Como tirar o passaporte português (PEP) em 2026: custos, prazos e onde pedir

O passaporte é o documento de viagem de que precisas, em regra, para sair da União Europeia e do Espaço Schengen. Em Portugal, o pedido normal custa 65 € e o passaporte fica pronto ao 5.º dia útil, mas há modalidades mais rápidas, com preço mais alto. E hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos-te onde podes tirar o passaporte português, quanto custa cada modalidade, quanto tempo demora, que validade tem e como o renovar ou substituir.

O que é o passaporte?

O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é um documento de viagem pessoal que identifica o titular quando viaja para fora da União Europeia e do Espaço Schengen. Dentro deste espaço, o Cartão de Cidadão chega para viajar. Fora dele, o passaporte é, em regra, obrigatório, embora alguns países aceitem o Cartão de Cidadão. Por isso, confirma sempre as regras do país para onde vais.

Desde o Brexit, para viajar para o Reino Unido é obrigatório ter passaporte válido e, desde 2 de abril de 2025, também a autorização eletrónica de viagem (UK ETA). Se fores para um destino fora da Europa, regista a deslocação na app Registo do Viajante, que pode facilitar o contacto com os serviços consulares numa emergência.

Onde posso fazer o passaporte português (PEP)?

Podes pedir o passaporte português nestes locais:

• Conservatórias do Registo Civil;
• Lojas do Cidadão;
• Lojas do Passaporte, nos aeroportos de Lisboa e do Porto (no Porto, com marcação);
• serviços dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira;
• consulados portugueses no estrangeiro.

Para evitares horas de espera, podes tirar uma senha online para seres atendido no próprio dia. Alguns balcões também permitem marcação pela sigaApp, que te mostra os balcões aderentes e o tempo de espera.

Nos consulados, os prazos e alguns custos podem variar, porque o processamento é feito pelo posto consular. Antes de te deslocares, confirma junto do consulado da tua área de residência.

Quem pode pedir o passaporte português?

O passaporte comum pode ser pedido por qualquer cidadão de nacionalidade portuguesa. Também os cidadãos estrangeiros com autorização de residência em Portugal podem pedir um passaporte, mas só numa destas situações:

• se forem apátridas;
• se comprovarem que não podem obter outro passaporte;
• se forem naturais de um país que não tenha embaixada ou consulado em território português.

Não é um direito automático: a decisão é do IRN. Se for aceite, é emitido um passaporte para estrangeiros, que pode ter regras e limitações de viagem diferentes das do passaporte de cidadão português.

Quanto tempo demora até ter o passaporte?

Num pedido feito em Portugal, o passaporte normal fica pronto ao 5.º dia útil, mas o tempo de espera depende da modalidade que escolhes no balcão. Quanto mais rápida, mais cara:

• Normal: fica pronto ao 5.º dia útil;
• Expresso: fica pronto ao 2.º dia útil;
• Urgente: fica pronto em um dia útil, se fizeres o pedido de manhã, dentro da hora limite do balcão (nalgumas ilhas dos Açores e da Madeira demora mais);
• Urgente com entrega no Aeroporto de Lisboa: podes pedi-lo em qualquer balcão e levantá-lo no aeroporto.

Podes levantar o passaporte no local onde o pediste ou recebê-lo na morada que indicares. O envio para a morada só existe no serviço normal e tem um custo extra, que varia consoante a morada seja em Portugal ou no estrangeiro.

O envio para a morada não está disponível para alguns países: Argélia, Argentina, Chile, Egito, Índia, Irão, Israel, Marrocos, Paquistão, Peru, São Tomé e Príncipe, Tunísia e Venezuela.

Se a viagem for para fora da Europa, trata do passaporte ao mesmo tempo que marcas a consulta do viajante, para não ficares à espera de um dos dois perto da partida.

Quanto custa fazer o passaporte?

Em Portugal, o passaporte comum custa 65 € no pedido normal, mas o preço oficial depende do sítio onde fazes o pedido e da rapidez com que precisas dele. Para um pedido feito em Portugal, os valores são estes:

Entre o pedido normal e o urgente há 30 € de diferença: pedir com tempo é uma das formas mais simples de poupar em viagem.

Se pedires o passaporte num consulado português no estrangeiro, o pedido normal custa 75 €. As modalidades mais rápidas nos consulados têm acréscimos próprios, por isso pede o valor exato ao posto consular antes de escolheres.

No serviço normal, o envio para a morada custa mais 10 € se a morada for em Portugal e mais 30 € se for no estrangeiro.

Qual é a validade do passaporte?

O passaporte português comum tem uma validade de cinco anos. Os outros tipos de passaporte duram menos tempo:

• Passaporte comum (cidadãos portugueses): 5 anos;
• Passaporte para estrangeiros: até 2 anos;
• Passaporte temporário: 1 ano.

Ter o passaporte dentro da validade nem sempre chega para entrar num país. Alguns países exigem 6 meses de validade à data da entrada, outros pedem visto ou uma autorização eletrónica, como o Reino Unido. Confirma as regras do destino e vê também se te convém um seguro de viagem.

Como renovar o passaporte ou substituí-lo?

Podes renovar ou substituir o passaporte a qualquer altura, sem esperar que a validade termine. Não são emitidas segundas vias: em todos os casos, é pedido um passaporte novo.

Normalmente pede-se um passaporte novo nestas situações:

• o passaporte caducou;
• os dados de identificação estão desatualizados;
• o documento está totalmente preenchido;
• o passaporte foi perdido, furtado ou roubado;
• está danificado, em mau estado de conservação ou foi destruído, total ou parcialmente.

Se, além do passaporte, perdeste outros documentos, como o Cartão de Cidadão e a carta de condução, vê como funciona o Balcão Perdi a Carteira.