Maiores de 23 anos: como candidatar-se ao ensino superior

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O ensino superior é uma oportunidade que, para alguns jovens, acaba por não ser viável devido a diversos fatores. Foi por essa razão que se criou o concurso especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos. Hoje, em “As Tuas Ajudas”, explicamos em que consiste este concurso, os requisitos necessários e como se candidatar.

O que é o concurso de acesso ao ensino superior para maiores de 23?

Este concurso especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos proporciona uma oportunidade para os candidatos ingressarem em cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas e mestrados integrados. A criação deste programa surgiu para dar oportunidade de ingressar no ensino superior a adultos que desejam aprofundar os seus conhecimentos na área profissional ou mesmo mudar de carreira, ou profissionais que não conseguiram entrar no ensino superior mais cedo, entre outros casos semelhantes.

A quem se destina?

Para poderem concorrer ao concurso para maiores de 23 anos, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

• Ter mais de 23 anos ou completar essa idade até 31 de dezembro do ano anterior à realização das provas;
• Não possuir um diploma de ensino secundário ou equivalente, nem ter sido aprovado nos exames nacionais que servem como provas de ingresso para o curso desejado no ano em que se candidatam ou nos dois anos anteriores;
• Ter nacionalidade portuguesa ou ser cidadão de um dos Estados Membros da União Europeia; caso contrário, é necessário residir legalmente em Portugal há mais de dois anos de forma contínua até 31 de agosto do ano em que pretendem ingressar no ensino superior;
• Ser titular das provas especialmente adequadas para avaliar a capacidade de frequentar o ensino superior (estas provas são realizadas nas Instituições de Ensino Superior);
• Cumprir os pré-requisitos exigidos pelo curso ou instituição pretendida;
• Não estar abrangido pelo estatuto de estudante internacional.

É preciso fazer provas para entrar na universidade no concurso maiores de 23?

Para ingressar na universidade através do concurso, todos os candidatos devem realizar provas que avaliam a sua capacidade de frequentar um curso de licenciatura ou mestrado integrado específico. Estas provas são realizadas sempre na instituição de ensino que oferece o curso ao qual o candidato se candidata. Cada instituição é responsável por estabelecer o regulamento das provas, incluindo prazos, regras de inscrição, critérios de desempate.
Além da realização das provas, a decisão de aprovação também depende dos seguintes fatores, conforme estipulado por lei:

• Avaliação do currículo escolar e profissional de cada candidato;
• Avaliação das motivações de cada candidato, que pode incluir uma entrevista como método de avaliação;
• Realização de provas teóricas e/ou práticas. Estas provas visam avaliar os conhecimentos e competências consideradas essenciais para o ingresso e progressão no curso desejado. As provas variam conforme os perfis dos candidatos e os cursos disponíveis, de acordo com as normas da instituição.

Como é feita a candidatura?

A candidatura deve ser submetida na Instituição de Ensino Superior desejada, sendo esta anualmente. Relativamente aos prazos de candidatura, é necessário consultar o site da Instituição pretendida, pois é esta que define os prazos, vagas, critérios de seleção e desempate.

Que documentos necessito?

A documentação necessária pode variar entre Instituições de Ensino, mas inclui geralmente os seguintes documentos:

• Boletim de candidatura preenchido;
• Certificado de habilitações;
• Curriculum Vitae atualizado;
• Cartão de cidadão ou outro documento oficial de identificação
• Cartão com o número de identificação fiscal (NIF);
• Fotografia recente.

Quantas vagas existem para o concurso?

As vagas são determinadas pelas Instituições de Ensino Superior e são estabelecidas anualmente, sendo publicadas no site da instituição. No entanto, de acordo com o número 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 11/2020 de 2 de abril, o número total de vagas disponíveis em cada instituição para candidatura não pode ser inferior a 5% do número total de vagas estabelecido para o regime geral de acesso de todos os ciclos de estudos dessa instituição.