O ano letivo 2025-2026 traz mudanças significativas às escolas portuguesas, focadas em melhorar a aprendizagem e o bem-estar dos alunos. Entre elas estão novas regras sobre telemóveis, ajustes nos manuais escolares e a reorganização da disciplina de Cidadania. Neste artigo de As Tuas Ajudas, explicamos todas as alterações e os benefícios esperados para alunos e escolas.Índice
Modificações nas escolas para o ano 2025/2026
No ano letivo 2025-2026, as escolas em Portugal vão implementar mudanças importantes para melhorar o ambiente escolar e a aprendizagem dos alunos. Entre as alterações estão novas regras sobre o uso de telemóveis, ajustes nos manuais escolares e a reorganização da disciplina de Cidadania. Estas medidas visam promover uma educação mais estruturada, incentivar a socialização entre os alunos e garantir igualdade no acesso a conteúdos essenciais em todas as escolas.
O uso de telemóveis será proibido para alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, enquanto no 3.º ciclo será apenas recomendado restringir o uso. No ensino secundário, os alunos participam na definição de regras para um uso responsável. Existem exceções, como alunos com necessidades de saúde ou estrangeiros com baixo domínio do português, e os dumbphones continuam permitidos para comunicação familiar.
A disciplina de Cidadania passa a ter oito domínios essenciais, reduzindo os anteriores 17, e será lecionada de forma estruturada em todas as escolas. Quatro temas são obrigatórios em todos os anos escolares, incluindo Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, enquanto os restantes são flexíveis. As famílias participam na definição da estratégia escolar, mas não interferem no currículo, garantindo um ensino uniforme e adaptado às necessidades de cada ciclo.
Novas regras sobre o uso de telemóveis nas escolas
A partir do ano letivo 2025-2026, o uso de telemóveis nas escolas portuguesas sofre alterações significativas, especialmente para os alunos do ensino básico. As novas regras foram definidas pelo Ministério da Educação e visam promover a socialização, reduzir o bullying e melhorar o foco nas atividades escolares.
Nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico (1.º ao 6.º ano), os smartphones – telemóveis com acesso à internet – passam a estar proibidos dentro das escolas. Esta medida surge após estudos do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (Planapp) terem demonstrado que a proibição contribui para um aumento da socialização física entre os alunos e uma diminuição dos casos de indisciplina e bullying.
Para o 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano), o uso de telemóveis é apenas recomendado ser restrito, permitindo que as escolas ajustem as regras de acordo com as necessidades dos alunos. Já no ensino secundário, a utilização de smartphones continua a ser permitida, mas com regras definidas em conjunto pelos alunos e pelos professores, promovendo um uso responsável e consciente.
Exceções à proibição de telemóveis: quem pode usar
Embora os telemóveis estejam proibidos para a maioria dos alunos do 1.º e 2.º ciclos, existem situações específicas em que o seu uso é permitido. Estas exceções visam apoiar a aprendizagem, garantir a saúde e facilitar atividades educativas. Assim, determinados alunos podem utilizar o dispositivo de forma justificada, assegurando que a proibição não prejudique necessidades pedagógicas, médicas ou de comunicação essencial no contexto escolar.
- Alunos estrangeiros com baixo domínio do português podem usar o telemóvel como ferramenta de apoio à aprendizagem.
- Alunos com necessidades de saúde comprovadas podem manter o uso do dispositivo.
- Em atividades pedagógicas, visitas de estudo ou projetos em sala de aula, o telemóvel pode ser autorizado pelo professor.
Impacto da proibição de telemóveis na socialização e no bullying
A proibição de telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos tem demonstrado efeitos positivos nas escolas. Estudos indicam que diminuiu significativamente o bullying e os confrontos físicos entre alunos, ao mesmo tempo que aumentou a interação social durante os intervalos. Sem a distração constante dos smartphones, as crianças participam mais em jogos, atividades físicas e uso dos espaços comuns, promovendo um ambiente escolar mais seguro e colaborativo.
