Como tirar o passaporte português (PEP) em 2026 :custos, prazos e onde pedir

3 Dezembro 2025 por Catarina - 5 minutos de leitura

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Viajante com o passaporte português, mapa e dinheiro
Viajar fora do Espaço Schengen exige um passaporte válido e, em 2026, muitos portugueses continuam sem saber quanto custa, onde pedir ou quanto tempo demora. A As tuas ajudas preparou este guia completo e atualizado, com todas as regras atuais, preços oficiais, novidades sobre validade e dicas práticas para não perder tempo.Se estás a planear uma viagem, fica a saber como funciona o Passaporte Eletrónico Português (PEP), onde o podes pedir, quanto vais pagar, quais os prazos de entrega e quando deves pedir uma segunda via.

O que é o passaporte?

O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é um documento de viagem pessoal que contém as informações necessárias para identificar os cidadãos que pretendem viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen. Embora o Cartão de Cidadão seja suficiente para viagens dentro da União Europeia e do Espaço Schengen, o passaporte é obrigatório para deslocações a países fora da União Europeia.

Onde posso fazer o passaporte português (PEP)?

O pedido de emissão pode ser realizado em diversos locais, como:

  • Conservatórias do Registo Civil
  • Lojas do Cidadão
  • Lojas do Passaporte (localizadas nos aeroportos de Lisboa e Porto)
  • Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
  • Consulados portugueses no estrangeiro

Desde julho de 2024, não é necessário agendar com antecedência para ser atendido, sendo o atendimento feito por ordem de chegada e conforme a prioridade de cada caso. No entanto, para evitar longas esperas, pode agilizar o processo fazendo o agendamento online no portal Siga, na sigaApp ou por telefone através da Linha Cartão de Cidadão.

Em consulados, prazos e custos podem variar ligeiramente devido ao processamento local.

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Quem pode solicitar o passaporte português?

Pode ser solicitado por qualquer cidadão de nacionalidade portuguesa. No entanto, também pode ser requerido por cidadãos estrangeiros que tenham autorização para residir em Portugal, nas seguintes situações:

  • Se forem apátridas.
  • Se não conseguirem obter um passaporte de outro país.
  • Se forem naturais de um país que não tenha embaixada ou consulado em território português.
Para solicitar o passaporte, é necessário apresentar o cartão de cidadão. Se for uma renovação, também será necessário apresentar o passaporte anterior.

Quanto tempo demora até ter o passaporte?

Este documento pode ser solicitado com diferentes prazos de entrega:

  • Normal: cinco dias úteis
  • Expresso: dois dias úteis
  • Urgente: um dia útil, com levantamento nos postos consulares
  • Urgente com entrega no aeroporto de Lisboa: embora possa ser solicitado em qualquer posto de atendimento

O passaporte eletrónico pode ser levantado no local onde foi solicitado ou enviado para a morada indicada pelo requerente, mediante um custo adicional. Este valor varia entre 10 e 30 euros, dependendo de ser enviado ou não para Portugal. No entanto, existem países, como Argentina, Marrocos, São Tomé e Príncipe e Venezuela, para os quais não pode ser enviado por esta via.

Quanto custa fazer o passaporte

Os preços oficiais para 2026 são:

<h”>Pedidos em Portugal

  • Normal (5 dias úteis): 65 €
  • Expresso (2 dias úteis): 85 €
  • Urgente (1 dia útil): 95 €
  • Urgente com entrega no Aeroporto de Lisboa: 100 €

Pedidos no estrangeiro (consulados)

  • Normal: 75 €
  • Expresso: 110 €
  • Urgente: 120 €

Envio para casa (opcional)

    • +10 € para envios dentro de Portugal
    • +30 € para envios internacionais
    • Não disponível em vários países da África, Ásia e América do Sul

Adicionalmente, se quiser receber em casa, será cobrado um custo extra de 30€. No entanto, o envio não está disponível para alguns países da África, Ásia e América do Sul.

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Qual é a validade?

O passaporte português comum tem uma validade de cinco anos. Para estrangeiros, a validade é de até dois anos, enquanto o temporário é válido apenas por um ano. No entanto, em alguns casos, ter este documento válido não é suficiente para entrar em certos países, sendo necessário cumprir requisitos adicionais.

Desde 2025:

  • Portugueses: 10 anos de validade
  • Estrangeiros residentes: até 2 anos
  • Passaporte temporário: 1 ano

Bom saberAlguns países exigem que o passaporte tenha pelo menos 6 meses de validade à data da entrada (ex.: EUA, Indonésia, Tailândia). Confirma sempre antes de viajar.

Quando posso pedir a segunda vida?

A segunda via pode ser solicitada nas seguintes situações:

  • Perda de validade
  • Desatualização dos dados de identificação
  • Documento totalmente preenchido
  • Perda do passaporte
  • Passaporte danificado ou em mau estado de conservação
  • Passaporte furtado
  • Passaporte extraviado, destruído parcial ou totalmente

O pedido pode ser feito até seis meses antes do fim da validade ou, em casos devidamente justificados, até 12 meses antes.

Outras perguntas frequentes

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