IEFP: o papel do centro de emprego em Portugal

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O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) desempenha um papel fundamental em Portugal no que diz respeito ao emprego e formação profissional. Este organismo tem como missão promover a criação de emprego e combater o desemprego por meio de uma variedade de políticas, com destaque para a formação profissional e para os estágios profissionais. Hoje, em As Tuas Ajudas, vamos explicar o que é o centro de emprego e quais as vantagens do mesmo.

O que é o IEFP?

O IEFP, Instituto do Emprego e formação profissional, é o organismo do Estado português, que tem como principal objetivo, promover a criação de emprego e combater o desemprego através de várias políticas, nas quais podemos destacar: a formação profissional e os estágios profissionais.

Em Portugal, contamos com mais de 80 centros disponíveis em todo o território.

Quais são as principais vantagens em estar inscrito?

Existem diversas vantagens em estar inscrito no centro de emprego (IEFP). Nós destacamos as 3 principais: pedir o subsídio de desemprego; ter acesso à formação profissional e poder candidatar-se às várias medidas de apoio existentes.

O subsídio de desemprego é um dos principais apoios para os desempregados. Este subsidio consiste num pagamento mensal, destinado a quem perdeu o emprego de forma involuntária. É concedido a trabalhadores que tenham descontado para a Segurança Social e que estejam inscritos no IEFP.

O acesso à formação profissional faz parte dos apoios IEFP. O centro de emprego oferece vários tipos de formações em todas as áreas com intuito de instruir os trabalhadores para terem mais conhecimentos e ferramentas para se destacarem no mercado de trabalho.

Existem diversas medidas de apoio do IEFP para ajudar as pessoas que se encontram em situação de desemprego. Estes apoios, como o estágio profissional, têm como objetivo incentivar a contratação por parte das empresas, combater o desemprego e estimular o empreendedorismo. O IEFP também concede medidas para apoiar a mobilidade geográfica dos trabalhadores e ainda medidas para apoiar a empregabilidade de pessoas com deficiência.

Como fazer a inscrição no centro de emprego?

Qualquer pessoa com mais de 16 anos, com a escolaridade obrigatória e disponibilidade para trabalhar, pode inscrever-se no centro de emprego. A inscrição é gratuita e pode ser feita online ou presencialmente num dos balcões de atendimento.

Inscrição presencial

Para efetuar a inscrição presencial no IEFP, basta dirigir-se a qualquer centro de emprego existente em Portugal. No entanto, a sua inscrição ficará associada ao centro de emprego da zona de residência da pessoa inscrita.

Inscrição online

Para efetuar a inscrição online é necessário aceder ao portal do IEFP e caso ainda não esteja registado, fazê-lo através dos seguintes meios:

• Cartão de Cidadão, códigos PIN e um leitor de cartões;
• Chave Móvel Digital;
• Dados da Segurança Social Direta.

Quem pode inscrever-se?

Para efetuar a inscrição no IEFP é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ter pelo menos 16 anos;
• Contar com a escolaridade obrigatória ou ter 18 anos;
• Ter e disponibilidade capacidade para trabalhar.

Quais os documentos necessários?

Para efetuar a inscrição no IEFP são necessários apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação e cartão da segurança social (caso seja cidadão português);
• Documento de identificação ou passaporte (Caso seja cidadão da União Europeia ou da Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça);
• Documento válido para residir e trabalhar em Portugal (para cidadãos estrangeiros).

Que serviços oferece o IEFP?

Serviços ao empregador

• Registar ofertas de emprego: explica como os empregadores podem anunciar oportunidades de trabalho disponíveis;
• Procurar trabalhadores: fornece orientações para empregadores em busca de candidatos qualificados;
• Apoios e incentivos: apresenta programas e incentivos financeiros para empregadores que contratam novos funcionários;
• Candidaturas a apoios: explica como as empresas podem candidatar-se a programas de apoio financeiro;
• Recrutar no estrangeiro: fornece informações sobre a contratação de trabalhadores estrangeiros e os procedimentos envolvidos;
• Obrigações legais: informa sobre as leis e regulamentos que os empregadores devem cumprir.

Serviços ao cidadão

• Serviços ao cidadão: oferece informações e assistência aos cidadãos em busca de emprego e necessidades relacionadas ao emprego;
• Ofertas de emprego: apresenta oportunidades de trabalho disponíveis em diversas áreas e setores;
• Inscrição para emprego: orienta os candidatos a registarem-se para procurar emprego e receber apoio no processo;
• Como procurar emprego: fornecerá orientações sobre estratégias eficazes de busca de emprego e recursos disponíveis;
• Apoios ao emprego: apresenta informações sobre programas de apoio financeiro e de formação para desempregados;
• Trabalhar no estrangeiro: fornece informações sobre oportunidades de trabalho no exterior, incluindo requisitos e procedimentos;
• Subsídio de desemprego: explica como solicitar e receber subsídios financeiros durante o desemprego;
• Declarações: Aborda questões relacionadas com a emissão e apresentação de declarações de emprego;
• Missão de Recursos: Oferece informações sobre processos de recurso em questões de emprego e subsídio de desemprego;
• Regresso a Portugal: Orienta emigrantes que desejam regressar a Portugal sobre apoios disponíveis.

Medidas de Apoio

• Apoios à contratação: explica os incentivos disponíveis para empresas que contratam novos funcionários;
• Apoio ao regresso de emigrantes: fornece assistência e recursos para emigrantes que desejam regressar ao seu país de origem;
• Cheque-Formação: aborda o programa de formação profissional e apoio financeiro;
• Cheque-Formação + Digital: explica o programa de formação profissional com enfoque em competências digitais;
• Formação Emprego + Digital: descreve programas que combinam formação profissional com formação em competências digitais;
• ATIVAR.PT: fornece informações sobre o programa ATIVAR.PT;
• COVID 19 – medidas: explica as medidas e recursos disponíveis em resposta à pandemia da COVID-19;
• Empreendedorismo: aborda questões relacionadas com o início de um negócio próprio;
• Emprego-Inserção: explica programas de inserção no mercado de trabalho para desempregados;
• Emprego Jovem Ativo: oferece informações sobre programas de emprego destinados a jovens;
• Estágios: descreve oportunidades de estágio e programas de formação no local de trabalho;
• Incentivo à aceitação de ofertas: explica medidas de incentivo para aceitar ofertas de trabalho;
• Mobilidade geográfica: aborda questões relacionadas com a mobilidade geográfica para encontrar trabalho;
• Promoção das artes e ofícios: fornece informações sobre apoio às profissões artísticas e artesanais;
• Reabilitação profissional: explica programas de reabilitação profissional para pessoas com deficiência;
• Regionais e setoriais: aborda programas e incentivos específicos em regiões ou setores económicos;
• Qualificação de Ativos Empregados: oferece informações sobre programas de formação e qualificação para trabalhadores empregados;
• Medidas revogadas: informa sobre medidas anteriores que não estão mais em vigor;
• Situação de crise empresarial (Lay-off): explica medidas relacionadas com o lay-off em crises empresariais.