🙌O que é o Programa +Superior?
O Programa +Superior é uma iniciativa governamental que visa facilitar o acesso ao ensino superior, oferecendo bolsas e apoio a estudantes em regiões menos procuradas.
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O Programa +Superior é uma iniciativa do Governo para tornar o ensino superior mais acessível a todos, especialmente para quem tem menos recursos e vive longe das universidades mais movimentadas. Hoje, em As Tuas Ajudas, vamos explorar quais são as instituições que fazem parte deste programa, como efetuar a candidatura usando a Plataforma BeOn, e os prazos e valores das bolsas.
Índice
O que é o Programa +Superior?
O Programa +Superior é um apoio para encorajar e apoiar a participação no ensino superior em áreas do país com menor procura e pressão demográfica, especialmente por estudantes economicamente desfavorecidos que residem habitualmente noutras regiões. Este programa, implementado pelo Governo, pretende ampliar e diversificar o acesso ao ensino superior, fortalecendo simultaneamente a ação social escolar, para assegurar que todos os estudantes que desejem continuar os seus estudos possam fazê-lo.
O candidato deverá ter residência habitual em Portugal num concelho não abrangido pela NUTS III onde está situada a unidade orgânica da instituição de ensino superior em que se encontra matriculado e inscrito.
O Programa +Superior abrange os seguintes ciclos de estudo:
- Licenciaturas;
- Mestrados;
- Mestrados integrados;
- Cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP).
Quais são as instituições incluídas neste programa?
Existem diversos institutos abrangidos pelo Programa +Superior, nomeadamente:
- Instituto Politécnico de Beja;
- Instituto Politécnico de Bragança;
- Instituto Politécnico de Castelo Branco;
- Instituto Politécnico da Guarda;
- Instituto Politécnico de Portalegre;
- Instituto Politécnico de Santarém;
- Instituto Politécnico de Tomar;
- Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
- Instituto Politécnico de Viseu;
- Universidade dos Açores;
- Universidade do Algarve;
- Universidade da Beira Interior;
- Universidade de Évora;
- Universidade da Madeira;
- Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
- Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Quais são as condições necessárias para beneficiar deste programa?
Para se qualificar para o Programa +Superior, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Solicitar e ser aprovado(a) para receber uma Bolsa de Ação Social;
- Ser admitido(a) e realizar a matrícula em uma das instituições mencionadas;
- Não ter tido uma Bolsa +Superior cancelada ou anulada, no caso de alunos que buscam renovação;
- Residir num concelho que não esteja abrangido pelo programa; em outras palavras, o candidato não pode ser residente no concelho onde a instituição de ensino está situada.
Como apresentar a candidatura?
A candidatura ao Programa +Superior deve ser realizada exclusivamente através da Plataforma BeOn, administrada pela Direção-Geral do Ensino Superior. Esta plataforma é o meio utilizado para submeter o requerimento de atribuição de bolsa de estudo de ação social para estudantes do ensino superior.
Passos a realizar:
- Apresentar o requerimento de atribuição de bolsa de estudo de ação social, para isso deve aceder à área associada ao Programa +Superior, utilizando as credenciais atribuídas durante o processo de bolsa de estudo.
- Caso seja a primeira vez que esteja a concorrer, pode solicitar as suas credenciais (código de utilizador e palavra-chave) durante a candidatura ao ensino superior.
- As credenciais de acesso para efeitos de bolsa de estudo também podem ser requisitadas nos Serviços de Ação Social ou Gabinete de Ação Social da sua instituição de ensino superior, após a matrícula e inscrição.
Quais são os prazos do programa +Superior?
O período geral para solicitar a bolsa de mobilidade no âmbito do Programa +Superior, através da plataforma BeOn da Direção-Geral do Ensino Superior, é até 30 de setembro. Após essa data, ainda é possível apresentar o requerimento entre 1 de outubro e 31 de maio, com a condição de que, nesse caso, a bolsa seja atribuída de forma proporcional, sendo considerado apenas desde o mês seguinte que o candidato realiza o requerimento até ao final do ano letivo.
Para o ano letivo de 2024-2025 ainda não foram publicadas datas do programa.
Qual o valor a receber?
A bolsa de mobilidade +Superior oferece um montante anual de 1700 euros. No entanto, caso o estudante esteja matriculado em cursos técnicos superiores profissionais ou tenha ingressado através do concurso especial para maiores de 23 anos, a bolsa é de 1955 euros.
O pagamento das bolsas é efetuado por meio de transferência bancária da Direção-Geral do Ensino Superior para a conta bancária indicada no requerimento de atribuição de bolsa de ação social, apresentado na plataforma BeOn.
Para os estudantes que submeteram o requerimento no prazo geral (até 30 de setembro) e têm direito à bolsa, o pagamento é realizado em 10 prestações mensais. Já para os estudantes que apresentaram o requerimento entre 1 de outubro e 31 de maio, nesse caso o valor a receber já será proporcional, sendo considerado apenas desde o mês seguinte até ao final do ano letivo.
Como posso fazer a renovação da bolsa +Superior?
Se já lhe foi atribuída esta bolsa no ano letivo passado, o processo de renovação é automático e sem necessidade de qualquer candidatura, no entanto, é necessário ter em conta os critérios para ser possível a renovação da bolsa +Superior:
- Continuar a preencher os critérios mencionados no início deste artigo;
- É necessário estar matriculado no próximo ano letivo;
- Ter tido aproveitamento escolar no ano letivo anterior;
- Manter o estatuto de bolseiro – ou seja, ter na mesma uma Bolsa de Ação Social;
- Os estudantes que tenham mudado de instituição, têm de alertar a DGES para a mudança.
