Passaporte Qualifica: o que é e como fazer login com o código de registo

O Passaporte Qualifica é um dos documentos e registos oficiais que podes consultar online: permite registar e consultar as qualificações e competências que adquiriste ao longo da vida, incluindo as formações concluídas que estejam registadas na plataforma SIGO. Também te mostra que percursos podes seguir para concluir a escolaridade ou obter uma nova qualificação. Para entrares na área privada precisas de um código de registo, que pedes num Centro Qualifica ou na entidade formadora, se já lá fizeste formação certificada. E hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos-te como obter esse código, fazer login e corrigir um registo em falta.

O que é o Passaporte Qualifica?

O Passaporte Qualifica é um instrumento de registo das qualificações e competências que um adulto adquiriu ou desenvolveu ao longo da vida e, ao mesmo tempo, uma ferramenta de orientação para percursos de aprendizagem. Junta num só sítio o percurso que já fizeste e usa-o como ponto de partida.

A partir das unidades de formação que já certificaste e dos créditos que já obtiveste, o passaporte simula vários percursos possíveis para obteres uma nova qualificação ou progredires na escola e na profissão. Dá prioridade às propostas que concluem ou aumentam a tua qualificação e às de dupla certificação, escolar e profissional.

Veio substituir a antiga Caderneta Individual de Competências (CIC). Segundo o portal do Passaporte Qualifica, nenhuma das funcionalidades da caderneta se perdeu e toda a informação que lá estava passou para o Registo Individual de Competências (RIC), que faz parte do passaporte.

Na prática, o Passaporte Qualifica serve para:

• consultar num só documento as qualificações, competências e formações profissionais registadas no SIGO;
• ver as Unidades de Competência (UC) e as Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) que já certificaste e os pontos de crédito que podes aproveitar;
• saber o que te falta para concluir uma qualificação;
• encontrar a oferta de educação e formação mais perto de ti;
• guardar, atualizar e imprimir o passaporte sempre que precisares.

Qual o papel dos Centros Qualifica no Programa Qualifica?

Os Centros Qualifica emitem ou atualizam o Passaporte Qualifica, o instrumento de registo e orientação, de cada adulto que atendem, e depois podes consultá-lo online sempre que quiseres, com o código de registo que o centro te dá. Estes centros promovem a aprendizagem ao longo da vida e a melhoria das qualificações escolares e profissionais.

Na prática, são a porta de entrada: é lá que pedes o código de registo do passaporte e onde podes esclarecer dúvidas sobre como aumentar as tuas competências com formação qualificante. No portal Qualifica encontras o centro mais próximo pesquisando pelo teu código postal.

Não confundas o Programa Qualifica com o Qualifica.Superior, um apoio do Governo dos Açores para quem frequenta um curso superior. São medidas diferentes, com regras próprias.

Quem pode ter acesso ao Passaporte Qualifica?

O Passaporte Qualifica tem duas áreas, e o que podes fazer depende de teres ou não formação certificada registada no SIGO e um código de registo.

• Área Pública: é um simulador aberto, sem autenticação. Serve para simular percursos de educação e formação que já fizeste mas que não estão registados no SIGO, ou percursos que pensas fazer.
• Área Privada: é para utilizadores autenticados com o código de registo e mostra os teus registos de competências no SIGO. Organiza o teu percurso em metas de qualificação (escolar, dupla ou profissional) e identifica os caminhos possíveis para as atingir.

Quanto ao atendimento nos Centros Qualifica, onde se emite o passaporte: o Programa Qualifica destina-se a adultos com 18 anos ou mais que queiram aumentar as suas qualificações, sobretudo para concluir o ensino secundário ou obter uma qualificação profissional. Os Centros Qualifica atendem ainda, a título excecional, jovens que não estudam, não frequentam formação e não trabalham.

Se obtiveste as tuas qualificações fora de Portugal e queres exercer cá uma profissão regulamentada, o procedimento é outro: o reconhecimento de qualificações profissionais.

Como ter acesso ao Passaporte Qualifica e fazer login?

Para teres o teu Passaporte Qualifica precisas de fazer login, e para isso tens de ter um código de registo. Por motivos de segurança, neste momento esse código só é dado pelos Centros Qualifica e pelas entidades formadoras, e estas últimas apenas se já frequentaste formação no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.

O caminho, passo a passo, é este:

1. Pede o código de registo num Centro Qualifica ou na entidade formadora, se já lá fizeste formação certificada. Se estás inscrito no IEFP, podes procurar um Centro Qualifica da rede do IEFP.
2. No site do Passaporte Qualifica, escolhe «Novo Registo» e preenche o formulário com os teus dados e o código de registo. Depois defines o nome de utilizador, o e-mail e a palavra-passe e ativas a conta através do e-mail que recebes.
3. Nas vezes seguintes, escolhe «Entrar» na Área Privada («Já tenho credenciais»).
4. Se ainda não tens código, usa o Simulador («Ainda não tenho credenciais») para projetar percursos adequados à tua situação.

