Ordenado mínimo: conheça todos os apoios e isenções

22 Janeiro 2025 por Catarina - 4 minutos de leitura

Quer poupar nas suas contas?
Contacte gratuitamente um especialista para reduzir nas suas contas de eletricidade/ gás/ internet/ alarmes.
21 145 14 61
Horário: 9:30h - 18:30h (segunda a sexta-feira). Serviço oferecido pela Selectra.

Mulher a fazer contas para ver o que resta do ordenado mínimo que recebe
Em Portugal, uma parte significativa da população recebe o ordenado mínimo, um montante que, face ao elevado custo de vida atual, não recompensa adequadamente o esforço dos trabalhadores. Atualmente, o valor do salário mínimo está fixado em 870 euros. O Governo disponibiliza uma série de apoios destinados a quem enfrenta dificuldades financeiras. Neste artigo, apresentamos de forma detalhada todos os apoios e isenções aos quais pode ter direito, caso receba o salário mínimo.

O que é o salário mínimo nacional?

O salário mínimo nacional, oficialmente conhecido como retribuição mínima mensal garantida, é o montante mínimo que os empregadores estão legalmente obrigados a pagar aos seus trabalhadores pelo seu tempo e esforço na produção de bens e serviços.

Evolução do ordenado mínimo em Portugal

Em 2024, o salário mínimo foi ajustado com um aumento de 60 euros, o maior em 30 anos. A evolução do valor ao longo da última década reflete o esforço contínuo para melhorar as condições de vida dos trabalhadores.

Evolução do salário mínimo em Portugal

Ano Valor do salário mínimo
2015 505€
2016 535€
2017 557€
2018 580€
2019 600€
2020 635€
2021 665€
2022 705€
2023 760€
2024 820€
2025 870€

Apoios para quem recebe o ordenado mínimo

Redução de Impostos

  • IRS: quem recebe o salário mínimo está isento de IRS, desde que o rendimento anual não ultrapasse 11.480 euros.
  • Isenção de IMI: caso o rendimento anual seja inferior a 16.398,17 euros, o proprietário da habitação própria e permanente pode beneficiar de isenção de IMI. Para isso, a soma dos valores dos imóveis do agregado familiar não pode exceder 10 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Apoios Sociais

  • Abono de Família: as crianças que vivem em famílias com rendimentos até 240 vezes o valor do IAS têm direito ao abono de família, com valores variando conforme o número e idade dos filhos.
  • Abono Pré-Natal: grávidas com rendimentos inferiores ao limite do 4º escalão do abono de família podem requerer o abono pré-natal a partir da 13ª semana de gestação.
  • Ação Social Escolar (ASE): apoia alunos de famílias de baixos rendimentos, cobrindo alimentação, material escolar, visitas de estudo e, em alguns casos, transporte. Alunos do ensino secundário (10º a 12º anos) de agregados familiares nos 1º ou 2º escalões de abono de família têm direito a bolsas de 50€ por mês.

Outros Apoios

  • Isenção das Taxas Moderadoras: quem tem rendimento inferior a 1,5 vezes o valor do IAS pode beneficiar de isenção das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde. A isenção não é automática, sendo necessário fazer o pedido no Portal do SNS ou no Centro de Saúde.
  • Tarifas Sociais:
    • Eletricidade: famílias com rendimento anual até 6.272,64 € podem beneficiar de descontos. Um adicional de 50% é aplicado por cada membro do agregado sem rendimento.
    • Água: isenção disponível para quem cumpre os requisitos económicos, mas depende do município.
    • Internet: custo mensal de 6,15 € para agregados com rendimento anual até 6.272,64 €, sem incluir televisão ou telefone.
  • Apoio Extraordinário ao Arrendamento: se o valor da renda da sua casa representa uma taxa de esforço elevada, e se o seu agregado familiar tiver rendimentos até ao limite do 6º escalão do IRS, pode beneficiar deste apoio, que faz parte do Programa Mais Habitação.
  • Programa Porta 65: se tem menos de 35 anos, pode candidatar-se a este programa, que oferece apoio no pagamento da renda. Este apoio pode ser acumulado com o Programa de Apoio ao Arrendamento, também conhecido como Programa de Arrendamento Acessível.
  • Passe Gratuito: quem recebe subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, com valor mensal até 1,2 vezes o IAS, tem direito a uma redução de 25% no valor do passe de transportes.
    • Circula PT (2025): em 2025, o novo sistema Circula PT substituirá o atual Passe Social +.
    • O Circula PT também oferecerá descontos mais uniformes para transportes inter-regionais, facilitando a mobilidade entre diferentes áreas metropolitanas.
Saiba de forma gratuita a que ajudas pode ter acesso!
Simular as minhas ajudas

Entusiasta do mundo digital e da inovação, a Catarina torna apoios financeiros e conceitos do dia a dia fáceis de entender. O seu principal objetivo é ajudar as pessoas a descobrir e aproveitar as ajudas financeiras disponíveis.

O nosso algoritmo calcula quais são as ajudas que podes solicitar

Simular as minhas ajudas grátis agora