Apoios bicicletas 2025: tipos de bicicletas e como pedir

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O que são os apoios bicicletas do Fundo Ambiental?

Os apoios bicicletas do Fundo Ambiental são incentivos do Governo de Portugal destinados a promover a mobilidade sustentável e reduzir a pegada de carbono. Este programa incentiva a aquisição de bicicletas elétricas, convencionais e de carga, promovendo alternativas de transporte mais ecológicas e saudáveis tanto para particulares como para empresas.

Estes apoios permitem que cidadãos e empresas usufruam de benefícios ao optar por meios de transporte menos poluentes. A candidatura é feita online através do portal do Fundo Ambiental, sendo necessário apresentar documentação que comprove a aquisição e o uso urbano do veículo, garantindo transparência e conformidade com as regras do programa.

Quem pode candidatar-se aos apoios bicicletas?

Os apoios bicicletas do Fundo Ambiental destinam-se a promover a mobilidade sustentável. Tanto particulares como empresas podem beneficiar destes incentivos, desde que cumpram os critérios definidos pelo programa.

• Podem candidatar-se particulares que adquiram bicicletas para uso urbano.
• Podem candidatar-se empresas que pretendam promover a mobilidade sustentável entre colaboradores ou operações.
• A bicicleta deve ser nova e adequada ao uso citadino.
• A candidatura é exclusivamente online através do portal do Fundo Ambiental.
• É necessário apresentar documentação comprovativa da compra e da regularidade fiscal e social.

Tipos de bicicletas elegíveis

Existem várias tipologias de bicicletas que podem beneficiar dos apoios bicicletas do Fundo Ambiental, cada uma com regras específicas de elegibilidade:

• Bicicletas elétricas: destinadas ao uso urbano, permitem deslocações mais rápidas e facilitam trajetos mais longos ou em terrenos inclinados.
• Bicicletas convencionais: adequadas para uso citadino, promovem a mobilidade sustentável sem necessidade de assistência elétrica.
• Bicicletas de carga: podem ser com ou sem assistência elétrica, ideais para transporte de mercadorias ou objetos volumosos no dia a dia.

Montantes de apoio por tipo de bicicleta

Os apoios bicicletas do Fundo Ambiental em Portugal incentivam a aquisição de bicicletas elétricas, convencionais e de carga, promovendo mobilidade sustentável, reduzindo emissões de carbono e oferecendo até 50% de comparticipação do Estado em 2025.

Bicicletas de Carga (Tipologia 3)

• Valor do Apoio:
  
  • Com Assistência Elétrica: 50% do valor de aquisição (incluindo IVA), até 1.500€.
  • Sem Assistência Elétrica: 50% do valor de aquisição (incluindo IVA), até 1.000€.
• Limite por Beneficiário: 1 incentivo para pessoas singulares; até 4 para pessoas coletivas.

Bicicletas Elétricas para Uso Citadino (Tipologia 4)

• Valor do Apoio: 50% do valor de aquisição (incluindo IVA), até 750€.
• Limite por Beneficiário: 1 incentivo para pessoas singulares; até 4 para pessoas coletivas.

Bicicletas Convencionais (Tipologia 6)

• Valor do Apoio: 50% do valor de aquisição (incluindo IVA), até 500€.
• Limite por Beneficiário: 1 incentivo para pessoas singulares; até 4 para pessoas coletivas.

Documentos necessários para solicitar os apoios de bicicletas

Para solicitar os apoios bicicletas do Fundo Ambiental, é necessário reunir a documentação que comprove a compra e a elegibilidade da bicicleta, garantindo que a candidatura cumpre todos os requisitos:

• Fatura de compra emitida pelo vendedor, com o número do quadro da bicicleta.
• Declaração do vendedor confirmando que a bicicleta elétrica se destina a uso urbano (quando aplicável).
• Identificação do candidato: nome, número de identificação fiscal (NIF), número de identificação da Segurança Social (NISS) e cartão de cidadão ou bilhete de identidade.
• Comprovativo de regularidade fiscal: certidão que ateste a inexistência de dívidas às Finanças.
• Comprovativo de situação regularizada na Segurança Social, através de certidão de não dívida disponível online.

Esta documentação deve ser apresentada no momento da candidatura online, garantindo que o pedido seja validado pelo Fundo Ambiental.