Marcação nas Finanças: como marcar atendimento online, por telefone ou sem marcação

A marcação nas Finanças faz-se de duas formas: online, no Portal das Finanças, na opção «Atendimento por Marcação», ou por telefone, no Centro de Atendimento Telefónico (217 206 707). Escolhes o assunto, o serviço de finanças, o dia e a hora, e, se marcares online, recebes a confirmação por e-mail. É o caminho para seres atendido presencialmente pela Autoridade Tributária, como acontece noutros serviços públicos com hora marcada. E hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos-te como marcar por cada canal, como desmarcar e que alternativas tens sem sair de casa.

Como fazer a marcação nas Finanças online

O canal online é o serviço Atendimento por Marcação, dentro do Portal das Finanças. Serve para marcar atendimento presencial num Serviço de Finanças e também nas Alfândegas, Delegações e Postos Aduaneiros. Para lá chegares, pesquisa «atendimento presencial por marcação» no portal ou entra pela página de Contactos, no rodapé, e carrega em «Aceder».

Para quase todos os assuntos tens de te autenticar primeiro. A exceção é o pedido de NIF e a alteração de morada de quem não tem Cartão de Cidadão, que têm subassuntos próprios. Se ainda não tens acesso ao portal, a Chave Móvel Digital é a forma mais simples de entrar.

Passo a passo da marcação no Portal das Finanças

1. Escolhe o assunto e o subassunto que queres tratar.
2. Se quiseres, explica o caso no campo Observações (até 300 caracteres).
3. Confirma o nome, telefone e e-mail, que aparecem já preenchidos, e autoriza o tratamento dos dados.
4. Indica o intervalo de datas que te convém e escolhe, no mapa, o distrito, o concelho e o serviço de finanças.
5. Escolhe o dia e a hora, carrega em «Marcar atendimento» e depois em «Submeter».

No fim aparece a mensagem «Marcação registada com sucesso», com a data, a hora, o local e o número do posto de atendimento. A AT envia também a confirmação para o e-mail que indicaste. Se mudares o telefone ou o e-mail no formulário, a alteração só vale para essa marcação e não muda os dados guardados no portal.

Como desmarcar ou reagendar

Entra outra vez no serviço, autentica-te e vês a lista de todas as tuas marcações. Carrega na seta ao lado de «Ver detalhe» e escolhe desmarcar ou reagendar. Para desmarcar, confirmas com «Sim».

Se a marcação foi para pedir o NIF ou alterar a morada sem Cartão de Cidadão, só a podes desmarcar ou reagendar pelo telefone, no Centro de Atendimento Telefónico.

Como marcar por telefone

A alternativa ao portal é ligar para o Centro de Atendimento Telefónico (CAT) da AT, através do 217 206 707. O atendimento funciona nos dias úteis, das 9h00 às 19h00, e a chamada custa o mesmo que uma chamada para a rede fixa, conforme o teu tarifário. Se ligares do estrangeiro, marca 00 351 antes do número.

No menu da chamada há uma opção própria de Atendimento Presencial por Marcação. Para esclarecer dúvidas sobre o NIF ou sobre impostos, pode ser-te pedido o código de acesso telefónico, por isso tem-no à mão antes de ligares, junto com o teu NIF.

O CAT também esclarece dúvidas simples sem precisares de ir ao balcão. Para saber o estado do reembolso do IRS, por exemplo, há um atendimento automático disponível 24 horas por dia, todos os dias. Se o assunto é complexo ou tens um processo pendente, a AT encaminha-te para o e-balcão, que explicamos mais abaixo.

Posso ir às Finanças sem marcação?

Depende. Os Serviços de Finanças dão prioridade ao atendimento por marcação. Se fores sem hora marcada, arriscas não ser atendido nesse dia. Antes de te deslocares, confirma com o teu serviço de finanças ou pelo telefone.

Algumas Lojas do Cidadão também têm balcão das Finanças. Para saberes se a loja onde queres ir tem esse balcão, e como funciona o atendimento lá, vê a página da loja, onde aparecem os balcões e as senhas disponíveis.

Antes de marcar, vê se o teu assunto se resolve online. Nos nossos guias explicamos como tratar da caderneta predial, do comprovativo de morada, da nota de liquidação do IRS e da morada fiscal.

e-balcão: contactar as Finanças por escrito, sem sair de casa

O e-balcão é o atendimento por escrito da AT. Registas a tua questão no Portal das Finanças, juntas ficheiros até 5 MB e recebes a resposta no próprio portal, sem te deslocares. Se tiveres ativa a opção de receber e-mails, recebes um aviso quando chega a resposta.

Para entrar, pesquisa «ebalcão» no portal ou vai a Contactos e escolhe «Atendimento e-balcão». A autenticação faz-se com o NIF e a senha do Portal das Finanças, com o Cartão de Cidadão ou com a Chave Móvel Digital. Quem não reside em Portugal também o pode usar, o que dá jeito a emigrantes com casa ou rendimentos cá.

É o canal indicado para assuntos complexos ou processos pendentes, como dúvidas sobre o IMI ou sobre a tua atividade como trabalhador independente, que pedem uma resposta por escrito.

Marcar atendimento para tratar de assuntos de outra pessoa

Se vais às Finanças em nome de um familiar, por exemplo de um pai idoso que não consegue deslocar-se, pesquisa primeiro o teu assunto no Portal das Finanças ou no gov.pt, para saberes que documentos levar e se precisas de uma procuração para tratares dele.

Os documentos necessários dependem do assunto, por isso faz essa pesquisa antes do dia marcado e leva um documento de identificação. Se também precisas de tratar de algo na Segurança Social, a marcação é noutro sistema, e explicamos como no guia da marcação na Segurança Social.