Empréstimos bancários: o que são, custos e como simular a prestação

Os empréstimos bancários ajudam a comprar casa, trocar de carro ou fazer face a uma despesa que não estava prevista, mas obrigam-te a devolver o dinheiro com juros durante meses ou anos. Antes de assinar, convém perceber quanto vais pagar no total e que conceitos financeiros aparecem no contrato, como a TAN, a TAEG ou a taxa de esforço. E hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos-te que tipos de empréstimo existem, o que o banco analisa, que custos tens de somar, como simular a prestação e o que fazer se deixares de conseguir pagar.

O que são empréstimos bancários?

Os empréstimos bancários são contratos em que uma instituição financeira, como um banco, empresta uma quantia de dinheiro a um cliente, que fica obrigado a devolver esse montante, acrescido de juros e outros encargos, ao longo de um prazo acordado. Podes pedi-los para várias finalidades, como a compra de casa ou de carro, a educação ou a consolidação de outras dívidas.

O crédito deve ser concedido por instituições autorizadas e supervisionadas pelo Banco de Portugal (BdP), e podes consultar os créditos em teu nome no mapa de responsabilidades de crédito.

Tipos de empréstimos bancários

Dependendo do objetivo, existem vários tipos de empréstimo, cada um com prazos, taxas e garantias próprias. Conhecer as diferenças ajuda-te a escolher a solução que melhor se adapta à tua situação financeira e a evitar custos desnecessários.

• Crédito à habitação: financia a compra ou obras em imóveis residenciais, com prazos longos e taxas de juro geralmente mais baixas, usando o imóvel como garantia através de uma hipoteca.
• Crédito pessoal (ou empréstimo pessoal): destina-se a despesas variadas, como obras, educação ou compras, normalmente sem hipoteca, com prazos mais curtos e taxas de juro, em regra, mais elevadas do que as do crédito à habitação.
• Crédito automóvel: serve para comprar veículos novos ou usados, com prazos médios e condições ajustadas ao valor do carro e à capacidade financeira do cliente.
• Crédito consolidado: junta várias dívidas num único empréstimo, com uma só prestação mensal, o que facilita a gestão do orçamento. Antes de avançar, compara o custo total com o das dívidas que vais juntar.

O cartão de crédito também é uma forma de crédito, mas funciona como um limite que utilizas e repões à medida que pagas, e não como um empréstimo com montante e prazo fechados.

O que é preciso para pedir um empréstimo bancário?

Para pedir um empréstimo bancário, tens de apresentar um conjunto de documentos e cumprir certos requisitos. Entre os principais estão a identificação pessoal, comprovativos de rendimentos estáveis, como recibos de vencimento ou a declaração de IRS, e a comprovação da situação laboral.

O banco analisa também o teu historial de crédito para avaliar a capacidade de pagamento e o risco associado. Ter uma taxa de esforço controlada e, em alguns casos, apresentar garantias também pode ser necessário para a aprovação do empréstimo.

O que é a análise de crédito?

A análise de crédito é o exame que os bancos fazem para decidir se podem conceder um empréstimo. Avaliam o historial financeiro do cliente, incluindo créditos anteriores, dívidas em curso e eventuais atrasos nos pagamentos. Também verificam a taxa de esforço, que indica a percentagem do rendimento comprometida com créditos, para confirmar que tens capacidade para assumir uma nova prestação.

Além disso, consideram o património do cliente, como imóveis e outras garantias, a estabilidade profissional e financeira, e a relação existente com o banco. Estes fatores ajudam a medir o risco de incumprimento e a definir as condições do empréstimo.

Quais são os custos associados ao crédito?

Um empréstimo custa mais do que os juros: somam-se comissões, seguros e outras despesas, e a TAEG reúne todos estes custos numa só percentagem anual. Para além do valor que vais receber, tens de considerar diferentes encargos que podem aumentar o custo total do crédito.

• Juros: o preço que pagas pelo dinheiro emprestado, calculado com base na taxa de juro, que pode ser fixa ou variável (indexada, por exemplo, às taxas Euribor).
• Comissão de abertura: valor cobrado para processar o crédito.
• Comissões de gestão: custos administrativos durante a vida do empréstimo.
• Seguros: como o seguro de vida ou o seguro multirriscos da casa, que o banco pode exigir em alguns créditos, sobretudo no crédito à habitação.
• Outras despesas: despesas notariais, impostos e taxas, dependendo do tipo de crédito.

Por reunir tudo, a TAEG (taxa anual de encargos efetiva global) ajuda a comparar propostas de bancos diferentes. O Banco de Portugal divulga periodicamente as TAEG máximas que os bancos podem praticar no crédito aos consumidores.

