Apoios para Recuperação de Casas Antigas em 2026

24 Abril 2026 por Bernardo - 7 minutos de leitura
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investir na recuperação de casas antigas em 2026?Está a pensar investir na recuperação de casas antigas em 2026? Temos boas notícias para si. Existem vários apoios e benefícios fiscais para pessoas que procuram este tipo de investimento. Hoje, em As Tuas Ajudas, vamos abordar todos os tipos de fundos e apoios para recuperação de casas antigas.

Quais são os apoios para o restauro de casas antigas?

Em Portugal existem cerca de 1 milhão de casas antigas que necessitam de recuperação. O restauro de casas antigas desempenha um papel fundamental na preservação do património de uma região. No entanto, a restauração de edifícios antigos pode ser dispendiosa e os proprietários podem enfrentar sérios desafios financeiros. É nesse contexto que os fundos governamentais
desempenham um papel fulcral com os apoios a para recuperação de casas antigas.

IFRRU 2020

O IFRRU 2020 é um dos principais instrumentos financeiros para a reabilitação de imóveis antigos em Portugal em 2026.
O financiamento é, em geral, pedido através de bancos parceiros, mediante análise do projeto e do enquadramento do imóvel.

Este programa financia projetos de:

  • Reabilitação integral de edifícios                                                                                                                                                                              Casa abandonada
  • Habitação própria
  • Arrendamento
  • Comércio, serviços e indústria
  • Eficiência energética

Principais vantagens:

  • Empréstimos com condições mais favoráveis
  • Financiamento integrado da obra e eficiência energética
  • Candidatura única para todo o projeto

Projetos elegíveis:

  • Edifícios com mais de 30 anos
  • Imóveis com nível de conservação ≤ 2
  • Antigas áreas industriais abandonadas
  • Habitação social e zonas urbanas degradadas

 

Importante
A elegibilidade e os critérios podem variar consoante o município, o tipo de obra e as regras em vigor. Confirma sempre as condições antes de avançar com a candidatura.

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IFRRU 2030

Depois do IFRRU 2020, o IFRRU 2030 surge como o instrumento previsto para dar continuidade ao financiamento da reabilitação urbana, da revitalização dos centros urbanos e de projetos ligados à eficiência energética dos edifícios, no âmbito do Portugal 2030.

Apesar de já existir enquadramento para o IFRRU 2030, a disponibilidade concreta das candidaturas, os bancos parceiros, os prazos e as condições devem ser sempre confirmados em fontes oficiais antes de avançar.

Até novas condições oficiais do IFRRU 2030, confirma também as candidaturas do IFRRU 2020.

Reabilitar para Arrendar: Habitação Acessível

O programa Reabilitar para Arrendar: Habitação Acessível tem como objetivo financiar e apoiar operações de reabilitação de edifícios ou frações que, no final da intervenção, sejam destinados total ou maioritariamente ao arrendamento acessível. Antes de preparar uma candidatura, é importante confirmar no Portal da Habitação/IHRU se existem candidaturas abertas e quais as condições em vigor.

Quem pode candidatar-se?

  • Proprietários individuais
  • Empresas
  • Cooperativas
  • Condomínios
  • Entidades públicas e privadas

Requisitos principais:

  • Reabilitação total ou profunda do imóvel
  • Destinação maioritária a arrendamento acessível
  • Sustentabilidade financeira do projeto

Que tipos de projetos podem beneficiar deste apoio?

Podem ser apoiados os seguintes projetos:

  • A reabilitação completa de edifícios com pelo menos 30 anos. No caso de não alcançar a idade requerida, é necessário demonstrar um nível de conservação igual ou inferior a 2;
  • A reabilitação de espaços industriais abandonados;
  • Restauração total de edifícios de habitação social;
  • A renovação das unidades habitacionais particulares localizadas em edifícios de habitação social sujeitos a uma reabilitação completa;
  • Recuperação de áreas públicas, ligadas a iniciativas de renovação do conjunto habitacional social circundante, em andamento ou finalizadas há no máximo 5 anos.

Que edifícios podem beneficiar deste apoio?