No mesmo site há ainda uma área de perguntas frequentes, uma página para consultar e validar documentos e outra com as modalidades de educação e formação para adultos.

Não consegues entrar no Passaporte Qualifica?

O acesso ao Passaporte Qualifica faz-se no site oficial, passaportequalifica.gov.pt, e o contacto que o site indica é o e-mail info@passaportequalifica.gov.pt. Se o problema for o código de registo, quem o pode dar é o Centro Qualifica ou a entidade formadora onde já fizeste formação certificada, por isso é a eles que te deves dirigir.

Como está estruturado o Passaporte Qualifica?

O passaporte constrói-se em cinco etapas, por esta ordem. Os percursos sugeridos partem da informação que deste nas etapas anteriores.

1. Registo: os teus dados pessoais e as qualificações concluídas ou a decorrer no Catálogo Nacional de Qualificações. Entram também outras formações profissionais fora do Catálogo, desde que registadas por entidades formadoras ou empregadoras.
2. Diagnóstico: uma reflexão sobre as tuas motivações, expetativas e interesses, a partir do teu percurso escolar, formativo, profissional e social.
3. Percursos possíveis: com base nas etapas anteriores, o passaporte sugere caminhos para concluíres ou obteres uma qualificação, organizados pelas modalidades de ensino e formação.
4. Seleção de percurso: escolhes um percurso e vês as UC ou UFCD que já certificaste, os pontos de crédito que podes aproveitar e os que te faltam para concluir essa qualificação.
5. Pesquisa da oferta educativa e formativa: mostra as entidades onde há essa formação, os locais e as datas, tendo em conta a tua residência e a data da pesquisa.

Se não tiveres nada registado na etapa «Percursos possíveis», o simulador obriga-te a definir um percurso, uma saída profissional e uma modalidade à tua escolha. Só assim consegue mostrar as entidades e a oferta dessa área no período que escolheres.

Se estás desempregado, junta a esta pesquisa a formação profissional para desempregados.

Que formações aparecem no Registo Individual de Competências (RIC)?

O RIC é o registo detalhado das competências que adquiriste e das formações que fizeste. O passaporte incorpora-o e acrescenta-lhe a orientação para novos percursos de qualificação.

Aparecem no RIC as formações registadas no SIGO pelas entidades formadoras e pelos Centros Qualifica, nomeadamente:

• cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA);
• formações modulares;
• formação certificada que não faz parte do Catálogo Nacional de Qualificações;
• formação em competências básicas;
• Português para falantes de outras línguas;
• processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC);
• outras vias de conclusão do ensino secundário.

Porque é que uma formação certificada não aparece no RIC?

Há três motivos possíveis:

• a formação decorreu antes de a atual plataforma SIGO entrar em funcionamento;
• a entidade formadora não a registou no SIGO: nesse caso, dirige-te à entidade onde certificaste a formação e pede-lhe que a registe;
• a formação não está entre as abrangidas pelo SIGO.

Se o erro estiver na escolaridade, o caminho é outro. Como o último ano concluído serve de base às metas de qualificação, deves ir ao Centro Qualifica mais próximo e pedir que analisem o registo, levando o certificado de habilitações do último ano de escolaridade que concluíste.

Como atualizar e imprimir o Passaporte Qualifica?

Depois de concluído, o passaporte pode ser guardado e impresso, e podes atualizá-lo e editá-lo sempre que for preciso. Uma cópia impressa dá jeito, por exemplo, para juntar ao currículo quando te candidatas a um emprego.

Sempre que as tuas condições de registo mudam, tens de emitir um novo passaporte. Acontece, por exemplo, quando sobe a tua escolaridade, quando concluis uma qualificação ou quando certificas uma ou mais UC ou UFCD. O próprio sistema avisa e sugere a emissão de um passaporte atualizado, com as novas competências e novas propostas de qualificação.

Se quiseres saber mais sobre os percursos que o passaporte te sugere, o sistema remete-te para o Centro Qualifica mais perto da tua casa ou do teu local de trabalho.

Que percursos de qualificação podes seguir como adulto?

O Passaporte Qualifica sugere percursos entre as modalidades de educação e formação para adultos. Qual te serve depende do nível que queres concluir.

• Ensino básico: ensino recorrente, cursos EFA, processo RVCC ou formações modulares certificadas. Existe também a formação em competências básicas, ligada à alfabetização.
• Ensino secundário: cursos EFA, processo RVCC, formações modulares certificadas ou outras vias de conclusão do nível secundário.

Cada UC ou UFCD que fazes num percurso de qualificação dá pontos de crédito, ao abrigo do Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais. Assim, uma formação que já fizeste pode ser aproveitada para entrares noutra ou para a concluíres. Este sistema baseia-se no sistema europeu ECVET e foi pensado para ser lido também nos outros Estados-Membros da União Europeia.

Para pagar ou frequentar formação, vale a pena conheceres apoios como o Cheque Formação + Digital e o Vale + Formação. Se terminares o secundário e quiseres continuar a estudar, o passo seguinte é o acesso ao ensino superior.