Foram revelados os montantes da garantia pública atribuídos a cada banco. Aproximadamente 85% desse valor foi concentrado em apenas quatro instituições financeiras. Neste artigo, apresentamos a distribuição dos montantes entre os bancos aderentes e explicamos o funcionamento da garantia pública para os jovens.
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Garantia pública no crédito habitação para jovens
Já estão definidos os valores das garantias públicas atribuídas a cada banco participante. Ao todo, são 18 as instituições financeiras que se juntaram ao programa, o qual permitirá aos jovens até 35 anos adquirirem a sua primeira casa com financiamento total de 100%.
De acordo com o Despacho n.º 14916/2024, datado de 18 de dezembro, o valor máximo da garantia pública a ser atribuído pelo Estado, fixado em 1,2 mil milhões de euros, será distribuído com base nas quotas de mercado de cada instituição financeira no âmbito da concessão de crédito à habitação, informações estas fornecidas pelo Banco de Portugal.
Qual é o valor da garantia pública atribuído a cada banco?
O valor da garantia pública no crédito para habitação para jovens atribuído a cada banco varia entre 259 milhões de euros e 200 mil euros, de acordo com a adesão das 18 instituições financeiras ao programa. A seguir, encontram-se os montantes distribuídos a cada banco, começando pelo valor mais alto:
- Banco Santander Totta, S. A.: 259.253.376 euros
- Caixa Geral de Depósitos, S. A.: 257.212.136 euros
- Banco Comercial Português, S. A.: 185.407.766 euros
- Banco BPI, S. A.: 149.539.632 euros
- Bankinter, S. A.: 60.000.000 euros
- Novo Banco, S. A.: 20.000.000 euros
- ABANCA Corporación Bancaria, S. A. sucursal em Portugal: 20.631.954 euros
- Banco BIC Português S. A.: 20.752.765 euros
- Novo Banco dos Açores, S. A.: 1.000.000 euros
- Caixa Económica Montepio Geral, caixa económica bancária, S. A.: 5.000.000 euros
- Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL (SICAM): 10.000.000 euros
- Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, CRL: 388.355 euros
- Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras, CRL: 239.540 euros
- Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, CRL: 306.042 euros
- Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, caixa económica bancária, S. A.: 402.139 euros
- Banco CTT, S. A.: 9.733.978 euros
- Banco INVEST, S. A.: 200.000 euros
- Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Bombarral, CRL: 200.000 euros
Como funciona a garantia pública para os jovens?
A garantia pública destinada aos jovens até aos 35 anos pode cobrir até 15% do valor da compra da primeira habitação própria e permanente. Para beneficiar deste apoio, é necessário cumprir algumas condições:
- Ter residência fiscal em Portugal;
- Os rendimentos não podem ultrapassar o 8.º escalão de IRS (em 2025, entre 44 mil e 80 mil euros);
- Não ser proprietário, total ou parcialmente, de qualquer imóvel;
- O valor da aquisição não pode exceder os 450 mil euros;
- O crédito deve ser exclusivamente para a compra da primeira habitação própria e permanente;
- Não ter dívidas ao Fisco ou à Segurança Social.
Este apoio visa cobrir a parte do financiamento não concedida pelos bancos. Com as normas do Banco de Portugal, o financiamento pode cobrir até 90% do valor do imóvel, enquanto a garantia pública cobre os 10% restantes, permitindo um financiamento total. A garantia pode atingir até 15% do valor do empréstimo, possibilitando assim o financiamento a 100% da aquisição da habitação.
