A perda de um ente querido, seja um familiar ou amigo, traz consigo uma série de burocracias que, embora indesejadas, exigem a nossa atenção. A certidão de óbito é uma dessas formalidades. Neste artigo, explicamos o que é este documento, como pode ser solicitado e se envolve custos.
Índice
O que é a certidão de óbito?
A Certidão de Óbito, é um documento oficial que comprova o falecimento de uma pessoa. Este registo é fundamental para diversas formalidades legais e administrativas após o óbito. No caso de cidadãos portugueses que faleceram em território nacional, o registo do óbito deve ser realizado no prazo máximo de 48 horas após o falecimento ou, caso o corpo seja encontrado posteriormente, a partir desse momento. Para cidadãos portugueses que faleceram no estrangeiro, o procedimento é semelhante, devendo o óbito ser registado nas autoridades competentes no país em questão.
Este documento contém informações detalhadas sobre a data, hora e local do falecimento, bem como dados sobre a identidade do falecido, e a sua causa, sempre que possível. Para ser emitido, é necessário que haja a comprovação do óbito, geralmente por meio de um certificado médico ou um auto de verificação das autoridades competentes.
Em que situações é pedida?
Este documento é essencial em diversas situações, como:
- Pensão por morte: para que os familiares do falecido, como o cônjuge ou filhos, possam solicitar benefícios sociais.
- Casamento: para que o cônjuge sobrevivente possa contrair novas núpcias, sendo necessário apresentar a Certidão de Óbito para formalizar o divórcio ou o novo casamento.
- Processos de herança e testamento: para iniciar os procedimentos legais relacionados à partilha de bens do falecido.
- Seguro de vida: para acionar a apólice de seguro de vida, caso o falecido tivesse esse tipo de contrato.
Quem pode solicitar?
A certidão de óbito pode ser solicitada por qualquer pessoa interessada, não havendo restrições quanto a quem pode fazer o pedido. No entanto, na prática, é comum que o requerimento seja feito pela agência funerária contratada para tratar do funeral, ou pelo familiar mais próximo do falecido, que costuma ser o responsável pelos trâmites legais após o óbito.
Como pedir a certidão de óbito online?
Para solicitar a Certidão de Óbito online, basta seguir alguns passos simples através da plataforma Civil Online. O processo é feito diretamente pela internet, e envolve as seguintes etapas:
- Aceder à plataforma Civil Online: dirija-se à página específica para pedidos de certidões.
- Autenticação: é necessário autenticar-se na plataforma. Pode fazer isso utilizando:
- Certificado Digital do Cartão de Cidadão;
- Cédula profissional (para advogados, notários ou solicitadores);
- Ou, caso prefira, pode fazer o pedido sem autenticação, preenchendo os dados solicitados.
- Preenchimento do formulário: complete o formulário com as suas informações pessoais e dados necessários.
- Escolher o tipo de certidão: no formulário, selecione a opção correspondente a “Óbito”.
- Pagamento: efetue o pagamento da taxa através de multibanco ou cartão de crédito.
Após a confirmação do pedido e do pagamento, receberá um e-mail e uma SMS com um código de acesso assim que a certidão estiver disponível. A certidão poderá ser consultada por qualquer pessoa que tenha o código, e ficará acessível por 6 meses. Para consultar a certidão de óbito, basta aceder à página da Civil Online e inserir o código de acesso que recebeu.
Quais são os documentos necessários?
Em princípio, não é necessário apresentar nenhum documento para pedir a certidão, salvo se for necessário comprovar que está isento do pagamento da certidão. Caso contrário, basta fornecer alguns dados do falecido, como o nome completo, número de identificação civil, data de nascimento, naturalidade, bem como a data e local do óbito.
Quanto custa uma certidão de óbito?
A declaração de óbito é gratuita. No entanto, para solicitar a certidão de óbito, os custos são os seguintes:
- 10€: certidão de óbito em papel para fins relacionados com a Segurança Social ou abono de família.
- 20€: certidão de óbito em papel para outros fins.
- 10€: certidão de óbito online.
