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O que é o programa Erasmus+?

O Erasmus+ é o programa europeu que apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto. Consiste num programa de mobilidade financiado pela União Europeia destinado a cidadãos que queiram viver uma experiência no estrangeiro. O seu principal objetivo é a promoção da aprendizagem e o desenvolvimento pessoal e profissional. O Erasmus+ proporciona estas oportunidades a todos, nomeadamente estudantes, pessoal não docente, estagiários, professores ou voluntários.

Estudar no estrangeiro

Estudar no estrangeiro é a modalidade mais popular do programa Erasmus+. Muitos estudantes optam por fazer um ou mais semestres noutro país da Europa. Além disso, é uma excelente oportunidade para abrir novos horizontes, conhecer novas culturas e novos idiomas e aumentar a autoestima do estudante. Esta oportunidade está aberta a vários graus de ensino, tanto a nível das licenciaturas, dos mestrados ou doutoramentos.

Duração

O programa Erasmus+ pode ter uma duração mínima de 2 meses (1 semestre ou trimestre) e máxima de 12 meses.
O estudante pode fazer vários intercâmbios com o programa Erasmus+, desde que o tempo passado no estrangeiro no supere os 12 meses por ciclo de estudos:

• Primeiro ciclo corresponde à licenciatura;
• Segundo ciclo corresponde ao mestrado;
• Terceiro ciclo corresponde ao doutoramento.

Para os estudantes de medicina ou arquitetura, a estada no estrangeiro poderá ir até aos 24 meses.

Condições e candidaturas

Para estudar no estrangeiro com o programa Erasmus+, os estudantes devem estar:

• matriculados numa instituição de ensino superior;
• matriculados, pelo menos, no segundo ano (para estudantes dos 1.º ciclo);
• integrados em aulas que sejam relevantes para as necessidades de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal.

Os candidatos devem apresentar a sua candidatura no gabinete responsável pelo programa Erasmus+ da respetiva instituição. A universidade será a responsável por selecionar os candidatos de forma justa. Se o aluno for então selecionado, deve apresentar a seguinte documentação:

• Ficha de Estudante;
• Documento de identificação do estudante (facultativo);
• Número de Identificação Fiscal do estudante (ou cartão de cidadão);
• Comprovativo do número de Identificação Bancária;
• Procuração (se aplicável);
• Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão do Procurador (facultativo);
• Acordo de aprendizagem inicial (ou learning agreement), assinado pelo aluno, pela universidade atual e pela universidade de destino e eventuais alterações (se aplicável);
• Cópia do Cartão Europeu de Seguro de Doença;
• Realização dos testes do Curso de Língua (se aplicável).

Apoio financeiro

O programa Erasmus+ contribui com apoio financeiro de moda a atenuar o custo de vida entre os países. A montante da bolsa pode ser ajustado em função das diferenças de custo de vida entre o país de destino e o país de origem, do número de interessados e da distância entre os países em questão.
O apoio concedido e as taxas fixas para os programas de intercâmbios entre países são publicados no Guia do Erasmus+. O interessado terá sempre de assinar um acordo de subvenção que especifica: a duração do período de intercâmbio, o montante da bolsa e outros direitos e obrigações.

Reconhecimento académico

Antes do intercâmbio no estrangeiro:

• O interessado, a universidade de envio e a universidade de acolhimento devem assinar um acordo de aprendizagem para fins de estudos, tendo em vista garantir uma preparação transparente e eficaz do intercâmbio no estrangeiro Este documento visa definir os direitos e responsabilidades de todas as partes;
• O estudante recebe uma Carta de Estudante Erasmus+ que lhe explica os seus direitos e deveres durante o período de estudos no estrangeiro.

Após o intercâmbio no estrangeiro:

• A universidade de acolhimento deve fornecer ao estudante e à universidade de envio um certificado de estudos que comprove que o programa foi terminado onde explicite os resultados obtidos;
• A universidade de envio deve reconhecer os créditos (ECTS) conforme estabelecido no acordo de aprendizagem;
• Se a universidade de envio estiver estabelecida num país do programa, o período de mobilidade deve ser igualmente registado.