Mudanças nos manuais escolares: papel versus digital
As alterações nos manuais escolares visam equilibrar tradição e tecnologia, garantindo que todos os alunos beneficiem da aprendizagem sem desigualdades. A decisão sobre o formato deve considerar o desenvolvimento da leitura e escrita, o acesso a recursos digitais e o envolvimento das famílias, permitindo às escolas inovar sem comprometer a inclusão educativa.
Principais pontos:
- No 1.º ciclo, os manuais permanecem exclusivamente em papel.
- A partir do 2.º ciclo, as escolas podem escolher entre manuais digitais ou em papel.
- A adoção de manuais digitais exige justificação junto do Ministério da Educação.
- É obrigatório assegurar igualdade de acesso para todos os alunos.
- Os encarregados de educação devem participar na decisão sobre o formato.
- Avaliar os impactos na aprendizagem é necessário sempre que se opta pelo digita
Disciplina de cidadania: o que é?
A disciplina de Cidadania é uma área de ensino dedicada a promover a formação ética, social e cívica dos alunos, desempenhando um papel essencial no seu desenvolvimento integral. O seu objetivo é dotar os estudantes de competências que lhes permitam compreender os seus direitos e deveres, respeitar a diversidade cultural e social, e participar de forma ativa, informada e responsável na vida em comunidade. Para além de abordar temas como direitos humanos, democracia ou sustentabilidade, esta disciplina incentiva o pensamento crítico, a cooperação e a resolução pacífica de conflitos. Ao fazê-lo, contribui para a construção de cidadãos conscientes, solidários e preparados para interagir de forma positiva e construtiva com o mundo à sua volta, dentro e fora da escola.
Porque é que a disciplina de cidadania é importante
A disciplina de Cidadania é fundamental para preparar os alunos para viver e interagir numa sociedade cada vez mais complexa e diversa. Para além de transmitir conhecimentos, fomenta valores e atitudes que ajudam a construir comunidades mais justas, solidárias e inclusivas. Ao desenvolver competências sociais, éticas e cívicas, esta disciplina contribui para formar cidadãos mais conscientes, críticos e participativos.
- Promove o respeito pelos direitos humanos e pela diversidade.
- Ensina a importância da participação democrática.
- Estimula o pensamento crítico e a resolução pacífica de conflitos.
- Incentiva a responsabilidade individual e coletiva.
- Ajuda a compreender e enfrentar desafios sociais e ambientais.
- Constrói bases para uma convivência harmoniosa na comunidade escolar e fora dela.
Benefícios esperados para alunos e escolas no ano letivo 2025-2026
O ano letivo de 2025-2026 traz mudanças significativas nas escolas portuguesas, com o objetivo de melhorar o ambiente educativo e promover o desenvolvimento integral dos alunos. Entre as principais alterações, destacam-se a proibição do uso de smartphones até ao 6.º ano, a reestruturação da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e a revisão das políticas de utilização de manuais escolares. Estas medidas visam criar um ambiente mais focado na aprendizagem, na socialização e no bem-estar dos estudantes.
- Redução do bullying e da indisciplina: Estudos indicam que a proibição do uso de smartphones contribui para a diminuição de comportamentos agressivos e disruptivos nas escolas.
- Aumento da socialização e da atividade física: Com menos distrações digitais, os alunos tendem a interagir mais uns com os outros e a participar em atividades físicas durante os intervalos.
- Maior utilização das bibliotecas escolares: A redução do tempo gasto em dispositivos eletrónicos favorece o aumento da procura por espaços de leitura e estudo.
- Promoção de igualdade de oportunidades: Ao limitar o uso de smartphones, busca-se reduzir as disparidades tecnológicas entre os alunos, promovendo um ambiente mais equitativo.
- Fortalecimento da cidadania digital: Com a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, os alunos terão uma formação mais estruturada em temas como direitos humanos, democracia e sustentabilidade.
