📕O que acontece se não matricular o meu filho a tempo?
Alunos não matriculados dentro do prazo podem perder a preferência, mas serão alocados em alguma escola. Consulte os prazos anualmente.
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O processo de matrícula ou a renovação escolar pode ser uma tarefa complexa, mas o Portal das Matrículas, um serviço digital do Ministério da Educação, veio simplificar esse procedimento. Hoje, em As Tuas Ajudas, vamos explorar passo a passo como inscrever os seus filhos, desde o registo no portal até à submissão do pedido.
Índice
Matrícula e Renovação: Quando e Como
A matrícula deve ser efetuada pela primeira vez para o educando no pré-escolar e no 1.º ano do ensino obrigatório. Após esse momento inicial, a renovação da matrícula ocorre automaticamente pela escola sempre que o aluno progride no ensino pré-escolar, passa de um ano letivo para outro ou repete um ano. No entanto, há exceções, como nas transições para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos, e sempre que houver a necessidade de mudança de estabelecimento de ensino, substituição do Encarregado de Educação, modificação de curso ou percurso formativo, ou escolha de disciplinas.
Quais são os prazos para a renovação ou inscrição?
Os períodos destinados à realização da matrícula ou renovação de matrícula variam de acordo com o nível de ensino. Para o próximo ano letivo, as datas estabelecidas são as seguintes:
- Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade: 15 de abril a 15 de maio;
- 6.º ao 9.º ano e 11.º ano: 22 de junho a 2 de julho;
- 2.º ao 5.º ano: 6 a 12 de julho;
- 10.º e 12.º ano: 15 a 20 de julho.
O que é o Portal das Matrículas?
O Portal das Matrículas, serviço digital do Ministério da Educação, permite efetuar online pedidos de matrícula, renovação e transferência de escola para o ensino obrigatório do pré-escolar ao secundário, abrangendo ensino público, privado e IPSS. Embora o uso preferencial seja online, a matrícula presencial é possível. O Portal das Matrículas é necessário para a primeira matrícula e renovação apenas nos anos de transição (5.º, 7.º e 10.º). Oferece também informações sobre abono de família e gera automaticamente a prova escolar para títulos de transporte em autarquias aderentes.
Como utilizar o Portal das Matrículas?
O processo de utilização do Portal das Matrículas é descomplicado e fácil de entender. É possível registar-se na plataforma inserindo os seus dados pessoais ou optando pela leitura digital do Cartão de Cidadão. Se escolher esta última opção, será necessário possuir um leitor de cartões que se conecta ao seu computador por meio de USB, sendo possível adquirir este dispositivo em qualquer loja de informática.
Antes de começar o processo de registo, certifique-se de ter os seguintes documentos em mãos:
- O seu documento de identificação;
- O documento de identificação do seu educando;
- Uma fotografia digital do seu educando;
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
- O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando;
- Comprovativo de morada da sua área de residência (se a sua morada não for preenchida automaticamente no momento da leitura do seu Cartão de Cidadão). Este comprovativo pode ser obtido no Portal das Finanças;
- Comprovativo de morada da sua atividade profissional (se desejar utilizar esta informação para obter prioridade na vaga);
- Comprovativo de abono de família e o comprovativo de constituição do agregado familiar.
Como efetuar o registo?
Para aceder o Portal das Matrículas e iniciar o processo de matrícula ou renovação, selecione a opção “Login do Encarregado de Educação”. Existem três métodos de login disponíveis:
- através dos dados do Portal das Finanças;
- utilizando a Chave Móvel Digital;
- com o Cartão do Cidadão.
As duas últimas opções são mais rápidas, pois os dados já estão pré-preenchidos.
Após efetuar o login, escolha a opção “Matrículas” para realizar a matrícula ou renovação, ou selecione “Transferências” para solicitar a transferência de escola. Em seguida, será necessário consentir em alguns campos, preencher as informações solicitadas e anexar os documentos obrigatórios para a validação das informações.
Ao concluir o processo, submeta o pedido e poderá obter o comprovativo correspondente em formato PDF, disponível para download ou recebido por e-mail.
No Portal das Matrículas, há também uma área de notificações que o manterá informado sobre possíveis alterações. Ao clicar no ícone de notificações, poderá visualizar de forma rápida e resumida todas as atualizações relevantes feitas nos processos de matrícula.
Podemos indicar apenas uma escola no portal das matrículas?
Sim. Contudo, se você indicar apenas uma preferência e não houver vagas disponíveis na escola devido à sobrelotação, o processo será encaminhado imediatamente para a colocação administrativa realizada pela Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGesTE).
Ao indicar menos opções, aumenta a probabilidade de ser sujeito a uma decisão administrativa. Portanto, é aconselhável indicar cinco escolas sempre que possível. Dessa forma, caso não haja vaga na primeira opção, o processo de colocação seguirá para a segunda, e assim sucessivamente, até a quinta opção. Essa abordagem aumenta as hipóteses de encontrar uma vaga adequada.
