O Passaporte Qualifica foi desenvolvido no contexto do Programa Qualifica e serve como um registo digital das qualificações e competências adquiridas ao longo da vida. Neste artigo, explicamos o que é o Passaporte Qualifica, a quem se destina e como pode aceder.
Índice
O que é o Programa Qualifica?
O Programa Qualifica é uma iniciativa direcionada à qualificação de adultos, com o objetivo de melhorar os níveis de educação e formação desta faixa etária, promovendo, assim, o aumento da qualificação da população e o fortalecimento da sua empregabilidade. Este programa assenta numa estratégia integrada que combina diversas respostas educativas e formativas, com o intuito de assegurar a qualificação efetiva dos adultos, dentro de uma perspetiva de aprendizagem contínua ao longo da vida.
O Programa Qualifica também tem como objetivo aproximar Portugal das metas europeias de aprendizagem ao longo da vida, alinhando-se com a média da União Europeia e incentivando uma maior participação da população adulta na procura de qualificações.
O que é o Passaporte Qualifica?
O Programa Qualifica, destina-se à qualificação de adultos e veio substituir a Caderneta Individual de Competências. Este instrumento permite registar as competências e qualificações adquiridas ao longo da vida e orienta os utilizadores em percursos de aprendizagem, ajudando-os a simular possibilidades de progressão escolar e profissional com base nas competências já detidas.
O Passaporte Qualifica possibilita:
- Apresentar todas as formações e competências adquiridas ao longo da vida.
- Facilitar uma avaliação mais rápida e eficaz dos candidatos pelos empregadores.
- Manter o percurso formativo do titular atualizado e organizado em formato digital.
- Consultar as unidades de formação e os créditos necessários para obter uma determinada qualificação.
- Identificar, de forma clara, áreas de formação que permitem aprofundar outras competências para melhorar o percurso de qualificação.
A informação do Passaporte Qualifica é acessível apenas às entidades formadoras e aos titulares do passaporte. No entanto, em processos de candidatura a emprego, os titulares podem autorizar a consulta pelos empregadores, tornando a avaliação das competências mais eficaz. Este documento digital permite registar e consultar de forma integrada todas as formações realizadas, desde que registadas por entidades formadoras certificadas na plataforma SIGO. A informação está disponível no Registo Individual de Competências (RIC).
Quem pode ter acesso ao passaporte qualifica?
O Programa Qualifica destina-se a adultos com 18 anos ou mais que desejem aprimorar as suas qualificações, com especial foco na conclusão do ensino secundário e/ou na obtenção de uma qualificação profissional. Além disso, abrange jovens entre os 15 e os 29 anos que se encontram fora do mercado de trabalho, não estão a estudar nem a frequentar qualquer formação (jovens NEET).
Como ter acesso?
Para ter acesso, siga os seguintes passos:
- Para obter o Passaporte Qualifica, é necessário fazer login na página específica, usando um código de registo.
- O código de registo é fornecido pelos Centros Qualifica ou pelas Entidades Formadoras, caso já tenha participado em formações no Sistema Nacional de Qualificações.
- Para obter o código, dirija-se a um Centro Qualifica, onde pode também tirar dúvidas sobre como melhorar as suas competências através de formação.
- O Passaporte Qualifica tem uma área pública, acessível sem login, onde pode simular percursos de formação já realizados (mas não registados no SIGO) ou futuros.
Como está estruturado?
Registo: o primeiro passo consiste na introdução dos seus dados pessoais e das qualificações já concluídas ou em curso no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações. Também poderá incluir outras formações profissionais não integradas no Catálogo, mas registadas por entidades formadoras ou empregadoras.
Diagnóstico: nesta etapa, são recolhidas informações baseadas em uma análise pessoal, que permite identificar as suas motivações, expetativas e interesses, entre outros fatores, para a escolha de uma qualificação.
Percursos Possíveis: com base nas informações recolhidas, são sugeridos percursos possíveis para concluir e/ou obter a qualificação desejada.
Seleção de Percurso: de acordo com o percurso escolhido, terá acesso à lista de Unidades de Competências (UC) ou Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) já certificadas, bem como aos pontos de crédito que pode capitalizar. Também poderá consultar as UC/UFCD e pontos de crédito que ainda necessita obter para concluir a qualificação.
Pesquisa da Oferta Educativa e Formativa: nesta área, poderá encontrar informações detalhadas sobre os percursos possíveis, incluindo as entidades de educação e formação que oferecem essas formações, bem como os locais e datas de realização das ações, tendo em conta o seu local de residência e a data da pesquisa.