Chave móvel digital: como obter

24 Outubro 2024 por Bernardo Caetano - 5 minutos de leitura

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A Chave Móvel Digital é uma resposta moderna para simplificar a confirmação de identidade, equiparando-se à apresentação do Cartão de Cidadão. Inicialmente projetada para interações online com serviços públicos, esta inovação agora é aceite também por entidades privadas. Hoje, em As Tuas Ajudas, vamos explicar tudo sobre como obter e utilizar esta ferramenta multifuncional, proporcionando conveniência e segurança.

O que é a chave móvel digital?

A Chave Móvel Digital é uma forma segura de confirmar a identidade de uma pessoa, semelhante à apresentação do Cartão de Cidadão em instituições públicas. Inicialmente foi criada para facilitar as interações online com os serviços públicos, embora agora também seja aceite por algumas entidades privadas.
É possível ativar a CMD através da aplicação Autenticação.gov, utilizando biometria facial. A aplicação oferece diversas funcionalidades, como ativação de certificados digitais, autenticação por biometria em vez de código de segurança e gerar códigos de segurança e assinatura de documentos PDF. A utilização da CMD é gratuita.

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Como pedir a chave móvel digital?

Ao solicitar a sua Chave Móvel Digital, é crucial seguir procedimentos seguros para evitar fraudes. Aqui estão os métodos disponíveis para conseguir a sua:

Pedido Online

  • Utilize o Cartão de Cidadão, leitor de cartões e código PIN – autenticação.gov.pt.
  • Encontre o código PIN na carta de confirmação de morada do Cartão de Cidadão;
  • Evite partilhar o código PIN e utilize uma conexão segura.

Presencialmente

  • No momento da entrega do Cartão de Cidadão, siga os procedimentos fornecidos;
  • Se requerir a CMD em Espaços do Cidadão ou Empresas, esteja ciente dos procedimentos de segurança locais;
  • Poderá ser pedida nos seguintes locais:
    • Balcão do IRN;
    • Espaço Cidadão;
    • Espaço Empresa;
    • Serviço do registo criminal;
    • Balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) dos Açores;
    • Balcão do Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV);
    • Posto consular português.

Quais são os benefícios?

A Chave Móvel Digital simplifica a vida ao evitar deslocações demoradas aos serviços públicos. Além de tratar de assuntos burocráticos à distância, permite:

  • Renovar o Cartão de Cidadão;
  • Revalidar a Carta de Condução;
  • Solicitar certidões de nascimento, casamento ou óbito;
  • Marcar consultas no centro de saúde;
  • Aceder ao Portal das Finanças;
  • Consultar informações de saúde no Portal SNS;
  • Realizar a matrícula no Ensino Superior;
  • Obter o Cartão de Estudante universitário;
  • Assinar documentos digitais após ativar a assinatura digital;
  • Abrir uma conta bancária e aceder ao homebanking.

Como funciona a chave móvel digital?Pessoa a trabalhar

Ao solicitar ou ativar a Chave Móvel Digital, é necessário associar um único número de telemóvel. Durante a autenticação em websites que utilizam este sistema, serão aplicados 2 fatores:

  • Número de Telemóvel e PIN:
    • Número de telemóvel associado à CMD;
    • PIN definido para a sua CMD;
    • Código Temporário de 6 Dígitos.
  • Receber um código único via SMS, email ou notificação no telemóvel:
    • Este código é temporário e só pode ser usado uma vez;
    • Se tiver a aplicação móvel Autenticação.gov, pode usar dados biométricos para autenticação, dispensando o código de segurança.

Como assinar documentos com a CMD?

Com a Chave Móvel Digital, a ativação da assinatura digital proporciona uma maneira segura de assinar documentos à distância, usando certificados digitais que validam a identidade da pessoa.

Para assinar documentos com a CMD, é necessário:

  • Ter a Chave Móvel Digital ativada;
  • Ativar a assinatura digital;
  • Utilizar um código PIN de assinatura da CMD;

Com a assinatura digital ativada, é possível:

  • Assinar documentos em formato PDF num navegador, sem a necessidade de instalar um software adicional no computador.
  • Assinar diversos tipos de documentos, incluindo PDFs, ao descarregar a aplicação Autenticação.gov no computador.
A assinatura digital é legalmente válida, equiparando-se à sua assinatura manual em papel, oferecendo conveniência e segurança em transações online.

A CMD tem prazo de validade?

Sim! Para cidadãos nacionais, a Chave Móvel Digital expira 30 dias após o término da validade do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade. Para cidadãos estrangeiros, tem a mesma validade do Passaporte/Título de Residência. Os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal também podem usufruir deste serviço.

Tem algum custo associado?

A Chave Móvel Digital não apenas é gratuita, mas também oferece acesso a serviços a preços mais vantajosos em comparação com os procedimentos presenciais. Por exemplo, a renovação do Cartão de Cidadão presencialmente custa 18 euros, enquanto online, utilizando a CMD, o custo é reduzido para 16,20 euros.

Da mesma forma, ao revalidar a Carta de Condução através do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) com a Chave Móvel Digital, o valor diminui de 30 euros (presencial) para apenas 27 euros.

Essa lógica estende-se a vários outros serviços online que aceitam a CMD. Muitas entidades adotam essa abordagem para agilizar processos, reduzindo os custos presenciais, tanto físicos quanto humanos, que normalmente seriam necessários em atendimentos presenciais.

Outras perguntas frequentes

Redator especializado em finanças pessoais e literacia financeira. Foi redator em As-Tuas-Ajudas.pt, onde escreveu sobre conceitos do dia a dia, família e habitação, entre 2023 e 2024.

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