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O Acesso 52 é o regime de entrada gratuita nos museus, monumentos e palácios geridos pela Museus e Monumentos de Portugal. Foi criado pelo Despacho n.º 13793/2024 e produz efeitos desde 1 de agosto de 2024.
Antes desta medida só se entrava de graça aos domingos e feriados, e apenas de manhã em muitos casos. O Acesso 52 substituiu esse regime por outro bem mais folgado: 52 dias por ano, à tua escolha, em qualquer dia da semana. Podes usá-los todos seguidos ou espalhá-los pelo ano.
A condição é residires em território nacional. Não é uma questão de nacionalidade: um estrangeiro com residência em Portugal tem direito, e um português emigrado, sem residência no país, não tem.
A medida foi anunciada como sendo “para os portugueses”, mas o que a norma diz é “todos os cidadãos residentes em território nacional”, e é isso que te vão pedir para comprovar na bilheteira com o cartão de cidadão.
O processo é simples e faz-se todo no local. Não há inscrição prévia nem cartão a pedir.
Os 37 equipamentos abrangidos estão espalhados por cinco regiões. A lista não mudou desde que a medida entrou em vigor: não entrou nem saiu nenhum. Se estás a montar um roteiro, cruza-a com as ideias de coisas grátis para fazer no Porto para encheres o dia sem gastar.
Com o Acesso 52 já não precisas de esperar pelo domingo para entrares de graça nos 37 equipamentos do Estado. Mas há museus fora dessa lista, de fundações e de câmaras municipais, que mantêm um horário gratuito próprio, e quase sempre ao domingo.
Estes horários mudam com alguma frequência, por isso confirma no site de cada museu antes de saíres de casa. Se vais aproveitar o dia, o passe social ajuda a reduzir o custo da deslocação.
| Museu | Quando é grátis | Quem |
| Museu Calouste Gulbenkian, em Lisboa | Domingos a partir das 14h00 (encerra às terças) | Todos |
| MAC/CCB, em Lisboa | Domingos até às 14h00 | Portugueses e residentes |
| MAAT, em Lisboa | 1.º domingo do mês, das 10h00 às 13h00 | Residentes em Portugal |
| Serralves, no Porto | 1.º domingo do mês, todo o dia | Residentes em Portugal |
| Museu da Marioneta, em Lisboa | Domingos e feriados até às 14h00 | Residentes no concelho de Lisboa |
| Museu do Oriente, em Lisboa | Sextas-feiras, das 18h00 às 20h00 | Todos |
Repara numa mudança recente: o antigo Museu Coleção Berardo deixou de existir e foi sucedido pelo MAC/CCB, o Museu de Arte Contemporânea do Centro Cultural de Belém. Se encontrares páginas a dizer que o Berardo é grátis aos sábados, estão desatualizadas.
Sintra tem um regime próprio, anterior ao Acesso 52 e independente dele. Desde 2 de janeiro de 2024, todos os parques e monumentos geridos pela Parques de Sintra têm entrada gratuita aos domingos e feriados nacionais para quem reside em Portugal.
Abrange o Palácio Nacional de Sintra, o Palácio Nacional da Pena, o Palácio Nacional de Queluz, o Palácio de Monserrate, o Castelo dos Mouros, o Convento dos Capuchos e o Chalet e Jardim da Condessa d’Edla, entre os restantes espaços sob a mesma gestão. São dias de grande procura, por isso conta com filas. O passe ferroviário costuma ficar mais barato do que ir de carro.
Fora dos regimes acima, há equipamentos com entrada sempre gratuita ou com condições próprias. Duas notas importantes antes da lista, porque são casos em que muita informação online continua errada.
O Castelo de São Jorge, em Lisboa, deixou de ser gratuito para os residentes em Lisboa a 3 de julho de 2025, por decisão do Tribunal Central Administrativo Sul. O mesmo se aplica à Casa Fernando Pessoa. Continuam isentas as crianças até aos 12 anos e os titulares do Estatuto de Antigo Combatente, entre outros.
Se estás a planear as visitas, olha também para o calendário: nos feriados a gratuidade de Sintra aplica-se na mesma, e é quando compensa juntar dois ou três monumentos no mesmo dia. Para quem tem menos de 23 anos, o passe gratuito para jovens torna estas saídas praticamente sem custo.
Sim. Todas as pessoas residentes em território nacional podem visitar 37 museus, monumentos e palácios do Estado gratuitamente durante 52 dias por ano. A condição é residires em Portugal, não a nacionalidade.
Os 37 equipamentos abrangidos pelo Acesso 52 podem ser visitados em qualquer dia da semana, à tua escolha. Para os museus fora desta medida, tens de verificar as condições de cada um, porque muitos só são gratuitos ao domingo ou em horários específicos.
Desde 2 de janeiro de 2024, quem reside em Portugal entra gratuitamente nos parques e monumentos geridos pela Parques de Sintra aos domingos e feriados nacionais. O bilhete só se levanta na bilheteira e no Palácio da Pena tens de reservar data e hora.
Já não. Desde 3 de julho de 2025, por decisão do Tribunal Central Administrativo Sul, os residentes em Lisboa deixaram de ter entrada gratuita no Castelo de São Jorge e na Casa Fernando Pessoa. Continuam isentas as crianças até aos 12 anos e os titulares do Estatuto de Antigo Combatente, entre outros.
Redatora especializada em apoios locais e conceitos administrativos. Foi redatora em As-Tuas-Ajudas.pt, onde escreveu sobre apoios e serviços do dia a dia até 2025.
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