💡Posso acumular o apoio ação social escolar com outros apoios?
Sim, o exemplo disso são as bolsas de estudo atribuídas aos estudantes que apresentem um bom rendimento escolar.
Índice
O apoio social escolar está disponível para os alunos matriculados no ensino público pré-escolar, básico e secundário, provenientes de famílias com baixos rendimentos. Os critérios para a atribuição deste apoio têm por base o valor do abono de família do aluno em questão. Portanto, os três primeiros escalões do abono de família equivalem aos três escalões da ASE: A, B e C.
Os escalões do abono de família são categorizados em três níveis distintos:
A candidatura ao subsídio escolar pode variar de escola para escola. Contudo, a candidatura costuma acontecer no ato de matrícula ou na renovação de matrícula. Em caso de dúvida, pode sempre se informar diretamente na instituição que o aluno vai frequentar.
No que diz respeito à documentação pedida para a candidatura a este subsídio escolar, é normalmente a seguinte:
O processo para a solicitação da ação social escolar, deve ser efetuado da seguinte maneira:
O valor do apoio da ação social escolar varia conforme o abono de família previamente definido, que tem como base de referência o Indexante dos Apoios Sociais (IAS). As ajudas de custos abrangem a alimentação, visitas de estudo, alojamento, o transporte e material escolar. Além disso, os alunos do secundário que apresentem um bom rendimento escolar podem usufruir de bolsas de estudo disponibilizadas pelo estado. As ajudas distribuem-se pelos abonos de família da seguinte forma:
No caso dos alunos do secundário que tenham de deslocar-se para frequentar as aulas, existe também um apoio ao alojamento:
Além disso, todos os alunos do pré-escolar matriculados no ensino público têm direito a fruta gratuita e adicionalmente durante este ciclo escolar e durante o 1.º ciclo têm também direito à distribuição gratuita de leite.
Sim, caso aconteça alguma redução nos rendimentos do seu agregado familiar durante o ano letivo, pode contactar os serviços da ação social escolar do agrupamento de escolas do seu educando e apresentar uma nova candidatura. No entanto, é necessário já ter ocorrido a mudança no escalão do abono de família e apresentar o comprovativo. Para solicitar a alteração do abono de família pode fazê-lo junto da Segurança Social ou Centro de Emprego.
Sim, o exemplo disso são as bolsas de estudo atribuídas aos estudantes que apresentem um bom rendimento escolar.
Sim, é possível pedir alteração. Para isso deve obter um comprovativo dessa situação e entregá-lo junto da secretaria da instituição de ensino.
É um apoio financeiro destinado a jovens de famílias carenciadas, matriculados no ensino público pré-escolar, básico e secundário.
Além dos apoios básicos, os alunos do secundário com bom desempenho escolar podem beneficiar de bolsas de estudo disponibilizadas pelo estado. Estas bolsas representam um apoio financeiro adicional para os estudantes e as suas famílias.
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