Programa Erasmus+: como estudar ou estagiar no estrangeiro com bolsa

O programa Erasmus+ é a iniciativa da União Europeia que te permite estudar ou estagiar noutro país com uma bolsa e que, ao contrário de muitas outras bolsas de estudo, se pede no gabinete Erasmus+ da tua instituição (nos mestrados Erasmus Mundus, candidatas-te diretamente à instituição que organiza o mestrado). Cada mobilidade de estudos ou de estágio dura, em regra, pelo menos 2 meses, e o total no estrangeiro pode chegar aos 12 meses por ciclo de estudos (24 nos cursos de ciclo único). E hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos-te quem pode ir, como te candidatas, de que depende o valor da bolsa e como funcionam os estágios e os mestrados Erasmus Mundus.

O que é o programa Erasmus+?

O Erasmus+ é o programa europeu que apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto. Consiste num programa de mobilidade financiado pela União Europeia para quem quer viver uma experiência no estrangeiro, com o objetivo de promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal e profissional. Está aberto a estudantes, pessoal não docente, estagiários, professores e voluntários.

Para os estudos e os estágios, tens de estar matriculado numa instituição de ensino superior, num curso que conduza a um grau ou diploma reconhecido. Para os estágios há uma segunda via: os recém-licenciados selecionados pela sua instituição durante o último ano do curso. Se ainda não entraste na universidade, o caminho começa pelo acesso ao ensino superior, porque só depois de estares inscrito num curso te podes candidatar.

Estudar no estrangeiro com o Erasmus+

Estudar no estrangeiro é a modalidade mais conhecida do programa Erasmus+. Muitos estudantes fazem um ou mais semestres numa universidade de outro país europeu, onde conhecem outra cultura e praticam outra língua.

Esta oportunidade está aberta aos três ciclos do ensino superior: licenciatura, mestrado e doutoramento.

Quanto tempo dura o Erasmus?

Cada período de estudos no estrangeiro dura, no mínimo, 2 meses (ou um período letivo, como um semestre ou um trimestre) e, no máximo, 12 meses.

Podes fazer várias mobilidades com o programa Erasmus+, desde que o tempo passado no estrangeiro não ultrapasse os 12 meses por ciclo de estudos:

• o primeiro ciclo corresponde à licenciatura;
• o segundo ciclo corresponde ao mestrado;
• o terceiro ciclo corresponde ao doutoramento.

Para os estudantes de cursos de ciclo único, como medicina, a estada no estrangeiro poderá ir até aos 24 meses. Os meses de estudos e de estágio somam-se para este limite, e conta também o tempo de mobilidades Erasmus+ ou Erasmus Mundus que já tenhas feito no mesmo ciclo.

Quem pode candidatar-se ao Erasmus para estudos?

Para estudar no estrangeiro com o programa Erasmus+, tens de cumprir estas condições:

• estar matriculado numa instituição de ensino superior, num curso que conduza a um grau ou diploma reconhecido;
• seguir no estrangeiro um plano de estudos relevante para a tua aprendizagem e para o teu desenvolvimento pessoal.

A tua instituição pode definir critérios adicionais de seleção, como o ano de curso. Apresentas a tua candidatura no gabinete responsável pelo programa Erasmus+ da tua instituição, que seleciona os candidatos de forma justa e divulga os prazos, as vagas e os destinos disponíveis em cada ano letivo.

Que documentos te vão pedir?

Depois de seres selecionado, é habitual pedirem os documentos seguintes, que podem variar de instituição para instituição (confirma a lista exata no gabinete Erasmus+):

• a ficha de estudante;
• o documento de identificação (em algumas instituições é facultativo);
• o Número de Identificação Fiscal (ou o Cartão de Cidadão);
• o comprovativo do IBAN da conta onde vais receber a bolsa;
• uma procuração e a identificação do procurador, se alguém tratar do processo por ti;
• o acordo de aprendizagem (learning agreement), assinado por ti, pela tua universidade e pela universidade de destino, com as eventuais alterações;
• uma cópia do Cartão Europeu de Seguro de Doença;
• os testes do curso de língua, se a tua instituição os pedir.

De que depende o valor da bolsa Erasmus?

O programa Erasmus+ dá um apoio financeiro para atenuar a diferença de custo de vida entre os países. O valor da bolsa depende do país de destino e do tipo de mobilidade (estudos ou estágio), por isso não é igual para todos.

As taxas fixas de cada tipo de mobilidade são publicadas no Guia do Programa Erasmus+. O montante que te cabe fica escrito no acordo de subvenção que assinas antes de partir, com a duração da mobilidade e os teus outros direitos e obrigações.

Se és bolseiro da bolsa de estudo da DGES, confirma com os serviços de ação social da tua instituição o que acontece a essa bolsa durante a mobilidade e se tens de a comunicar. Faz contas também ao alojamento, tal como farias se fosses estudar numa universidade fora da tua cidade. Há também entidades privadas com bolsas próprias para quem vai de Erasmus, como as Bolsas Santander.

