👀O que é a Chave Móvel Digital?
A Chave Móvel Digital é um método seguro de confirmação de identidade que facilita interações online com serviços públicos e privados.
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A Chave Móvel Digital é uma resposta moderna para simplificar a confirmação de identidade, equiparando-se à apresentação do Cartão de Cidadão. Inicialmente projetada para interações online com serviços públicos, esta inovação agora é aceite também por entidades privadas. Hoje, em As Tuas Ajudas, vamos explicar tudo sobre como obter e utilizar esta ferramenta multifuncional, proporcionando conveniência e segurança.
Índice
O que é a chave móvel digital?
A Chave Móvel Digital é uma forma segura de confirmar a identidade de uma pessoa, semelhante à apresentação do Cartão de Cidadão em instituições públicas. Inicialmente foi criada para facilitar as interações online com os serviços públicos, embora agora também seja aceite por algumas entidades privadas.
É possível ativar a CMD através da aplicação Autenticação.gov, utilizando biometria facial. A aplicação oferece diversas funcionalidades, como ativação de certificados digitais, autenticação por biometria em vez de código de segurança e gerar códigos de segurança e assinatura de documentos PDF. A utilização da CMD é gratuita.
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Como pedir a chave móvel digital?
Ao solicitar a sua Chave Móvel Digital, é crucial seguir procedimentos seguros para evitar fraudes. Aqui estão os métodos disponíveis para conseguir a sua:
Pedido Online
- Utilize o Cartão de Cidadão, leitor de cartões e código PIN – autenticação.gov.pt.
- Encontre o código PIN na carta de confirmação de morada do Cartão de Cidadão;
- Evite partilhar o código PIN e utilize uma conexão segura.
Presencialmente
- No momento da entrega do Cartão de Cidadão, siga os procedimentos fornecidos;
- Se requerir a CMD em Espaços do Cidadão ou Empresas, esteja ciente dos procedimentos de segurança locais;
- Poderá ser pedida nos seguintes locais:
- Balcão do IRN;
- Espaço Cidadão;
- Espaço Empresa;
- Serviço do registo criminal;
- Balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) dos Açores;
- Balcão do Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV);
- Posto consular português.
Quais são os benefícios?
A Chave Móvel Digital simplifica a vida ao evitar deslocações demoradas aos serviços públicos. Além de tratar de assuntos burocráticos à distância, permite:
- Renovar o Cartão de Cidadão;
- Revalidar a Carta de Condução;
- Solicitar certidões de nascimento, casamento ou óbito;
- Marcar consultas no centro de saúde;
- Aceder ao Portal das Finanças;
- Consultar informações de saúde no Portal SNS;
- Realizar a matrícula no Ensino Superior;
- Obter o Cartão de Estudante universitário;
- Assinar documentos digitais após ativar a assinatura digital;
- Abrir uma conta bancária e aceder ao homebanking.
Como funciona a chave móvel digital?
Ao solicitar ou ativar a Chave Móvel Digital, é necessário associar um único número de telemóvel. Durante a autenticação em websites que utilizam este sistema, serão aplicados 2 fatores:
- Número de Telemóvel e PIN:
- Número de telemóvel associado à CMD;
- PIN definido para a sua CMD;
- Código Temporário de 6 Dígitos.
- Receber um código único via SMS, email ou notificação no telemóvel:
- Este código é temporário e só pode ser usado uma vez;
- Se tiver a aplicação móvel Autenticação.gov, pode usar dados biométricos para autenticação, dispensando o código de segurança.
Como assinar documentos com a CMD?
Com a Chave Móvel Digital, a ativação da assinatura digital proporciona uma maneira segura de assinar documentos à distância, usando certificados digitais que validam a identidade da pessoa.
Para assinar documentos com a CMD, é necessário:
- Ter a Chave Móvel Digital ativada;
- Ativar a assinatura digital;
- Utilizar um código PIN de assinatura da CMD;
Com a assinatura digital ativada, é possível:
- Assinar documentos em formato PDF num navegador, sem a necessidade de instalar um software adicional no computador.
- Assinar diversos tipos de documentos, incluindo PDFs, ao descarregar a aplicação Autenticação.gov no computador.
A assinatura digital é legalmente válida, equiparando-se à sua assinatura manual em papel, oferecendo conveniência e segurança em transações online.
A CMD tem prazo de validade?
Sim! Para cidadãos nacionais, a Chave Móvel Digital expira 30 dias após o término da validade do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade. Para cidadãos estrangeiros, tem a mesma validade do Passaporte/Título de Residência. Os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal também podem usufruir deste serviço.
Tem algum custo associado?
A Chave Móvel Digital não apenas é gratuita, mas também oferece acesso a serviços a preços mais vantajosos em comparação com os procedimentos presenciais. Por exemplo, a renovação do Cartão de Cidadão presencialmente custa 18 euros, enquanto online, utilizando a CMD, o custo é reduzido para 16,20 euros.
Da mesma forma, ao revalidar a Carta de Condução através do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) com a Chave Móvel Digital, o valor diminui de 30 euros (presencial) para apenas 27 euros.
Essa lógica estende-se a vários outros serviços online que aceitam a CMD. Muitas entidades adotam essa abordagem para agilizar processos, reduzindo os custos presenciais, tanto físicos quanto humanos, que normalmente seriam necessários em atendimentos presenciais.