Estágios no estrangeiro

O Programa Erasmus+ apoia a realização de estágios, sejam eles laborais ou de outra natureza, no estrangeiro, destinados a estudantes matriculados em instituições de ensino superior. Os estudantes devem estar estudar uma licenciatura, um mestrado ou um doutoramento nos países participantes do programa. Os recém-licenciados também podem usufruir destes estágios.
Participar num estágio no estrangeiro pode melhorar os conhecimentos, habilidades e competências dos estudantes, que são altamente valorizados pelas empresas.

Duração

Os estágios no estrangeiro contam com uma duração de 2 a 12 meses. Também já é possível fazer uma mobilidade mista, ou seja, combinar uma estada curta no estrangeiro (5 a 30 dias) com um período virtual.

Benefícios

Para os estudantes

• Desenvolver competências criativas altamente valorizadas no mercado de trabalho;
• Melhorar as competências em línguas estrangeiras;
• Desenvolver uma compreensão mais profunda de outro país e cultura.

Para as empresas:

• Um estagiário pode dar uma nova perspetiva internacional com ideias inovadoras;
• Pode trazer um novo entusiasmo à empresa e aumentara competitividade;
• Os conhecimentos dos estagiários podem abrir novos horizontes e podem abrir portas a novos mercados;
• Reforço das competências na empresa: O estagiário aprende com os colaboradores, mas os trabalhadores também podem aprender com o estagiário.

Condições e candidaturas

Para estagiar no estrangeiro com o programa Erasmus+, os estudantes devem estar matriculados numa instituição de ensino superior. O estágio deve ser relevantes para as necessidades de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal e pode ser feito em qualquer parte do mundo (com exceção das instituições, organismos e agências da UE).

Apoio financeiro

O apoio concedido e as taxas fixas para os programas de estágio no estrangeiro são publicados no Guia do Programa Erasmus+.

Mestrados conjuntos Erasmus Mundus

Os Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus são mestrados no estrangeiro elaborados e ministrados em conjunto por um grupo de instituições de ensino superior. São, pelo menos, três instituições de, pelo menos, três países diferentes e vários parceiros associados do mundo académico e não académico. Geralmente estão incluídos: períodos de estudo, investigação, estágio e preparação e defesa da dissertação.

Duração

Os mestrados têm a duração de 1 a 2 anos letivos, o equivalente a 60, 90 ou 120 créditos ECTS.

Condições e candidaturas

Para estudar estes mestrados o candidato precisa de:

• Ter um diploma de licenciatura ou de estar no último ano da licenciatura;
• Terminar a licenciatura antes do início do programa de mestrado.

Apoio financeiro

Os mestrados conjuntos Erasmus Mundus podem também oferecer bolsas de estudo completas aos melhores estudantes a nível mundial. Estas bolsas cobrem os custos de participação, nomeadamente: as viagens, o visto e o subsídio de subsistência.

Estudantes com necessidades especiais

As universidade e outras instituições do ensino superior devem garantir a equidade no acesso e nas oportunidades para todos os envolvidos. Os estudantes e membros com necessidades especiais (problemas físicos, mentais ou de saúde) podem usufruir dos serviços de apoio que a universidade de acolhimento coloca à disposição.

Condições e candidaturas

Quando preparam o seu período de mobilidade no programa Erasmus+, os participantes com necessidades especiais devem especificar quais as suas necessidades específicas e os seus custos suplementares, a fim de poderem beneficiar da ajuda prevista.

Ajudas disponíveis

Os participantes com necessidades especiais podem receber ajuda financeira adicional do programa Erasmus+. Essas bolsas podem ser mais generosas do que as restantes devido às dificuldades específicas enfrentadas, como o alojamento adaptado, a assistência em viagens ou o apoio médico necessário. As universidades devem fornecer informações aos estudantes e funcionários com necessidades especiais sobre como solicitar esse apoio financeiro extra.