Calendário escolar 2026/2027: datas das aulas e das férias escolares

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O calendário escolar 2026/2027 já está em marcha: as aulas começaram entre 11 e 15 de setembro de 2026 e o ano letivo termina entre 4 e 30 de junho de 2027, consoante o ano de escolaridade. As datas foram fixadas em julho de 2024 pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação até ao ano letivo 2027/2028. Com estas datas, fica mais fácil organizar a vida familiar e procurar os apoios disponíveis na tua região.

Calendário escolar 2026/2027: datas dos períodos letivos

O ano letivo 2026/2027 divide-se em três períodos letivos e aplica-se aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. O primeiro dia de aulas não é igual em todo o país: o calendário fixa um intervalo de cinco dias e cada escola arranca dentro dele.

O fim do ano também muda com o ano de escolaridade. Os do 9.º, 11.º e 12.º anos são os primeiros a terminar, e a educação pré-escolar e o 1.º ciclo são os últimos. A tabela seguinte mostra o início e o fim de cada período no ano letivo em curso.

Assim, as férias de verão começam no dia seguinte ao fim das aulas: a 5 de junho, a 12 de junho ou a 1 de julho de 2027, conforme o ano de escolaridade. Se tens filhos em ciclos diferentes, tem em conta que as aulas acabam em datas diferentes para cada um.

Férias escolares 2026/2027: Natal, Carnaval e Páscoa

Além do verão, que começa quando termina o ano letivo, o calendário prevê três interrupções letivas: Natal, Carnaval e Páscoa. São as pausas que mais pesam na organização das famílias, sobretudo quando os pais trabalham nesses dias.

Nas férias da Páscoa de 2027, a escola pode usar até dois destes dias para marcar outra pausa noutra altura do ano, por isso as datas podem mudar ligeiramente de escola para escola. Se vais pedir dias no trabalho, compara este calendário com os feriados e pontes, com o calendário laboral e com os dias de férias a que tens direito. Para as festas, vê também as ajudas para o orçamento de Natal.

Calendário escolar 2027/2028: datas já definidas

O calendário do ano letivo seguinte também já está fixado, porque as datas foram aprovadas de uma só vez até 2027/2028. É útil para quem precisa de marcar férias com muita antecedência ou está a pensar numa mudança de casa ou de escola.

Em 2027/2028, o arranque é um pouco mais tarde e o 2.º período é mais longo, porque a pausa da Páscoa só chega em abril. Estas são as datas de cada período:

As férias de verão de 2028 começam, por isso, a 8 de junho, a 15 de junho ou a 1 de julho, conforme o ano de escolaridade.

Interrupções letivas 2027/2028

Tal como no ano em curso, há três interrupções letivas. A da Páscoa é a mais longa, com cerca de duas semanas:

• Natal: de 20 a 31 de dezembro de 2027;
• Carnaval: de 28 de fevereiro a 1 de março de 2028;
• Páscoa: de 3 a 17 de abril de 2028.

Também aqui a escola pode deslocar até dois dias da pausa da Páscoa para outro momento do ano. Se trabalhas no Estado, confirma quantos são os teus dias de férias na função pública para os fazer coincidir com estas pausas.

Apoios escolares para as famílias ao longo do ano letivo

O regresso às aulas traz despesas com livros, material, refeições e transporte. Se os rendimentos da família forem baixos, a Ação Social Escolar (ASE) pode ajudar a pagar parte destes custos, consoante a situação do agregado.

Há ainda bolsas de estudo para a educação básica, o kit digital escolar e, para os mais velhos, o passe gratuito para jovens. Se o teu filho recebe abono de família, confirma se tens de entregar a prova escolar para o manter. Para crianças e jovens com deficiência, vale a pena conhecer o subsídio de educação especial.

O que a escola pode mudar no calendário escolar

O calendário é o mesmo para todas as escolas públicas, mas as regras dão alguma margem a cada agrupamento. Em concreto, a escola pode:

• adotar uma organização semestral (dois semestres em vez de três períodos), desde que combine o calendário com a câmara municipal e com as outras escolas do município e o comunique à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares até ao início do ano letivo;
• substituir um ou dois dias de aulas por outras atividades escolares de caráter formativo, com alunos, pais e encarregados de educação;
• usar até dois dias da interrupção da Páscoa para fixar outra pausa, em articulação com a câmara municipal;
• fechar uma semana em agosto (cinco dias úteis, na 2.ª ou na 3.ª semana), em articulação com o município e com comunicação à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

As datas das provas e dos exames nacionais não fazem parte deste calendário: são fixadas em regulamentação própria, publicada à parte. Já os estabelecimentos de ensino especial particulares, ou de cooperativas e associações de pais, com acordo com o Ministério têm um calendário próprio. Se quiseres ver todas as datas no original, consulta o despacho publicado no Diário da República.

Para ocupar esses dias, vê as ideias sobre o que fazer com as crianças nas férias escolares. Se tens filhos pequenos, o regime de teletrabalho para pais com crianças até 8 anos também pode ajudar a conciliar o trabalho com as pausas.

Calendário escolar 2025/2026 e 2024/2025: as datas dos anos anteriores

Os dois primeiros anos letivos abrangidos por este calendário já terminaram. Ficam aqui as datas principais, para consulta, com as três interrupções letivas de cada ano:

Em ambos os anos, o 3.º período terminava primeiro para o 9.º, 11.º e 12.º anos, depois para o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos e, por fim, para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo. A mesma lógica mantém-se em 2026/2027 e 2027/2028. Se gostas de ter o ano todo planeado, o calendário fiscal reúne também as datas das obrigações com as Finanças.