Passaporte português: tudo o que precisa de saber

24 Janeiro 2025 por Catarina - 4 minutos de leitura

Passaporte português mapa e dinheiro
Se vai viajar fora do Espaço Schengen, precisará de um passaporte. Enquanto o Cartão de Cidadão é suficiente para viagens dentro da União Europeia, o passaporte é necessário para destinos fora da UE. Neste artigo, explicamos onde pode obter o passaporte português, o custo e o tempo de espera até o receber.

O que é o passaporte?

O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é um documento de viagem pessoal que contém as informações necessárias para identificar os cidadãos que pretendem viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen. Embora o Cartão de Cidadão seja suficiente para viagens dentro da União Europeia e do Espaço Schengen, o passaporte é obrigatório para deslocações a países fora da União Europeia.

Onde posso fazer o passaporte português?

O pedido de emissão do passaporte pode ser realizado em diversos locais, como:

  • Conservatórias do Registo Civil
  • Lojas do Cidadão
  • Lojas do Passaporte (localizadas nos aeroportos de Lisboa e Porto)
  • Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
  • Consulados portugueses no estrangeiro

Desde julho de 2024, não é necessário agendar com antecedência para ser atendido, sendo o atendimento feito por ordem de chegada e conforme a prioridade de cada caso. No entanto, para evitar longas esperas, pode agilizar o processo fazendo o agendamento online no portal Siga, na sigaApp ou por telefone através da Linha Cartão de Cidadão.

Quem pode solicitar o passaporte português?

O Passaporte Português pode ser solicitado por qualquer cidadão de nacionalidade portuguesa. No entanto, também pode ser requerido por cidadãos estrangeiros que tenham autorização para residir em Portugal, nas seguintes situações:

  • Se forem apátridas.
  • Se não conseguirem obter um passaporte de outro país.
  • Se forem naturais de um país que não tenha embaixada ou consulado em território português.
Para solicitar o passaporte, é necessário apresentar o cartão de cidadão. Se for uma renovação, também será necessário apresentar o passaporte anterior.

Quanto tempo demora até ter o passaporte?

O passaporte pode ser solicitado com diferentes prazos de entrega:

  • Normal: cinco dias úteis
  • Expresso: dois dias úteis
  • Urgente: um dia útil, com levantamento nos postos consulares
  • Urgente com entrega no aeroporto de Lisboa: embora possa ser solicitado em qualquer posto de atendimento

O passaporte eletrónico pode ser levantado no local onde foi solicitado ou enviado para a morada indicada pelo requerente, mediante um custo adicional. Este valor varia entre 10 e 30 euros, dependendo de ser enviado ou não para Portugal. No entanto, existem países, como Argentina, Marrocos, São Tomé e Príncipe e Venezuela, para os quais o passaporte não pode ser enviado por esta via.

Quanto custa fazer o passaporte?

Os custos para a emissão do passaporte variam conforme o tipo de pedido:

  • Normal: 65 euros (o pedido urgente com entrega no aeroporto de Lisboa custa 100 euros).
  • Expresso: 85 euros (prazo de dois dias úteis).
  • Urgente: 95 euros (prazo de um dia útil).
  • Urgente feito no aeroporto de Lisboa: 100 euros.

Se estiver fora de Portugal, os custos para a emissão do passaporte serão:

  • Normal: 75€
  • Expresso: 110€
  • Urgente: 120€

Adicionalmente, se quiser receber o passaporte em casa, será cobrado um custo extra de 30€. No entanto, o envio não está disponível para alguns países da África, Ásia e América do Sul.

Qual é a validade do passaporte português?

O passaporte português comum tem uma validade de cinco anos. Para estrangeiros, a validade do passaporte é de até dois anos, enquanto o passaporte temporário é válido por um ano. No entanto, em alguns casos, ter um passaporte válido não é suficiente para entrar em certos países, sendo necessário cumprir requisitos adicionais.

Quando posso pedir a segunda vida do passaporte?

A segunda via do passaporte pode ser solicitada nas seguintes situações:

  • Perda de validade do passaporte
  • Desatualização dos dados de identificação
  • Documento totalmente preenchido
  • Perda do passaporte
  • Passaporte danificado ou em mau estado de conservação
  • Passaporte furtado
  • Passaporte extraviado ou destruído parcial ou totalmente

O pedido pode ser feito até seis meses antes do fim da validade ou, em casos devidamente justificados, até 12 meses antes.

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