Médico de família: quem tem direito e como o pedir

O médico de família é o médico do centro de saúde que te acompanha ao longo do tempo e a tua porta de entrada nos cuidados de saúde do SNS. Para o teres, não basta estar inscrito: é preciso residir em Portugal e haver vaga na unidade de saúde. E hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos-te quem pode ter médico de família, como o pedir para ti e para o teu agregado, o que acontece com os bebés e o que fazer enquanto esperas.

O que é um médico de família?

O médico de família, ou médico de medicina geral e familiar, é o profissional de saúde que cuida do teu bem-estar de forma global, tendo em conta o teu contexto familiar e social. É o primeiro ponto de contacto no sistema de saúde e quem te encaminha para outras especialidades quando é preciso.

Não confundas ter médico de família com ter número de utente: o número identifica-te no SNS e resulta do registo no RNU; o médico é atribuído depois, consoante as vagas. No dia a dia, o médico de família:

• trata os problemas de saúde mais comuns;
• dá aconselhamento e acompanha-te ao longo do tempo;
• promove a prevenção de doenças;
• coordena os tratamentos com outros especialistas e mantém o teu histórico clínico, olhando para a saúde física, psicológica e social.

Quando deves ir ao médico de família?

O centro de saúde é o sítio certo para as situações que não são emergências. Estes são os motivos mais comuns para marcares consulta com o teu médico de família:

• Problemas de saúde comuns: dores, febre, infeções, alergias e outras queixas que não são urgentes;
• Doenças crónicas: acompanhamento regular de doenças como a diabetes ou a asma;
• Exames de rotina: pedido de análises ao sangue, rastreios do colesterol e outros exames regulares;
• Vacinação: as vacinas do Plano Nacional de Vacinação e outras que te sejam indicadas;
• Saúde mental: a depressão e a ansiedade podem ser acompanhadas, numa primeira fase, pelo teu médico de família, que te encaminha para um especialista se for preciso;
• Saúde reprodutiva: contraceção, planeamento familiar e gravidez;
• Receitas: renovação de medicamentos de uso contínuo ou de tratamentos específicos;
• Encaminhamento para especialistas: quando precisas de ser visto noutra área;
• Baixas e atestados: baixa médica e atestado médico, por exemplo para justificar faltas ao trabalho ou à escola ou para a prática de desporto.

Quem tem direito a médico de família?

Podem ter médico de família os utentes inscritos no SNS e residentes em Portugal, desde que haja vaga na unidade de saúde. Na prática, só tens médico atribuído se juntares estas três condições:

• estares inscrito no SNS, com número de utente;
• residires em Portugal;
• existir vaga na unidade de saúde da tua área.

Se o teu registo no SNS estiver como «registo atualizado não residente», manténs o acesso ao SNS, mas não és elegível para a atribuição de médico de família. Se és cidadão estrangeiro e estás a tratar da tua situação em Portugal, vê como funciona a autorização de residência ou, se vens de outro país da União Europeia, o registo de cidadão da UE.

Como pedir médico de família?

O pedido faz-se no centro de saúde da tua área de residência.

Depois, segue estes passos:

1. Vai ao centro de saúde mais próximo da tua morada e pede a inscrição;
2. Leva um documento de identificação válido e um comprovativo de morada (por exemplo, uma fatura da água ou da luz ou o contrato de arrendamento);
3. Primeiro és registado no Registo Nacional de Utentes (RNU) e recebes o teu número de utente;
4. Depois inscreves-te numa unidade de cuidados de saúde primários e, com o registo atualizado, podes pedir a atribuição de médico de família, que depende de haver vaga contratualizada com essa unidade.

Posso pedir médico de família online?

O registo no RNU é feito presencialmente, numa unidade do SNS. Na App SNS 24 e no portal SNS 24 podes consultar o teu registo e ver se tens médico de família.

Como pedir médico de família para toda a família?

Cada pessoa do agregado familiar tem de estar inscrita no centro de saúde. Quem ainda não estiver, segue os mesmos passos da inscrição. Depois, cada membro do agregado pede a atribuição de médico e, quando a tiver, pode marcar as suas consultas.

Com os recém-nascidos é diferente. Um bebé que nasce numa maternidade fica inscrito no Registo Nacional de Utentes e na lista do médico de família da mãe e/ou do pai. Quando nenhum dos pais tem médico de família, a inscrição do bebé fica a cargo do coordenador da USF ou da UCSP mais próxima, consoante as vagas.

Posso perder o médico de família?

Sim, pode acontecer. Se tens médico de família atribuído, mas ficas mais de cinco anos sem contacto com o SNS, podes ficar elegível para a reformulação da atribuição de médico de família. Isso não te tira a inscrição nem o acesso aos cuidados de saúde primários, desde que tenhas o registo atualizado. As regras, e como evitar este cenário, estão no nosso guia sobre a perda de médico de família.

O que fazer enquanto não tens médico de família?

Se não tiveres médico de família, continuas a poder usar o SNS. Contacta o teu centro de saúde para saber que cuidados estão disponíveis e como marcar consulta.

Os canais para pedir a consulta (app, portal, telefone ou balcão) estão explicados no guia sobre como marcar consulta no SNS.