👀 O Carnaval é um feriado obrigatório?
Embora a terça-feira de Carnaval seja amplamente adotada em várias regiões do país como um feriado não oficial, não é considerada um feriado obrigatório.
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O calendário de feriados de 2025 em Portugal oferece várias oportunidades para aproveitar fins de semana prolongados e fazer algumas pontes, proporcionando períodos de descanso muito aguardados.
Os feriados de 2025 oferecem diversas oportunidades para desfrutar de fins de semana prolongados. Os fins de semana com três dias serão:
Em 2025, há várias oportunidades para tirar proveito de pontes e desfrutar de mais dias de descanso:
Com este calendário, 2025 oferece uma excelente combinação de feriados, fins de semana prolongados e oportunidades para pontes, para quem deseja aproveitar ao máximo as suas férias.
Os feriados obrigatórios são aqueles em que, por lei, os trabalhadores devem ser dispensados de trabalhar. Nesses dias, as empresas, entidades patronais e instituições têm a obrigação de conceder descanso aos seus funcionários.
Contudo, existem setores de atividade que funcionam ininterruptamente ao longo do ano, como serviços essenciais, em que as condições especiais devem ser consideradas para garantir o cumprimento das normas laborais.
Embora a terça-feira de Carnaval seja amplamente adotada em várias regiões do país como um feriado não oficial, não é considerada um feriado obrigatório em termos legais. O que reforça essa ideia é o facto de as escolas frequentemente fecharem nesse dia e da sua importância económica em muitos municípios, onde ocorrem desfiles e festas. No entanto, oficialmente, o Carnaval continua a ser um feriado opcional.
Embora a terça-feira de Carnaval seja amplamente adotada em várias regiões do país como um feriado não oficial, não é considerada um feriado obrigatório.
Os trabalhadores têm direito a compensação, que pode ser em descanso (metade das horas trabalhadas) ou em dinheiro (um acréscimo de 50% na retribuição). A escolha é do empregador.
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