Renovação da carta de condução: tudo o que precisa de saber

A carta de condução deve ser renovada em determinadas idades e consoante o tipo de carta que possui. A opção mais prática e económica é realizar a renovação online, embora também possa fazê-lo de forma presencial. Neste artigo de As Tuas Ajudas, explicamos quando deve proceder à renovação da sua carta de condução, os passos a seguir, os custos associados e os documentos necessários.

Renovação da carta de condução

Quando devo renovar a carta de condução?

Carta obtida antes de 1 de janeiro de 2013:

Grupo 1 (Categorias AM, A1, A2, A, B1, B, BE, bem como ciclomotores e tratores agrícolas):
Deve renovar antes de atingir as seguintes idades:

• 50 anos
• 60 anos
• 65 anos
• 70 anos (a partir desta idade, a renovação deve ser feita a cada 2 anos).

Grupo 2 (Categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D, DE, bem como as categorias B e BE para conduzir ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer):
Deve renovar antes de atingir as seguintes idades:

• 40 anos
• 45 anos
• 50 anos
• 55 anos
• 60 anos
• 65 anos
• 68 anos (a partir desta idade, a renovação deve ser feita a cada 2 anos).

Carta obtida entre 2 de janeiro de 2013 e 29 de julho de 2016:

Grupo 1:

• Renovação inicial na data indicada na carta de condução.
• Após a renovação a cada 15 anos até aos 60 anos.

A partir dos 60 anos, renovar:

• Aos 60 anos
• Aos 65 anos
• Aos 70 anos (a partir desta idade, a renovação deve ser feita a cada 2 anos).

Grupo 2:

• Renovação inicial na data indicada na carta de condução.
• Após, renovar a cada 5 anos até aos 70 anos.
• A partir dos 70 anos, a renovação deve ser feita a cada 2 anos.

A partir de 30 de julho de 2016:

Grupo 1:
Pode renovar:

• A cada 15 anos até aos 60 anos.
• Aos 60 anos.
• Aos 65 anos.
• Aos 70 anos (a partir desta idade, a renovação deve ser feita a cada 2 anos)

Por exemplo, se obteve a carta após os 58 anos, a primeira revalidação será apenas aos 65 anos.
Grupo 2:
Pode renovar:

• A cada 5 anos até aos 70 anos.
• A partir dos 70 anos, a renovação deve ser feita a cada 2 anos.

O que é necessário para renovar a carta de condução?

A renovação da carta de condução pode ser feita online ou presencialmente, e os requisitos podem variar consoante o método escolhido.
Para renovação online:

1. Aceda ao site do IMT e entre na sua área pessoal usando a chave móvel digital, os dados do Portal das Finanças ou um leitor de cartão.
2. Selecione a opção “Condutores” e, em seguida, “Carta de Condução”.
3. Escolha a opção “Pedido de Carta de Condução” e autorize a utilização dos dados do cartão de cidadão.
4. Receberá uma referência multibanco, que deverá ser paga nas próximas 24 horas.

Documentos adicionais, se necessário:

• Atestado médico: o médico deve enviar o atestado diretamente para o IMT por e-mail. O atestado é válido por seis meses.
• Certificado de aptidão psicológica (CAP): deve apresentá-lo quando realizar o pedido de renovação.

• Balcões regionais e distritais do IMT.
• Lojas do Cidadão em Saldanha (Lisboa), Setúbal ou Santarém.
• Qualquer Espaço Cidadão.
• Conservatórias do Registo Civil (apenas para as categorias A e B).

Documentos necessários:

• Cartão de Cidadão (ou o número de contribuinte + bilhete de identidade, ou autorização de residência).
• Carta de condução que vai substituir.

Documentos adicionais, se necessário:

• Atestado médico: o médico deve enviar o atestado diretamente para o IMT por e-mail. O atestado é válido por seis meses.
• Certificado de aptidão psicológica (CAP): deve apresentá-lo quando realizar o pedido de renovação.

Preciso de apresentar algum atestado médico para renovar a carta?

Grupo 1 (Categorias AM, A1, A2, A, B1, B, BE, ciclomotores e tratores agrícolas):
Atestado médico:

• Se tiver 60 anos ou mais.
• Se a carta tiver a restrição 137 (exigindo avaliação médica antecipada).

Certificado de aptidão psicológica:

• Não é geralmente necessário, exceto se a carta tiver a restrição 138 (exigindo avaliação psicológica antecipada).

Grupo 2 (Categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D, DE, e categorias B e BE para conduzir ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer):

• Atestado médico: necessário em todos os casos.
• Certificado de aptidão psicológica: necessário em todos os casos.

Quanto custa renovar a carta de condução?

Os preços para a renovação da carta de condução variam conforme o método escolhido: presencial ou online.
Renovação online:

• Até aos 70 anos: 27€
• Após os 70 anos: 13,50€

Renovação presencial:

• Até aos 70 anos: 30€
• Após os 70 anos: 15€

A minha carta de condução caducou, o que fazer?

Se não cumprir os prazos legais para a renovação da carta de condução, poderá enfrentar as seguintes sanções:

• Até dois anos após o prazo de validade: se renovar a carta depois deste período, será necessário realizar um novo exame de condução.
• Mais de cinco anos e menos de dez anos após o prazo: se demorar mais de cinco anos, mas menos de dez, para renovar a carta, terá de realizar formação adicional e um exame prático de condução.
• Mais de dez anos após o prazo: se não renovar a carta dentro de um período de dez anos, terá de obter uma nova carta de condução, o que implica frequentar novamente aulas teóricas e práticas e realizar os exames de condução.