Como é reconhecido o Erasmus no teu curso?

Antes da mobilidade no estrangeiro:

• tu, a universidade de envio e a universidade de acolhimento assinam um acordo de aprendizagem que prepara a mobilidade e define os direitos e as responsabilidades de todas as partes;
• recebes a Carta de Estudante Erasmus+, que te explica os teus direitos e deveres durante o período no estrangeiro.

Depois da mobilidade no estrangeiro:

• a universidade de acolhimento entrega-te a ti e à tua universidade um certificado que comprova que terminaste o programa e indica os resultados obtidos;
• a tua universidade deve reconhecer os créditos (ECTS) tal como ficou estabelecido no acordo de aprendizagem;
• o período de mobilidade deve ficar igualmente registado pela tua universidade.

Estágio Erasmus+ no estrangeiro

O programa Erasmus+ apoia a realização de estágios no estrangeiro, em empresas ou noutras organizações, para estudantes matriculados numa instituição de ensino superior, seja em licenciatura, mestrado ou doutoramento. Os recém-licenciados também podem fazer estes estágios, se a sua instituição os tiver selecionado durante o último ano do curso e se fizerem e concluírem o estágio no prazo de um ano depois de terminarem o curso.

Um estágio no estrangeiro ajuda-te a ganhar competências muito valorizadas quando fores procurar emprego, a melhorar o domínio de línguas estrangeiras e a conhecer melhor outro país e outra cultura.

Quanto tempo dura um estágio Erasmus?

Os estágios no estrangeiro duram de 2 a 12 meses. Também já é possível fazer uma mobilidade mista, ou seja, combinar uma estada curta no estrangeiro (5 a 30 dias) com um período virtual.

Condições e candidatura ao estágio

Para estagiar no estrangeiro com o programa Erasmus+, tens de estar matriculado numa instituição de ensino superior ou ser recém-licenciado selecionado durante o último ano do curso. O estágio tem de ser relevante para a tua aprendizagem e para o teu desenvolvimento pessoal.

O estágio pode ser feito num país da UE, num país associado ao programa ou num país fora do programa, desde que seja diferente do país da tua instituição e do país onde vives durante os estudos. Não podes estagiar em instituições e organismos da UE (incluindo agências especializadas) nem em organizações que gerem programas da UE, como as Agências Nacionais Erasmus+.

A candidatura apresenta-se também no gabinete responsável pelo programa Erasmus+ da tua instituição. Se és recém-licenciado, tens de ser selecionado durante o último ano do curso e fazer e concluir o estágio no prazo de um ano depois de terminares o curso. O apoio e as taxas fixas para os estágios também constam do Guia do Programa Erasmus+.

Mestrados conjuntos Erasmus Mundus

Os Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus são mestrados no estrangeiro preparados e lecionados em conjunto por um grupo de instituições de ensino superior. São, pelo menos, três instituições de, pelo menos, três países diferentes, com vários parceiros associados do mundo académico e não académico.

Geralmente incluem períodos de estudo, investigação, estágio e a preparação e defesa da dissertação.

Quanto tempo dura um mestrado Erasmus Mundus?

Os mestrados têm a duração de 1 a 2 anos letivos, o equivalente a 60, 90 ou 120 créditos ECTS.

Condições e candidatura ao Erasmus Mundus

Os requisitos de acesso (por exemplo, ter licenciatura) são definidos por cada mestrado. Consulta-os no catálogo Erasmus Mundus, onde está também o calendário de cada um.

Bolsas Erasmus Mundus

Os mestrados conjuntos Erasmus Mundus podem também oferecer bolsas de estudo aos melhores candidatos. Estas bolsas contribuem para os custos de viagem, visto, instalação e subsistência. Os consórcios não podem cobrar propinas nem outros custos obrigatórios de participação aos bolseiros.

Se não conseguires uma destas bolsas, vale a pena conhecer também as outras bolsas de estudo a que te podes candidatar em Portugal.

Erasmus+ para estudantes com necessidades especiais

As universidades e as outras instituições de ensino superior devem garantir a equidade no acesso e nas oportunidades para todos. Os estudantes com necessidades especiais (problemas físicos, mentais ou de saúde) podem usar os serviços de apoio que a universidade de acolhimento coloca à disposição.

Se recebes a Prestação Social para a Inclusão, confirma também com a Segurança Social se tens de comunicar a tua estada no estrangeiro.

Como pedir o apoio adicional

Antes da mobilidade, dirige-te ao gabinete Erasmus+ da tua instituição e indica as tuas necessidades específicas e os custos suplementares que elas implicam, para poderes beneficiar do apoio previsto.

Os participantes com necessidades especiais podem receber apoio financeiro adicional do programa Erasmus+, que pode ser mais elevado do que a bolsa normal por causa de despesas como o alojamento adaptado, a assistência em viagem ou o apoio médico. A tua universidade deve explicar-te como pedir esse apoio extra.