Valor Patrimonial Tributário: como calcular

O Valor Patrimonial Tributário (VPT) desempenha um papel crucial no cenário fiscal de propriedades imobiliárias. Este valor, atribuído para fins fiscais, não influencia apenas o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mas também o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Hoje, em As Tuas Ajudas, vamos explorar o que é o VPT, como é calculado e como pode afetar o montante a pagar em impostos.

O que é o valor patrimonial tributário?

O Valor Patrimonial Tributário (VPT) é o valor atribuído a um imóvel para fins fiscais. É possível consultar esse valor no Portal das Finanças. Também pode verificar o VPT associado à sua casa na Caderneta Predial. A cada três anos, é possível solicitar uma reavaliação do VPT às Finanças. Isso pode resultar na redução do valor, e consequentemente, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que é necessário pagar. No entanto, é importante notar que essa reavaliação pode ter o efeito oposto, aumentando o valor do imóvel e, consequentemente, o IMI a pagar. O Valor Patrimonial Tributário é utilizado tanto para calcular o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) quanto para o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

Como calcular o valor patrimonial tributário?

O VPT é determinado por meio de uma fórmula específica que leva em consideração diversos elementos relacionados ao tipo e à utilização do imóvel:

Onde:

• Vc: Valor base dos prédios edificados;
• A: Área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação;
• Ca: Coeficiente de afetação;
• Cl: Coeficiente de localização;
• Cq: coeficiente de qualidade e conforto;
• Cv: coeficiente de vetustez.

Vc: Valor base dos prédios edificados

O valor base dos prédios edificados (Vc), conforme estabelecido pelo artigo 39º do CIMI, representa o custo médio de construção por metro quadrado.

A: Área bruta de construção

A área bruta de construção é a soma da área bruta privativa (área total do edifício) e das áreas brutas dependentes (áreas cobertas acessórias, como garagens, parqueamentos, arrecadações, sótãos, caves, entre outros), resultando num coeficiente variando de 1 a 1,60.

Ca: Coeficiente de afetação

O coeficiente de afetação varia de 0,08 a 1,20, dependendo se o imóvel é destinado a estacionamento, armazéns, indústria, habitação, comércio ou serviços, com valores pré-estabelecidos no artigo 41º do CIMI.

Cl: Coeficiente de localização

O coeficiente de localização varia de 0,4 a 3,5, reduzido para 0,35 em áreas rurais e habitações dispersas. Esse cálculo considera quatro principais fatores: proximidade a transportes públicos, qualidade e variedade das vias de acesso, presença de equipamentos sociais e localização em zonas de elevado valor imobiliário.

Cq: coeficiente de qualidade e conforto

O coeficiente de qualidade e conforto oscila entre 0,5 e 1,7 e abrange elementos como garagem, piscina, campos de ténis, elevadores e ar condicionado. Estes são divididos em “majorativos” e “minorativos”, cada um atribuindo um valor específico.

Cv: coeficiente de vetustez

O coeficiente de vetustez varia de 0,4 a 1 e reflete a antiguidade da habitação em anos. Está diretamente ligado à idade do imóvel e pode impactar o valor a ser pago de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). À medida que o imóvel envelhece, esse coeficiente diminui, resultando num Valor Patrimonial Tributário (VPT) menor.

Assim, o cálculo do Valor Patrimonial Tributário (VPT) considera esta variedade de coeficientes, que funcionam como indicadores do valor fiscal da habitação em questão.

Como simular o valor do valor patrimonial tributário?

Para calcular o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do seu imóvel, pode utilizar o simulador no Portal das Finanças:

• Aceda ao Simulador de Valor Patrimonial Tributário no site da Autoridade Tributária e Aduaneira;
• Insira a morada completa do imóvel;
• Ao clicar sobre a residência no mapa, o coeficiente de localização será exibido. Clique sobre esse valor;
• Um quadro com os coeficientes de localização será apresentado. Preencha-o com os dados relevantes conforme explicado;
• Finalmente, clique em “Calcular” para obter uma simulação do VPT.