Podem ser apoiados os projetos que:

  • Tenham parte de um edifício, edifícios ou empreendimentos destinados, atual ou futuramente, à habitação;
  • Resultem na restauração completa dos edifícios;
  • Destinem as habitações financiadas, na sua grande maioria, a arrendamento acessível às famílias;
  • Sejam financeiramente sustentáveis.
A candidatura é efetuada no Portal da Habitação, através do formulário próprio, dos dados e documentos requeridos. Pode ainda utilizar o simulador criado pelo IHRU, para calcular o investimento necessário.

O que é a Área de reabilitação urbana?

Uma Área de Reabilitação Urbana, também conhecida como ARU, é uma zona delimitada pelo município onde os edifícios, infraestruturas ou espaços públicos apresentam sinais de degradação, obsolescência ou necessidade de intervenção. Estar dentro de uma ARU pode ser relevante para aceder a determinados benefícios fiscais associados à reabilitação de imóveis.Cada câmara municipal promove as suas áreas de reabilitação, após aprovadas, que estão para consulta nos próprios websites.
Algumas áreas de Reabilitação Urbanas: Lisboa, Coimbra, V. N de Gaia, Sintra, Porto.

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Quais os benefícios fiscais para o restauro de imóveis?

Restaurar imóveis traz vários benefícios que afetam diretamente a vida financeira dos proprietários. Entre esses benefícios, os incentivos fiscais desempenham um papel de destaque, oferecendo uma série de vantagens que podem influenciar positivamente as decisões de investimento.

Apresentamos então alguns dos principais benefícios fiscais associados à reabilitação de imóveis:

IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado

  • Possibilidade de aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% em empreitadas de reabilitação urbana, desde que sejam cumpridos os requisitos legais aplicáveis.

IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

  • Possibilidade de isenção de IMT na aquisição de imóveis destinados a intervenções de reabilitação, desde que as obras sejam iniciadas dentro do prazo legal e cumpram os requisitos do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
  • Possibilidade de isenção de IMT na primeira transmissão após a reabilitação, quando o imóvel seja destinado a arrendamento para habitação permanente ou, em certos casos, a habitação própria e permanente.

IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis

  • Possibilidade de isenção de IMI por 3 anos, a contar do ano de conclusão das obras de reabilitação.
  • Esta isenção pode ser renovada por mais 5 anos, mediante requerimento, em casos de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou habitação própria e permanente.

IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

  • Possibilidade de dedução à coleta de 30% dos encargos suportados com a reabilitação, até ao limite de 500 €, quando estejam cumpridos os requisitos legais.

Custos de energia durante as obras

Reabilitar uma casa antiga em 2026 é mais do que um investimento: é uma forma de preservar o património, reduzir impostos e aumentar o valor do imóvel.

Com programas como o IFRRU 2030 e o Reabilitar para Arrendar, existem oportunidades concretas para tornar os projetos de restauro mais acessíveis e sustentáveis. Em paralelo, quem reabilita casas procura muitas vezes otimizar as despesas energéticas durante e após as obras por exemplo, analisando o preço do m³ de gás natural para garantir um consumo mais eficiente e económico.

E ainda, pode beneficiar de uma redução de 80% do valor nas seguintes taxas:

  • Taxas de urbanização, edificação e utilização em obras de restauro de imóveis;

  • Taxas relativas à ocupação da via pública em estabelecimentos comerciais a funcionar em edifícios reabilitados;

  • Taxas relativas à ocupação de locais de domínio público municipal para apoio às obras de reabilitação de edifícios, pelo espaço e tempo necessário.

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Reabilitar uma casa antiga em 2026 é mais do que um investimento  é uma forma de preservar o património, reduzir impostos e aumentar o valor do imóvel.
Com programas como o IFRRU 2030 e o Reabilitar para Arrendar, existem oportunidades concretas para tornar os projetos de restauro mais acessíveis e sustentáveis.

Outras perguntas frequentes

É um entusiasta de finanças e investimentos, dedicado a tornar o mundo das finanças pessoais mais acessível a todos. Com uma paixão por educação financeira, o Bernardo partilha o seu conhecimento para ajudar as pessoas a alcançar independência financeira e a concretizar os seus objetivos pessoais.

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