📚Ainda posso pedir o Cheque-Livro?
Não. A edição de 2026 terminou a 31 de agosto e ainda não foi anunciada uma nova edição do programa.
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O Cheque-Livro é um vale de 30 € que o Estado atribui aos jovens para comprarem livros numa livraria aderente. A edição de 2026, para quem nasceu em 2007 e 2008, terminou a 31 de agosto e, ao contrário de outros apoios em vigor em Portugal, ainda não tem nova edição anunciada. E hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos-te quem teve direito, que livros se podiam comprar, como se pedia o cheque e o que se sabe sobre a próxima edição e o cheque para e-books.
Índice
O que é o Cheque-Livro e em que ponto está
O Cheque-Livro é um programa do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto que dá a cada jovem abrangido um vale digital para gastar em livros. É uma das medidas de apoio do Governo dirigidas aos jovens, e tem um objetivo duplo: incentivar a leitura e levar os jovens às livrarias. O programa é gerido pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), e são as livrarias que recebem depois o valor dos cheques descontados.
A segunda edição arrancou a 2 de janeiro de 2026. O prazo inicial para usar o cheque era 30 de junho, mas o Governo prolongou-o até 31 de agosto de 2026. Terminado esse prazo, a edição fechou e os cheques que não foram usados deixaram de valer.
Importante
Neste momento não é possível pedir nem usar um Cheque-Livro. A continuidade do programa depende da avaliação da edição de 2026 e, até agora, não foi publicada nenhuma nova edição nem as datas de uma eventual terceira.
Quem teve direito ao Cheque-Livro em 2026
A edição de 2026 destinou-se aos jovens nascidos em 2007 e em 2008, ou seja, a quem fazia 18 ou 19 anos durante o ano. Além da idade, era preciso residir em Portugal e ter um de dois meios de autenticação: Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
O regulamento não exige nacionalidade portuguesa. Um jovem estrangeiro nascido nesses anos, com autorização de residência em Portugal e Chave Móvel Digital ativa, também podia pedir o cheque. Ao registar-se, a plataforma lê do documento a data de nascimento e o concelho de residência.
O cheque é pessoal e intransmissível. Só o titular o pode usar, não se pode oferecer a outra pessoa e quem presta declarações falsas fica excluído do programa.
Quanto vale o Cheque-Livro e que livros podes comprar
Na edição de 2026, o cheque valia 30 €, mais 10 € do que na primeira edição. Esse valor só pode ser usado numa única compra, que pode incluir um ou vários livros, desde que todos sejam elegíveis.
A escolha dos livros é livre, com algumas exclusões. Não entram os manuais escolares (que seguem outro caminho, através do Programa MEGA), os dicionários, os livros de apoio ao estudo e os livros não editados em Portugal. Na prática, o livreiro valida o ISBN de cada livro na plataforma: se o ISBN não for aceite, o livro não pode ser pago com o cheque.
| Situação na compra | O que acontece |
| Livros acima de 30 € | Pagas a diferença com outro meio aceite pela livraria |
| Livros abaixo de 30 € | O valor que sobra perde-se: não fica para outra compra |
| Cheque de anos diferentes | Não se juntam: cada cheque vale só na sua edição |
| Livro sem ISBN validado | Não pode ser pago com o cheque |
Como o que sobra não é devolvido, compensa escolher livros que somem pelo menos 30 € na mesma ida à livraria.
Como se pedia e usava o Cheque-Livro
O pedido era feito online e era gratuito. O serviço aparece no portal gov.pt, mas o cheque é emitido na plataforma própria do programa. Os passos eram estes:
- Registo na Plataforma Cheque-Livro, com autenticação por Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
- Emissão do cheque, com um código alfanumérico e um código QR ou de barras.
- Visita a uma livraria aderente e escolha dos livros.
- Validação do ISBN pelo livreiro e desconto do cheque no momento da compra.
Na loja, o jovem tinha de se identificar com o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital. Não era preciso imprimir nada: bastava mostrar a versão digital no telemóvel, e o cheque ficava disponível na plataforma durante todo o período da edição, mesmo que o jovem o perdesse.
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Simular apoios grátisO cheque só funciona nas lojas das livrarias aderentes. Não pode ser usado em feiras do livro nem em festivais literários, mesmo que a livraria esteja presente com uma banca.
Valida os livros antes de ir à caixa
Pede ao livreiro que confirme o ISBN de cada livro antes de pagar. Assim evitas descobrir na caixa que um dos livros não é elegível e tens tempo de escolher outro que complete os 30 €.
Livrarias aderentes: onde encontrar a lista
A lista de livrarias aderentes é publicada na Plataforma Cheque-Livro e pode ser pesquisada por distrito. A lista muda de edição para edição, por isso uma livraria que aceitou o cheque num ano pode não estar inscrita no seguinte.
Para aderir, a livraria tem de ter um espaço físico dedicado à venda de livros, emitir faturas eletrónicas e ter a situação regularizada perante as Finanças e a Segurança Social. Ficam de fora as livrarias de universidades que partilham o NIF da instituição e as que pertencem à administração central, local ou a empresas do Estado. Depois de descontar os cheques, a livraria pede o pagamento na plataforma e recebe o valor num prazo máximo de 45 dias após a validação das faturas.
Cheque e-book de 60 €: o que foi aprovado e o que falta
O Orçamento do Estado para 2026 prevê um cheque e-book de 60 €, nos mesmos termos do Cheque-Livro, para as pessoas residentes em Portugal, com Cartão de Cidadão, que façam 18 anos em 2026. Ou seja, abrangeria apenas os nascidos em 2008, e não os nascidos em 2007.
A medida está na lei, mas não chegou a ser posta em prática. Em dezembro de 2025, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto explicou que a redação da norma levantava dúvidas e que a plataforma não estava preparada para vales de livros digitais, pelo que a medida teria de ser estudada.
Atenção
Até à data não foi publicada a regulamentação do cheque e-book nem foi aberto qualquer pedido. Se vires anúncios a pedir dados para “ativar” um cheque e-book, desconfia e confirma sempre na Plataforma Cheque-Livro.
Quando volta o Cheque-Livro
A DGLAB tinha de entregar ao Governo o relatório de avaliação da edição de 2026 até 15 de setembro de 2026. Uma nova edição só avança com um novo regulamento, que define o valor, os prazos e os anos de nascimento abrangidos. Até ao momento não há nenhuma terceira edição anunciada.
Se a lógica das duas primeiras edições se mantiver, os próximos abrangidos serão os jovens que fazem 18 anos, mas isso só fica confirmado quando o novo regulamento for publicado. Entretanto, convém ter a Chave Móvel Digital ativa, porque é um dos meios de autenticação aceites para pedir o cheque.
Enquanto não há nova edição, há outros apoios pensados para a mesma idade. O passe gratuito para jovens até aos 23 anos ajuda a poupar nas deslocações, o ANDA Conhecer Portugal dá viagens de comboio e alojamento em pousadas de juventude, e os museus e monumentos gratuitos permitem visitar dezenas de espaços sem pagar bilhete. Para quem começa a trabalhar, vale a pena conhecer também o IRS Jovem, que reduz o imposto nos primeiros anos de rendimentos.
