NIB: o que é, para que serve e diferença para o IBAN

O NIB (Número de Identificação Bancária) e o IBAN (Número Internacional da Conta Bancária) são os dois códigos bancários que identificam a tua conta. O IBAN inclui o NIB e é o que te pedem quando alguém te paga por transferência, quando autorizas um débito direto ou quando abres um crédito; o NIB ainda serve nas transferências feitas no Multibanco. E hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos-te o que é o NIB, a diferença para o IBAN, onde os encontrar e se é seguro dá-los.

O que é o NIB?

O Número de Identificação Bancária (NIB) é o código que identifica uma conta num banco em Portugal. Corresponde ao chamado Basic Bank Account Number (BBAN) e hoje usa-se sobretudo nas transferências feitas nas caixas Multibanco, onde há limites de transferência próprios.

O NIB tem 21 algarismos, divididos em quatro partes:

• 4 algarismos com o código da instituição financeira, atribuído pelo Banco de Portugal;
• 4 algarismos com uma referência definida pelo banco, que pode identificar o balcão, o tipo de conta ou outra classificação;
• 11 algarismos com o número da conta;
• 2 algarismos de controlo, que servem para detetar erros quando o número é copiado.

Cada conta tem o seu NIB. Se tiveres contas em dois bancos, ou duas contas no mesmo banco, cada uma tem um número diferente, e convém indicares o da conta onde queres receber.

O que é o IBAN?

O IBAN, ou Número Internacional da Conta Bancária, identifica a mesma conta num formato comum a vários países. Usa-se nas transferências internacionais e, desde 1 de fevereiro de 2014, também é o identificador exigido nas transferências e nos débitos diretos em euros dentro de Portugal, exceto nas caixas Multibanco, onde ainda podes transferir indicando apenas o NIB.

Essa mudança resultou da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA), que abrange 41 países europeus. Na SEPA, quem paga ou recebe em euros faz transferências e débitos diretos nas mesmas condições, seja para uma conta no mesmo país ou noutro país da zona.

Em Portugal, o IBAN tem 25 caracteres:

• o prefixo PT, que identifica Portugal;
• os algarismos de controlo 50, iguais em todas as contas portuguesas;
• os 21 algarismos do NIB.

NIB e IBAN são a mesma coisa?

Não. O IBAN contém o NIB, mas não é igual: acrescenta o código do país e dois algarismos de controlo. Na prática, os dois identificam a mesma conta, só que o IBAN é o formato que te vão pedir quase sempre.

A diferença entre NIB e IBAN resume-se assim:

O NIB não deixou de existir. Nas caixas Multibanco ainda podes fazer uma transferência indicando apenas o NIB do destinatário. No homebanking, na app do banco e nos formulários de empresas ou serviços públicos, conta com o pedido do IBAN.

Para que servem o NIB e o IBAN?

O NIB e o IBAN servem para identificar a conta de quem recebe ou de quem paga. Não dão acesso ao dinheiro: dizem apenas para onde vai ou de onde sai um pagamento.

Estas são as situações mais comuns em que te vão pedir um destes códigos.

Transferências bancárias

Para enviares dinheiro, precisas do IBAN (ou, no Multibanco, do NIB) do destinatário. Para receberes, dás o teu a quem te vai pagar. É o caso do salário: a entidade patronal pede-te o IBAN da conta onde o queres receber, que pode ser uma conta ordenado.

Débitos diretos

Para pagares automaticamente contas mensais, como telecomunicações, eletricidade ou água, autorizas um débito direto e indicas o IBAN da conta. A empresa só pode cobrar com essa autorização.

Pedidos de crédito

Num empréstimo pessoal, o banco precisa do IBAN da conta onde deposita o valor e de onde retira as prestações mensais. Antes de assinares, compara a TAN e a TAEG das propostas.

Cartão de crédito

Ao pedires um cartão de crédito, indicas a conta de onde sai, todos os meses, o valor acordado com o banco.

Apoios e prestações sociais

Quando pedes um apoio, também te pedem o IBAN. A Segurança Social aconselha-te a verificar o IBAN associado ao teu perfil na Segurança Social Direta (em Perfil > Conta bancária), para confirmares que é o correto, e as datas de cada mês estão no calendário de pagamentos da Segurança Social.

Onde encontrar o teu NIB e IBAN?

O IBAN é fácil de encontrar: podes consultá-lo no homebanking ou na app do banco.

Alguns bancos permitem descarregar um comprovativo de IBAN em PDF, útil quando uma entidade te pede prova de que a conta é tua. Para obteres o NIB, basta retirares PT50 do início do IBAN. Se recebes prestações sociais, confirma também que o IBAN registado na Segurança Social Direta é o da conta que usas.

Se não o encontrares, podes pedi-lo no balcão do teu banco.

É seguro dar o NIB?

Sim, em regra é seguro dar o NIB ou o IBAN. Quem os conhece pode enviar-te dinheiro, mas não consegue movimentar a conta só com esses números.

O perigo está nos dados que podem vir pedidos a seguir. Nunca indiques códigos de acesso ao homebanking, o PIN, os dados completos do cartão ou códigos recebidos por SMS, mesmo que a mensagem pareça vir do banco. Estes pedidos são um esquema típico de fraude, e no guia sobre burlas em Portugal explicamos como as reconhecer e o que fazer.

É possível retirar dinheiro de uma conta sem autorização utilizando o NIB?

Em regra, não. Com o NIB ou o IBAN, uma empresa só pode cobrar por débito direto se tiveres dado a autorização. Ainda assim, pode aparecer na conta um débito que não autorizaste, e por isso convém acompanhar os movimentos da conta.

No homebanking, as transferências e os pagamentos exigem as tuas credenciais e um código de confirmação, o que protege contra acessos de terceiros. Vale a pena manter estes dados só contigo e ativar os alertas de movimentos.

Se encontrares um débito direto que não reconheces:

• contacta o banco e pede para cancelar a autorização e devolver o valor;
• num débito que autorizaste, podes pedir o reembolso ao banco nas oito semanas seguintes à data do débito; num débito que não autorizaste, podes pedir a retificação ao banco até treze meses depois da data do débito, mas deves avisar o banco logo que dês por ele;
• se o banco não resolver, podes apresentar reclamação ao Banco de Portugal.

O uso do NIB e do IBAN torna os pagamentos mais rápidos e práticos. Rever os movimentos da conta com regularidade é o que te permite detetar cedo uma cobrança que não pediste.