Chave móvel digital: como obter

21 Fevereiro 2024 por Bernardo - 5 minutos de leitura

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Serviços online
A Chave Móvel Digital é uma resposta moderna para simplificar a confirmação de identidade, equiparando-se à apresentação do Cartão de Cidadão. Inicialmente projetada para interações online com serviços públicos, esta inovação agora é aceite também por entidades privadas. Hoje, em As Tuas Ajudas, vamos explicar tudo sobre como obter e utilizar esta ferramenta multifuncional, proporcionando conveniência e segurança.

O que é a chave móvel digital?

A Chave Móvel Digital é uma forma segura de confirmar a identidade de uma pessoa, semelhante à apresentação do Cartão de Cidadão em instituições públicas. Inicialmente foi criada para facilitar as interações online com os serviços públicos, embora agora também seja aceite por algumas entidades privadas.
É possível ativar a CMD através da aplicação Autenticação.gov, utilizando biometria facial. A aplicação oferece diversas funcionalidades, como ativação de certificados digitais, autenticação por biometria em vez de código de segurança e gerar códigos de segurança e assinatura de documentos PDF. A utilização da CMD é gratuita.

Como pedir a chave móvel digital?

Ao solicitar a sua Chave Móvel Digital, é crucial seguir procedimentos seguros para evitar fraudes. Aqui estão os métodos disponíveis para conseguir a sua:

Pedido Online

  • Utilize o Cartão de Cidadão, leitor de cartões e código PIN – autenticação.gov.pt.
  • Encontre o código PIN na carta de confirmação de morada do Cartão de Cidadão;
  • Evite partilhar o código PIN e utilize uma conexão segura.

Presencialmente

  • No momento da entrega do Cartão de Cidadão, siga os procedimentos fornecidos;
  • Se requerir a CMD em Espaços do Cidadão ou Empresas, esteja ciente dos procedimentos de segurança locais;
  • Poderá ser pedida nos seguintes locais:
    • Balcão do IRN;
    • Espaço Cidadão;
    • Espaço Empresa;
    • Serviço do registo criminal;
    • Balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) dos Açores;
    • Balcão do Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV);
    • Posto consular português.

Quais são os benefícios?

A Chave Móvel Digital simplifica a vida ao evitar deslocações demoradas aos serviços públicos. Além de tratar de assuntos burocráticos à distância, permite:

  • Renovar o Cartão de Cidadão;
  • Revalidar a Carta de Condução;
  • Solicitar certidões de nascimento, casamento ou óbito;
  • Marcar consultas no centro de saúde;
  • Aceder ao Portal das Finanças;
  • Consultar informações de saúde no Portal SNS;
  • Realizar a matrícula no Ensino Superior;
  • Obter o Cartão de Estudante universitário;
  • Assinar documentos digitais após ativar a assinatura digital;
  • Abrir uma conta bancária e aceder ao homebanking.

Como funciona a chave móvel digital?Pessoa a trabalhar

Ao solicitar ou ativar a Chave Móvel Digital, é necessário associar um único número de telemóvel. Durante a autenticação em websites que utilizam este sistema, serão aplicados 2 fatores:

  • Número de Telemóvel e PIN:
    • Número de telemóvel associado à CMD;
    • PIN definido para a sua CMD;
    • Código Temporário de 6 Dígitos.
  • Receber um código único via SMS, email ou notificação no telemóvel:
    • Este código é temporário e só pode ser usado uma vez;
    • Se tiver a aplicação móvel Autenticação.gov, pode usar dados biométricos para autenticação, dispensando o código de segurança.

Como assinar documentos com a CMD?

Com a Chave Móvel Digital, a ativação da assinatura digital proporciona uma maneira segura de assinar documentos à distância, usando certificados digitais que validam a identidade da pessoa.

Para assinar documentos com a CMD, é necessário:

  • Ter a Chave Móvel Digital ativada;
  • Ativar a assinatura digital;
  • Utilizar um código PIN de assinatura da CMD;

Com a assinatura digital ativada, é possível:

  • Assinar documentos em formato PDF num navegador, sem a necessidade de instalar um software adicional no computador.
  • Assinar diversos tipos de documentos, incluindo PDFs, ao descarregar a aplicação Autenticação.gov no computador.
A assinatura digital é legalmente válida, equiparando-se à sua assinatura manual em papel, oferecendo conveniência e segurança em transações online.

A CMD tem prazo de validade?

Sim! Para cidadãos nacionais, a Chave Móvel Digital expira 30 dias após o término da validade do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade. Para cidadãos estrangeiros, tem a mesma validade do Passaporte/Título de Residência. Os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal também podem usufruir deste serviço.

Tem algum custo associado?

A Chave Móvel Digital não apenas é gratuita, mas também oferece acesso a serviços a preços mais vantajosos em comparação com os procedimentos presenciais. Por exemplo, a renovação do Cartão de Cidadão presencialmente custa 18 euros, enquanto online, utilizando a CMD, o custo é reduzido para 16,20 euros.

Da mesma forma, ao revalidar a Carta de Condução através do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) com a Chave Móvel Digital, o valor diminui de 30 euros (presencial) para apenas 27 euros.

Essa lógica estende-se a vários outros serviços online que aceitam a CMD. Muitas entidades adotam essa abordagem para agilizar processos, reduzindo os custos presenciais, tanto físicos quanto humanos, que normalmente seriam necessários em atendimentos presenciais.

Outras perguntas frequentes

É um entusiasta de finanças e investimentos, dedicado a tornar o mundo das finanças pessoais mais acessível a todos. Com uma paixão por educação financeira, o Bernardo partilha o seu conhecimento para ajudar as pessoas a alcançar independência financeira e a concretizar os seus objetivos pessoais.

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