Declaração de Prestações e Apoios: como pedir online

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A Declaração de Prestações e Apoios é um documento importante para quem recebe apoios do Estado e precisa, em algum momento, de comprovar ou declarar esses valores. Por isso, a Segurança Social renovou a funcionalidade online que permite consultar e emitir esta declaração de forma mais simples e hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos quais são as novidades, para que serve este documento e como podes pedir a Declaração de Prestações e Apoios online.

Índice

O que é a Declaração de Prestações e Apoios?

A Declaração de Prestações e Apoios é um documento emitido pela Segurança Social que comprova se recebeste, ou não, apoios sociais durante um determinado ano.

Na prática, esta declaração reúne informação sobre os valores pagos pela Segurança Social. Além disso, também pode confirmar que não existiram pagamentos nesse período, o que pode ser útil em vários processos burocráticos.

Assim, este documento pode ajudar-te quando precisas de comprovar prestações sociais, apoios recebidos ou a ausência de apoios perante entidades públicas ou privadas.

Sempre que precisares de comprovar algum apoio recebido da Segurança Social, podes recorrer à Declaração de Prestações e Apoios como documento comprovativo.

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Para que serve esta declaração?

Esta declaração pode ser pedida por diferentes entidades, dependendo da tua situação. Por isso, é comum precisares deste documento em processos relacionados com apoios, candidaturas, benefícios ou comprovativos de rendimentos.

Por exemplo, a Declaração de Prestações e Apoios pode ser útil para:

apresentares junto de uma câmara municipal;
entregares em estabelecimentos de ensino;
comprovares rendimentos em serviços de saúde;
instruíres pedidos de apoios sociais;
confirmares se recebeste ou não prestações da Segurança Social.

Importante

A Declaração de Prestações e Apoios pode ter utilidade em vários processos administrativos, sobretudo quando precisas de comprovar valores recebidos da Segurança Social ou demonstrar que não houve pagamentos num determinado ano.

O que mudou na funcionalidade online?

A Segurança Social atualizou esta funcionalidade para tornar o processo mais simples, rápido e acessível. Com esta renovação, consegues consultar e emitir a Declaração de Prestações e Apoios com uma experiência mais clara, tanto no computador como no telemóvel ou tablet.

Entre as principais novidades estão:

novo visual mais moderno e intuitivo;
adaptação ao uso em computador, telemóvel e tablet;
emissão automática após a escolha do ano pretendido;
informação atualizada sobre apoios e prestações incluídos;
acesso mais simples através da área de declarações do portal.

Desta forma, a Segurança Social facilita o acesso a um documento que pode ser necessário em várias situações do dia a dia, especialmente quando precisas de tratar de burocracias relacionadas com apoios sociais.

A nova versão apresenta um visual mais simples e adaptado a diferentes dispositivos, permitindo consultar e emitir a declaração através de computador, telemóvel ou tablet.

Como pedir a Declaração de Prestações e Apoios online?

Para pedires a Declaração de Prestações e Apoios online, deves aceder ao portal da Segurança Social e entrar na área das declarações. Depois, basta selecionares o ano pretendido e emitires o documento.

De forma resumida, deves seguir estes passos:

entra no portal da Segurança Social;
faz a autenticação com os teus dados de acesso;
acede à área “Declarações”;
escolhe a opção “Consultar e pedir declaração de prestações e apoios”;
seleciona o ano pretendido;
emite a declaração.

Depois de gerares o documento, podes consultá-lo e utilizá-lo sempre que precisares de apresentar comprovativo dos apoios recebidos ou da ausência de pagamentos.

Verifica o ano de emissão

Antes de emitires a declaração, confirma se escolheste o ano correto. Assim, evitas apresentar um documento que não corresponde ao período pedido pela entidade que solicitou o comprovativo.

Quem pode precisar desta declaração?

Podes precisar da Declaração de Prestações e Apoios se estiveres a tratar de processos relacionados com bolsas, apoios sociais, benefícios municipais, comparticipações ou outros pedidos administrativos.

Além disso, este documento também pode ajudar-te se precisares de provar que não recebeste qualquer prestação da Segurança Social num determinado ano. Por esse motivo, a declaração pode ser útil tanto se recebeste apoios como se precisas de comprovar a ausência desses pagamentos.

Atenção

A emissão da declaração depende da informação disponível na Segurança Social para o ano selecionado. Por isso, deves confirmar sempre os dados diretamente no portal oficial e manter a tua informação atualizada junto da Segurança Social.

A declaração mostra apenas apoios recebidos?

Não. A Declaração de Prestações e Apoios pode comprovar os valores pagos pela Segurança Social num determinado ano, mas também pode indicar que não existiram pagamentos nesse período.

Isto significa que o documento pode ser útil em duas situações: quando recebeste apoios sociais e precisas de declarar esses valores, ou quando precisas de demonstrar que não recebeste qualquer prestação da Segurança Social.

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Vale a pena pedir esta declaração?

Sim, sobretudo quando precisas de apresentar um comprovativo oficial relacionado com prestações, apoios sociais ou ausência de pagamentos da Segurança Social. Como podes fazer o pedido online, o processo torna-se mais rápido e acessível.

A renovação da funcionalidade online da Declaração de Prestações e Apoios facilita o acesso a um documento importante para várias burocracias. Além disso, o novo visual torna a consulta mais simples em diferentes dispositivos.

Assim, se precisas de comprovar apoios recebidos, declarar valores pagos pela Segurança Social ou confirmar que não recebeste prestações num determinado ano, podes utilizar esta ferramenta de forma prática através do portal online.