Bolsas de estudo 2026/2027: novas regras

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As bolsas de estudo são uma excelente opção para quem quer começar ou continuar a sua educação em Portugal. No entanto, os critérios de elegibilidade mudam regularmente. A partir do ano letivo 2026/2027, as bolsas do ensino superior terão novas regras e, hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos-te o que muda, que valores estão previstos e quem poderá beneficiar destes apoios.

O que muda nas bolsas de estudo em 2026/2027?

O Governo aprovou uma reforma da ação social no ensino superior para reforçar os apoios aos estudantes e adaptar o valor das bolsas ao custo real de estudar em cada concelho. Assim, a principal mudança está na forma como o sistema calcula o apoio.

Até agora, muitos estudantes recebiam apenas a bolsa mínima, mesmo quando tinham despesas significativas para frequentar o ensino superior. Por isso, o novo regime procura aproximar o valor da bolsa da realidade económica de cada estudante.

Segundo o Governo, o novo modelo passa a considerar os rendimentos do agregado familiar e também despesas como propinas, alimentação, transportes e alojamento, quando aplicável. Além disso, o valor médio anual da bolsa deverá subir de 1.734 € para 2.660 €, o que representa um aumento de cerca de 53%.

Com o novo regime, a bolsa fica mais ligada ao custo real de estudar. Isto significa que o valor poderá variar conforme o concelho onde estudas, as despesas associadas e a capacidade financeira do teu agregado familiar.

Como será calculado o valor da bolsa?

O novo cálculo da bolsa deverá ter em conta dois fatores principais.

Em primeiro lugar, o regime deverá considerar o custo real de estudar, que poderá incluir despesas como:

• propinas;
• alimentação;
• transportes;
• alojamento, quando aplicável.

Em segundo lugar, o cálculo deverá analisar o rendimento disponível do agregado familiar. Ou seja, terá em conta o valor que a tua família consegue disponibilizar para apoiar os teus estudos, considerando:

• a composição do agregado familiar;
• a situação económica da família;
• os rendimentos disponíveis após as despesas essenciais.

Desta forma, o valor da bolsa deverá resultar da diferença entre aquilo que custa estudar e aquilo que o teu agregado familiar consegue suportar.

Quanto pode aumentar o apoio?

De acordo com os valores anunciados pelo Governo, o valor médio anual da bolsa deverá passar dos atuais 1.734 € para 2.660 €. Assim, o aumento médio poderá chegar aos 926 € por ano.

Além disso, a bolsa mínima deverá manter-se nos 872 €, valor que corresponde a 125% da propina máxima de licenciatura, atualmente fixada em 697 €.

Quem pode receber a bolsa máxima?

Uma das principais novidades é a atribuição da bolsa máxima aos estudantes de agregados familiares com rendimentos abaixo do limiar da pobreza.

Segundo o Governo, esta medida poderá abranger cerca de 27% dos atuais bolseiros. Desta forma, o novo regime procura garantir um apoio mais forte aos estudantes em situação económica mais vulnerável.

O que muda para estudantes deslocados?

Os estudantes deslocados também deverão beneficiar de alterações importantes. Para quem ficar alojado numa residência, o Governo prevê um apoio mensal de 160 €.

Além disso, os estudantes bolseiros terão prioridade no acesso às residências das instituições de ensino superior. No entanto, não terão obrigação de ficar numa residência.

Caso não consigas vaga numa residência, o cálculo da bolsa poderá considerar o custo do alojamento privado, ajustado ao concelho onde estudas. Esta alteração é relevante, sobretudo nas cidades onde o preço das rendas pesa muito no orçamento dos estudantes e das famílias.

O que é a nova Bolsa de Incentivo?

A reforma também prevê a criação de uma Bolsa de Incentivo, no valor de 1.045 €, para o primeiro ano de frequência do curso.

Este apoio destina-se a alunos que beneficiaram do escalão A da Ação Social Escolar no ensino secundário e que ingressem pela primeira vez no ensino superior.

Além disso, a instituição deverá atribuir esta bolsa de forma automática com a matrícula. A Bolsa de Incentivo será complementar à bolsa de estudo e pretende reduzir os custos iniciais da entrada no ensino superior, sobretudo para estudantes de famílias mais vulneráveis.

Que estudantes estão abrangidos?

As novas regras deverão aplicar-se a estudantes de:

• Cursos Técnicos Superiores Profissionais;
• Licenciaturas;
• Mestrados Integrados;
• Mestrados de 2.º ciclo.

O Programa Mais Superior vai deixar de existir?

Com a nova reforma da ação social no ensino superior, o Governo deverá revogar o Programa Mais Superior. Este apoio incentivava estudantes a escolher instituições localizadas em regiões com menor procura, mas o novo modelo de bolsas deverá substituir essa lógica por um cálculo mais ajustado ao custo real de estudar.

A mudança está relacionada com o facto de o novo cálculo passar a considerar o custo real de estudar em cada concelho, incluindo despesas como alojamento, alimentação e transportes. Assim, o apoio será mais ajustado à realidade económica de cada estudante e ao local onde frequenta o curso.

Além disso, um estudo da Nova SBE concluiu que não existiam evidências claras de que o Programa Mais Superior tivesse cumprido os objetivos inicialmente definidos.

Quando entram em vigor as novas regras?

As novas regras deverão aplicar-se a partir do ano letivo 2026/2027.

Apesar de a reforma já ter aprovação em Conselho de Ministros, deves acompanhar a regulamentação final do novo regime. Afinal, ainda poderão existir detalhes técnicos a definir sobre a aplicação prática das medidas.

Por isso, convém estares atento às próximas atualizações oficiais, especialmente no momento de candidatura às bolsas de estudo para 2026/2027.