Calendário Escolar 2024/2025: conheça as datas

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Calendário Escolar 2024/2025 até 2027/2028

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) estabeleceu o calendário escolar para os próximos quatro anos letivos, abrangendo 2024/2025 até 2027/2028. Este calendário aplica-se aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, aos ensinos básico e secundário, e aos estabelecimentos particulares de ensino especial, definindo antecipadamente as datas de início e término das atividades letivas, bem como os períodos de interrupção.
Há também a possibilidade de as escolas, em colaboração com os municípios, decidirem encerrar durante uma semana (cinco dias úteis) em agosto, na 2.ª ou 3.ª semana, devendo comunicar essa decisão à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Como estão distribuídos os anos letivos?

De acordo com o Despacho do MECI, nos próximos quatro anos letivos, mantém-se a possibilidade de as escolas adotarem uma organização semestral das atividades, em vez da organização trimestral, que é a mais comum.

Quando são as provas e exames nacionais?

Este ano, o calendário escolar não inclui as datas das provas e exames nacionais. Segundo o Ministério da Educação, essas datas serão divulgadas posteriormente em regulamentação específica.

Calendário escolar 2024-2025

Os períodos letivos para o ano escolar 2024-2025 dividem-se da seguinte forma:
1.º período

• Início: entre 12 e 16 de setembro de 2024
• Fim: 17 de dezembro de 2024

2.º período

• Início: 6 de fevereiro de 2025
• Fim: 4 de abril de 2025

3.º período

• Início: 22 de abril de 2025
• Fim: 6 de junho (9.º ano, 11.º e 12.º anos), 13 de junho (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 27 de junho de 2025 (educação pré-escolar e 1.º ciclo)

Interrupções letivas 2024-2025

À semelhança do que tem acontecido, o ano letivo 2024-2025 volta a ter quatro momentos de interrupção das atividades educativas: Natal, Carnaval, Páscoa e Verão.
Férias de Natal

• Início das férias: 18 de dezembro de 2024
• Fim das férias: 3 de janeiro de 2025

Férias de Carnaval

• Início das férias: 3 de março de 2025
• Fim das férias: 5 de março de 2025

Férias da Páscoa

• Início das férias: 7 de abril de 2025
• Fim das férias: 21 de abril de 2025

Férias de Verão

• Início das férias: 7 de junho de 2025 (9.º, 11.º e 12.º anos), 14 de junho de 2025 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 28 de junho de 2025 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

Calendário escolar 2025-2026

Os períodos letivos para o ano escolar 2025-2026 dividem-se da seguinte forma:
1.º período:

• Início: entre 11 e 15 de setembro de 2025
• Fim: 16 de dezembro de 2025

2.º período:

• Início: entre 5 de janeiro
• Fim: 27 de março de 2026

3.º período:

• Início: 13 de abril de 2026
• Fim: 5 de junho (9.º ano, 11.º e 12), 12 de junho (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.) ou 30 de junho de 2026 (educação pré-escolar e 1.º ciclo).

Interrupções letivas 2025-2026

Relativamente às pausas letivas do ano letivo 2025-2026, estão previstos quatro períodos de interrupção:
Férias de Natal

• Início das férias: 16 de dezembro de 2025
• Fim das férias: 5 de janeiro de 2026

Férias de Carnaval

• Início das férias: 16 de fevereiro de 2026
• Fim das férias: 18 de fevereiro de 2026

Férias da Páscoa

• Início das férias: 30 de março de 2026
• Fim das férias: 10 de abril de 2026

Férias de Verão

• Início das férias: 6 de junho de 2026 (9.º, 11.º e 12.º anos), 13 de junho de 2026 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 1 de julho de 2026 (educação pré-escolar e 1.º ciclo).

Calendário Escolar 2026-2027

Os períodos letivos para o ano escolar 2026-2027 dividem-se da seguinte forma:
1.º período

• Início: entre 11 e 15 de setembro de 2026
• Fim: 15 de dezembro de 2026

2.º período

• Início: 4 de janeiro de 2027
• Fim: 19 de março de 2027

3.º período:

• Início: 5 de abril de 2027
• Fim: 4 de junho (9.º, 11.º e 12.º anos), 11 de junho (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho de 2027  (educação pré-escolar e 1.º ciclo).

Interrupções letivas 2026-2027

Relativamente às pausas letivas do ano letivo 2026-2027, estão previstos quatro períodos de interrupção:
Férias de Natal

• Início das férias: 16 de dezembro de 2026
• Fim das férias: 31 de dezembro de 2026

Férias de Carnaval

• Início das férias: 8 de fevereiro de 2027
• Fim das férias: 10 de fevereiro de 2027

Férias da Páscoa

• Início das férias: 22 de março de 2027
• Fim das férias: 2 de abril de 2027

Férias de Verão

• Início das férias: 5 de junho de 2027 (9.º, 11.º e 12.º anos), 12 de junho de 2027 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho 2027 (educação pré-escolar e 1.º ciclo).

Calendário Escolar 2027-2028

Os períodos letivos para o ano escolar 2027-2028 dividem-se da seguinte forma:
1.º período

• Início: entre 13 e 15 de setembro de 2027
• Fim: 17 de dezembro de 2027

2.º período

• Início: entre 3 de janeiro
• Fim: 31 de março de 2028

3.º período:

• Início: entre 18 de abril de 2028
• Fim: 7 de junho de 2028 (9.º, 11.º e 12.º anos), 14 de junho de 2028 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho 2028 (educação pré-escolar e 1.º ciclo).

Interrupções letivas 2027-2028

Relativamente às pausas letivas do ano letivo 2027-2028, estão previstos quatro períodos de interrupção:
Férias de Natal

• Início das férias: 20 de dezembro de 2027
• Fim das férias: 31 de dezembro de 2027

Férias de Carnaval

• Início das férias: 28 de fevereiro de 2028
• Fim das férias: 1 de março de 2028

Férias da Páscoa

• Início das férias: 3 de abril de 2028
• Fim das férias: 17 de abril de 2028

Férias de Verão

• Início das férias: 8 de junho de 2028 (9.º, 11.º e 12.º anos), 15 de junho de 2028 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 1 de julho 2028 (educação pré-escolar e 1.º ciclo).