Como funciona um empréstimo na prática?

Quando pedes um empréstimo, primeiro apresentas o pedido ao banco, que faz uma análise detalhada do teu perfil financeiro para avaliar o risco de conceder o crédito. Este processo inclui a verificação dos teus rendimentos, dívidas atuais e historial de crédito, e o cálculo da tua taxa de esforço.

Antes de assinares, o banco tem de te entregar a Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE), com a TAN, a TAEG, o prazo, o valor das prestações e o custo total do crédito. Se o pedido for aprovado, é celebrado um contrato onde ficam definidas as condições do empréstimo, como montante, prazo, taxa de juro e encargos associados. O dinheiro é então disponibilizado para o usares conforme a necessidade.

Depois de assinares um contrato de crédito aos consumidores, tens 14 dias de calendário para o revogar sem dar justificação; nesse caso, devolves o capital e os juros dos dias em que tiveste o dinheiro.

Durante a vigência do empréstimo, pagas as prestações mensais acordadas, que incluem uma parte do capital e os juros. Cumprir os prazos evita penalizações e mantém um bom historial de crédito para futuros financiamentos.

Simulação de empréstimo pessoal: quanto pagas por mês?

Num exemplo meramente ilustrativo, um empréstimo pessoal de 5.000 € a 24 meses com uma TAN de 8% tem uma prestação de cerca de 226,14 € por mês. Para fazeres a tua simulação precisas de três dados: o montante, o prazo e a taxa de juro (TAN). Com eles, qualquer simulador calcula a prestação; a TAEG, que já soma comissões e outros encargos, mostra-te quanto custa de facto.

Estas são as condições do exemplo, para um empréstimo pessoal destinado a obras em casa:

• Montante pedido: 5.000 €
• Prazo de reembolso: 24 meses
• Taxa de juro anual (TAN): 8%
• Rendimento mensal líquido: 1.200 €

Como o banco calcula a prestação

Em muitos créditos, a prestação é constante (o chamado sistema francês). Com estes dados, ronda os 226,14 € por mês: ao fim dos 24 meses pagas cerca de 5.427 €, ou seja, cerca de 427 € de juros, antes de comissões, seguros e impostos.

No primeiro mês, cerca de 33,33 € da prestação são juros e 192,80 € abatem ao capital. À medida que a dívida baixa, a parte dos juros diminui e a do capital aumenta. É a isto que se chama amortização do empréstimo.

Porque é que a conta rápida dá um valor mais alto

A conta rápida dá mais do que os 226,14 € do cálculo do banco porque aplica os juros aos 5.000 € durante os dois anos inteiros, quando na verdade devolves capital todos os meses e os juros incidem sobre uma dívida cada vez menor. Feita assim (5.000 € x 8% = 400 € por ano, 800 € em dois anos), chegas a 5.800 € e a uma prestação de 241,67 €, ou seja, mais 15,53 € por mês.

Com 1.200 € de rendimento líquido, uma prestação de 226,14 € corresponde a cerca de 19% do que recebes por mês. É essa percentagem, somada às prestações que já tenhas, que o banco usa para calcular a tua taxa de esforço.

Posso pagar o empréstimo antes do prazo?

Sim. No crédito aos consumidores (pessoal, automóvel ou consolidado), podes reembolsar o empréstimo, no todo ou em parte, a qualquer momento, avisando o banco por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência.

Em contrapartida, o banco pode cobrar uma comissão de reembolso antecipado. Confirma no contrato se há comissão e qual o valor. No crédito à habitação, as regras e os limites desta comissão são diferentes; se tens casa com empréstimo, vê também o que existe hoje em apoio ao crédito habitação.

O que acontece se não conseguires pagar as prestações?

Uma prestação em atraso gera juros de mora. As instituições comunicam à Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal os créditos concedidos, incluindo, se existirem, os montantes em atraso. Podes confirmar o que lá aparece no teu mapa de responsabilidades de crédito. Por isso, se percebes que o orçamento não chega, fala com o banco antes de falhar o pagamento.

A lei prevê dois mecanismos para estes casos, o PARI e o PERSI. Os bancos têm de ter um plano de ação para o risco de incumprimento (PARI) para detetar cedo sinais de dificuldade e acompanhar os clientes. Se a prestação ficar mesmo por pagar, o banco tem de te integrar no PERSI, o procedimento extrajudicial de regularização, entre o 31.º e o 60.º dia após o atraso; enquanto esse procedimento decorre, em regra não pode avançar para tribunal.

Se a dívida acabar em tribunal, pode seguir-se uma penhora de vencimento. Em casos de sobre-endividamento grave, existe ainda a insolvência pessoal, um processo judicial com regras próprias.