Como pedir um médico de família?

3 Junho 2024 por Catarina - 6 minutos de leitura

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consulta de família no médico de famíliaO médico de família é um direito garantido a todos os inscritos no SNS. Em situações de urgência não emergentes, é a ele que deve recorrer. Infelizmente, devido à escassez de médicos em Portugal, muitos cidadãos estão em lista de espera para conseguir a atribuição de um médico ou simplesmente não sabem como solicitá-lo. Hoje, em “As Tuas Ajudas”, explicamos como pedir a atribuição de um médico para si e para o seu agregado familiar e em que situações deve consultá-lo.

O que é um médico de família?

Um médico de família, ou clínico geral e familiar, é um profissional de saúde cujo principal objetivo é cuidar do bem-estar integral do indivíduo, considerando o seu contexto familiar e social.
Desempenha várias funções, nomeadamente:

  • Trata problemas de saúde comuns;
  • Oferece aconselhamento;
  • Acompanha os utentes ao longo do tempo;
  • Promove a prevenção de doenças.
  • Coordena tratamentos com especialistas, mantém o histórico médico dos pacientes, e considera a saúde física, psicológica e social.
  • É o primeiro ponto de contacto no sistema de saúde e encaminha pacientes para especialistas quando necessário.

    Família com um bebé numa consulta com o médico de família

Quando deve ir ao Centro de Saúde?

É recomendável visitar um médico de família nas seguintes situações:

  • Problemas de saúde comuns: para questões de saúde não urgentes, como dores, febres, infeções, alergias, e outros problemas de saúde mais comuns;
  • Doenças crónicas: acompanhamento de doenças crónicas, como diabetes, asma entre outras;
  • Exames de rotina: receitas para os exames de saúde regulares, tais como análises ao sangue, rastreios de colesterol, entre outros;
  • Vacinação: caso seja necessário apanhar alguma vacina;
  • Saúde mental: doenças como depressão e ansiedade podem ser acompanhadas inicialmente pelo seu médico de família. Caso seja necessário, o mesmo pode encaminhá-lo para um especialista.
  • Saúde reprodutiva: questões relacionadas com contracetivos, planeamento familiar, gravidez, etc.
  • Receitas e renovações de medicamentos: emissão de receitas de medicamentos de uso contínuo ou tratamentos específicos;
  • Encaminhamento para especialistas: caso necessite de ver um especialista de uma determinada área, o mesmo pode encaminhá-lo;
  • Baixas ou atestados: para pedir baixas médicas ou atestados, incluindo justificação de faltas ao trabalho ou escola, prática de desporto, entre outros.

Quem tem direito a médico de família?

Têm direito a médico de família pessoas inscritas no Serviço Nacional de Saúde, como cidadãos portugueses, residentes legais em Portugal, quer sejam da União Europeia ou de fora. Beneficiários de acordos internacionais também estão incluídos na lista de pessoas que têm direito, e refugiados e requerentes de asilo também têm direito a cuidados de saúde.

Devido à falta de médicos em algumas regiões, pode haver listas de espera ou dificuldades em obter um médico de cuidados primários.

Como pedir um médico de família?

O pedido deve ser feito no seu Centro de Saúde. Para saber qual o centro de saúde da sua área de residência, pesquise aqui. De seguida deve efetuar os seguintes passos:

  1. Dirija-se ao centro de saúde mais próximo da sua residência e peça para inscrever-se;
  2. Para fazer a inscrição necessita do seu Documento de identificação válido e um comprovativo de residência (ex: fatura de água, luz, ou contrato de arrendamento).
  3. Após realizar a inscrição, será incluído no Registo Nacional de Utentes (RNU) e ser-lhe-á atribuído um Número Nacional de Utente (NNU);
  4. Depois de já ter o seu número de utente, deverá pedir a atribuição de um médico de família no centro de saúde.
Importante
É importante lembrar que, em algumas regiões, pode haver a possibilidade de fazer a inscrição online através de plataformas do SNS, como o Portal do SNS ou o SNS 24. No entanto, o mais comum é fazer o processo presencialmente no centro de saúde.

Como consigo médico de família para a minha família?

Para isso todos os membros devem estar inscritos no centro de saúde, caso o mesmo não aconteça, é só efetuar os passos mencionados acima. No centro de saúde, cada membro do agregado deve pedir a atribuição de um médico. Uma vez atribuído, cada membro pode marcar consultas conforme necessário. Às crianças nascidas desde 2016, é automaticamente atribuído um médico, pelo que não terá de fazer qualquer pedido nesse sentido

Em Portugal geralmente o médico de família é comum para todo o agregado familiar. Contudo, o mesmo pode não ocorrer devido à disponibilidade do médico, políticas do centro de saúde ou preferências pessoas

Posso perder o direito?

Sim. Caso não consulte o seu médico de família por mais de 5 anos consecutivos, pode perder o direito. Se essa situação ocorrer, será notificado pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) e terá 90 dias para informar que quer manter a inscrição.
Também poderá perder o acesso ao seu médico de família se:

  • Faltarem médicos na sua área de residência, nesse caso, ficará temporariamente sem médico de família;
  • Mudar de residência e o seu médico não atender na nova área. Nessa situação, terá que solicitar a transferência para o novo centro de saúde da sua área de residência;
  • O médico se reformar ou sair, até que seja atribuído um novo médico.

Não tenho médico de família, como posso marcar consulta no centro de saúde?

Os utentes sem médico de família podem, em caso de necessidade, recorrer às chamadas consultas de recurso ou de reforço. Se adoecerem numa situação que exija urgência, podem recorrer à consulta aberta. Cada centro de saúde tem dias e horas específicos para estas consultas. Por isso é aconselhável informar-se na respetiva unidade de saúde sobre os horários e possibilidades disponíveis.
Caso não seja uma situação de urgência, pode marcar consulta no Portal do SNS, ou telefonando para o centro de saúde.

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