Através do DAAD, apoia cursos, mestrados e doutoramentos em universidades alemãs.
- Fundação António Aleixo – Bolsas para estudantes até 25 anos, naturais ou residentes no concelho de Loulé.
- Fundação Calouste Gulbenkian – Apoio a mérito académico e investigação em ciências, artes e humanidades, com bolsas diversificadas.
- Fundação Caixa Agrícola do Noroeste – Concede bolsas regionais com base em mérito escolar e/ou dificuldades financeiras.
- Fundação do Oriente – Bolsas para doutoramento e investigação em projetos que relacionem Portugal e o Extremo Oriente.
- Fundação Eugénio de Almeida – Apoia alunos da Universidade de Évora, incluindo bolsas de mérito em artes.
- Fundação Luso-Americana (FLAD) – Bolsas para promover estudos e investigação de portugueses nos Estados Unidos.
- Fundação Millennium BCP – Apoia estudantes, especialmente em música, através de parcerias universitárias e bolsas de mérito.
- Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) – Principal financiadora nacional de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento.
- Fundação Rotária Portuguesa – Bolsas para estudantes carenciados com bom aproveitamento no ensino secundário e superior.
- Fundação Santander – Bolsas universitárias para apoiar propinas e encargos de alunos em instituições parceiras.
- Instituto Camões – Bolsas para estrangeiros aprenderem português, incluindo cursos de verão e investigação cultural.
- Sonangol – Bolsas para estudantes angolanos em áreas estratégicas, visando desenvolvimento do país.
Bolsas de estudo para o ensino secundário
Exite uma bolsa para estudantes do ensino secundário, que frequentem estabelecimentos de ensino (público ou privado), podem candidatar-se a dois tipos de bolsas de estudo, para minimizar o encargo financeiro para os pais.
Bolsa de Estudo do Estado
A bolsa de estudo dada pelo Estado visa combater o abandono escolar. Para lhe ser atribuída, os alunos terão de cumulativamente reunir as restantes condições:
- No início do ano letivo, ter idade inferior a 18 anos;
- Ser beneficiário de abono de família do primeiro ou segundo escalão;
- Ter um bom aproveitamento escolar.
Para os estudantes que cumpram todos os requisitos a bolsa será atribuída de forma automática. O seu valor é semelhante ao abono de família e será pago em conjunto.
O estudante perde o direito à bolsa de estudo no ano final do ano letivo em que fizer 18 anos ou ainda, quando deixar de receber o abono de família.
Bolsa de Mérito do Estado
A bolsa de mérito, pretende incentivar os alunos recompensando-os pelas boas qualificações obtidas, sendo que esta, não tem a limitação dos 18 anos.
Assim, os estudantes, devem apresentar o seguinte:
- 10º ano – Ter tido média igual ou superior a 4 valores no 9º ano;
- 11º ou 12º ano – Ter tido média igual ou superior a 14 valores no ano anterior.
Esta bolsa pode ser acumulada com os restantes apoios sociais.
A candidatura a esta bolsa é apresentada pelo encarregado de educação, até 30 de setembro no estabelecimento de ensino.
O valor da bolsa é de 2,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) sendo a paga efetuada em três prestações: 40% no 1º período, 30% no 2º e 30% no 3º.
Ficha ENES: o que é e como pedir?
A Ficha ENES é um documento fundamental no processo de candidatura ao ensino superior em Portugal. Reúne as classificações finais do ensino secundário, as notas dos exames nacionais e o código de ativação para a candidatura online. Sem este documento, a candidatura não é válida, sendo essencial para universidades públicas e privadas que utilizam provas nacionais.
Além disso, a ficha permite o acesso a benefícios como preferências regionais e contingentes prioritários. O pedido deve ser feito após a divulgação dos resultados, podendo ser presencial ou digital, e é importante guardar o documento com segurança para evitar contratempos durante o processo de candidatura.
Empregabilidade no ensino superior: o que saber
A empregabilidade no ensino superior indica a capacidade dos diplomados de encontrarem trabalho na sua área após concluírem o curso. Em Portugal, essa métrica é calculada através da análise das taxas de desemprego dos graduados e do tempo até conseguirem o primeiro emprego. Compreender estes indicadores é essencial para estudantes que procuram garantir uma carreira sólida e alinhada com as necessidades do mercado.
O mercado português está a evoluir rapidamente, com setores como energia renovável, tecnologia, saúde digital e economia circular a emergir como grandes geradores de emprego. A formação prática, estágios e desenvolvimento de soft skills são cada vez mais valorizados para aumentar as chances de sucesso profissional. Conhecer estes aspetos ajuda a escolher cursos com maior probabilidade de inserção e progresso na carreira.
Como funciona a creche gratuita em Portugal?
O programa de creches gratuitas permite que crianças até aos 3 anos frequentem instituições sem custos, promovendo inclusão social e igualdade de oportunidades. Abrange creches públicas, privadas aderentes, familiares e da rede social, oferecendo diferentes alternativas às famílias, com regras específicas para idade e escalão de rendimento. O Estado financia a mensalidade, enquanto serviços extras ficam a cargo dos encarregados de educação.
Processo de candidatura e escolha da creche
Para garantir o acesso, os pais devem usar a app oficial, fornecendo dados da criança e código de validação emitido pela creche. A escolha deve considerar proximidade, disponibilidade de vagas e qualidade do serviço. O sistema organiza os pedidos para assegurar que as crianças elegíveis obtenham o benefício, permitindo que o apoio chegue às famílias que mais necessitam e facilitando a gestão das instituições de acolhimento. A lista de creches pode ser vista na app ou pode contactar diretamente as cresces para saber se têm alguma vaga.
O programa Cresce Feliz
O programa Creche Feliz, lançado pelo Governo português, garante gratuitidade nas creches para crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021. A iniciativa visa apoiar as famílias, reduzir a desigualdade e facilitar o acesso à educação infantil. A inscrição é feita através da app oficial, permitindo que as crianças frequentem creches públicas, privadas aderentes ou da rede social sem custos com a mensalidade.
