Se vai viajar fora do Espaço Schengen, precisará de um passaporte. Enquanto o Cartão de Cidadão é suficiente para viagens dentro da União Europeia, o passaporte é necessário para destinos fora da UE. Neste artigo, explicamos onde pode obter o passaporte português, o custo e o tempo de espera até o receber.
Índice
O que é o passaporte?
O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é um documento de viagem pessoal que contém as informações necessárias para identificar os cidadãos que pretendem viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen. Embora o Cartão de Cidadão seja suficiente para viagens dentro da União Europeia e do Espaço Schengen, o passaporte é obrigatório para deslocações a países fora da União Europeia.
Onde posso fazer o passaporte português?
O pedido de emissão do passaporte pode ser realizado em diversos locais, como:
- Conservatórias do Registo Civil
- Lojas do Cidadão
- Lojas do Passaporte (localizadas nos aeroportos de Lisboa e Porto)
- Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
- Consulados portugueses no estrangeiro
Desde julho de 2024, não é necessário agendar com antecedência para ser atendido, sendo o atendimento feito por ordem de chegada e conforme a prioridade de cada caso. No entanto, para evitar longas esperas, pode agilizar o processo fazendo o agendamento online no portal Siga, na sigaApp ou por telefone através da Linha Cartão de Cidadão.
Quem pode solicitar o passaporte português?
O Passaporte Português pode ser solicitado por qualquer cidadão de nacionalidade portuguesa. No entanto, também pode ser requerido por cidadãos estrangeiros que tenham autorização para residir em Portugal, nas seguintes situações:
- Se forem apátridas.
- Se não conseguirem obter um passaporte de outro país.
- Se forem naturais de um país que não tenha embaixada ou consulado em território português.
Quanto tempo demora até ter o passaporte?
O passaporte pode ser solicitado com diferentes prazos de entrega:
- Normal: cinco dias úteis
- Expresso: dois dias úteis
- Urgente: um dia útil, com levantamento nos postos consulares
- Urgente com entrega no aeroporto de Lisboa: embora possa ser solicitado em qualquer posto de atendimento
O passaporte eletrónico pode ser levantado no local onde foi solicitado ou enviado para a morada indicada pelo requerente, mediante um custo adicional. Este valor varia entre 10 e 30 euros, dependendo de ser enviado ou não para Portugal. No entanto, existem países, como Argentina, Marrocos, São Tomé e Príncipe e Venezuela, para os quais o passaporte não pode ser enviado por esta via.
Quanto custa fazer o passaporte?
Os custos para a emissão do passaporte variam conforme o tipo de pedido:
- Normal: 65 euros (o pedido urgente com entrega no aeroporto de Lisboa custa 100 euros).
- Expresso: 85 euros (prazo de dois dias úteis).
- Urgente: 95 euros (prazo de um dia útil).
- Urgente feito no aeroporto de Lisboa: 100 euros.
Se estiver fora de Portugal, os custos para a emissão do passaporte serão:
- Normal: 75€
- Expresso: 110€
- Urgente: 120€
Adicionalmente, se quiser receber o passaporte em casa, será cobrado um custo extra de 30€. No entanto, o envio não está disponível para alguns países da África, Ásia e América do Sul.
Qual é a validade do passaporte português?
O passaporte português comum tem uma validade de cinco anos. Para estrangeiros, a validade do passaporte é de até dois anos, enquanto o passaporte temporário é válido por um ano. No entanto, em alguns casos, ter um passaporte válido não é suficiente para entrar em certos países, sendo necessário cumprir requisitos adicionais.
Quando posso pedir a segunda vida do passaporte?
A segunda via do passaporte pode ser solicitada nas seguintes situações:
- Perda de validade do passaporte
- Desatualização dos dados de identificação
- Documento totalmente preenchido
- Perda do passaporte
- Passaporte danificado ou em mau estado de conservação
- Passaporte furtado
- Passaporte extraviado ou destruído parcial ou totalmente
O pedido pode ser feito até seis meses antes do fim da validade ou, em casos devidamente justificados, até 12 meses antes.