👀 O Carnaval é um feriado obrigatório?
Embora a terça-feira de Carnaval seja amplamente adotada em várias regiões do país como um feriado não oficial, não é considerada um feriado obrigatório.
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De acordo com a legislação em vigor, os trabalhadores têm até 15 de abril para definir as suas férias anuais, sendo que, por norma, têm direito a 22 dias úteis de descanso. No entanto, é possível otimizar este tempo de pausa laboral ao aproveitar os feriados, as pontes e os fins de semana prolongados. Neste artigo, mostramos como pode planear as suas férias de forma a tirar o máximo partido dos dias de descanso a que tem direito.
Índice
Lista completa dos feriados de 2025 em Portugal
O calendário de feriados de 2025 em Portugal oferece várias oportunidades para aproveitar fins de semana prolongados e fazer algumas pontes, proporcionando períodos de descanso muito aguardados.
- Ano Novo (1 de janeiro) – quarta-feira
- Carnaval (não é um feriado obrigatório, 4 de Março) – terça-feira
- Sexta-feira Santa (18 de abril) – sexta-feira
- Páscoa (20 de abril) – domingo
- Dia da Liberdade (25 de abril) – sexta-feira
- Dia do Trabalhador (1 de maio) – quinta-feira
- Dia de Portugal (10 de junho) – terça-feira
- Dia de Santo António (13 de junho) – quinta-feira (feriado municipal em Lisboa)
- Corpo de Deus (19 de junho) – quinta-feira
- Dia de São João (24 de junho) – terça-feira (feriado municipal no Porto, Braga e Tavira)
- Dia da Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) – sexta-feira
- Dia da Implantação da República (5 de outubro) – domingo
- Dia de Todos os Santos (1 de novembro) – sábado
- Dia da Restauração da Independência (1 de dezembro) – segunda-feira
- Dia da Imaculada Conceição (8 de dezembro) – segunda-feira
- Natal (25 de dezembro) – quinta-feira
Os feriados municipais variam de acordo com cada município, sendo celebrados em datas diferentes. Em Lisboa e no Porto, por exemplo, os feriados municipais são Santo António (13 de junho) e São João (24 de junho), sendo o São Pedro (29 de junho) um feriado em alguns outros municípios, mas em 2025, cai num domingo.
Fins de semana prolongados em 2025
Os feriados de 2025 oferecem diversas oportunidades para desfrutar de fins de semana prolongados. Os fins de semana com três dias serão:
- Sexta-feira Santa: 18, 19 e 20 de abril (sexta-feira a domingo)
- Dia da Liberdade: 25, 26, 27 de abril (sexta-feira a domingo)
- Dia da Assunção de Nossa Senhora: 15, 16 e 17 de agosto (sexta-feira a domingo)
- Dia da Restauração da Independência: 29 de novembro a 1 de dezembro (sábado a segunda-feira)
- Dia da Imaculada Conceição: 6, 7, 8 de dezembro. (sábado a segunda-feira)
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Simular as minhas ajudasPontes em 2025
Em 2025, há várias oportunidades para tirar proveito de pontes e desfrutar de mais dias de descanso:
- Maio – Aproveite a ponte entre o Dia do Trabalhador (1 de maio) e o fim de semana, podendo descansar de 1 a 4 de maio.
- Junho – Entre o Dia de Portugal (10 de junho, terça-feira) e o fim de semana, pode fazer uma ponte de 7 a 10 de junho.
- Junho – O feriado de Corpo de Deus (19 de Junho) também permite aproveitar o fim de semana até 22 de Junho.
- Dezembro – Aproveite a ponte entre o Natal (25 de Dezembro) e o fim de semana, sendo assim poderia ficar de férias de 25 a 28 de dezembro.
Com este calendário, 2025 oferece uma excelente combinação de feriados, fins de semana prolongados e oportunidades para pontes, para quem deseja aproveitar ao máximo as suas férias.
O que são os feriados obrigatórios?
Os feriados obrigatórios são aqueles em que, por lei, os trabalhadores devem ser dispensados de trabalhar. Nesses dias, as empresas, entidades patronais e instituições têm a obrigação de conceder descanso aos seus funcionários.
Contudo, existem setores de atividade que funcionam ininterruptamente ao longo do ano, como serviços essenciais, em que as condições especiais devem ser consideradas para garantir o cumprimento das normas laborais.
O Carnaval é feriado obrigatório em Portugal?
Embora a terça-feira de Carnaval seja amplamente adotada em várias regiões do país como um feriado não oficial, não é considerada um feriado obrigatório em termos legais. O que reforça essa ideia é o facto de as escolas frequentemente fecharem nesse dia e da sua importância económica em muitos municípios, onde ocorrem desfiles e festas. No entanto, oficialmente, o Carnaval continua a ser um feriado opcional.
É fundamental mencionar que os trabalhadores que prestam serviços em feriados têm direito a um suplemento remuneratório adicional. Para mais informações sobre este direito, consulte este artigo Trabalhar feriados: conheça todos os seus direitos.
