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Está a pensar investir na recuperação de casas antigas em 2026? Temos boas notícias para si. Existem vários apoios e benefícios fiscais para pessoas que procuram este tipo de investimento. Hoje, em As Tuas Ajudas, vamos abordar todos os tipos de fundos e apoios para recuperação de casas antigas.
Índice
Quais são os apoios para o restauro de casas antigas?
Em Portugal existem cerca de 1 milhão de casas antigas que necessitam de recuperação. O restauro de casas antigas desempenha um papel fundamental na preservação do património de uma região. No entanto, a restauração de edifícios antigos pode ser dispendiosa e os proprietários podem enfrentar sérios desafios financeiros. É nesse contexto que os fundos governamentais
desempenham um papel fulcral com os apoios a para recuperação de casas antigas.
IFRRU 2020
O IFRRU 2020 é um dos principais instrumentos financeiros para a reabilitação de imóveis antigos em Portugal em 2026.
O financiamento é, em geral, pedido através de bancos parceiros, mediante análise do projeto e do enquadramento do imóvel.
Este programa financia projetos de:
Reabilitação integral de edifícios
Habitação própria
Arrendamento
Comércio, serviços e indústria
Eficiência energética
Principais vantagens:
Empréstimos com condições mais favoráveis
Financiamento integrado da obra e eficiência energética
Candidatura única para todo o projeto
Projetos elegíveis:
Edifícios com mais de 30 anos
Imóveis com nível de conservação ≤ 2
Antigas áreas industriais abandonadas
Habitação social e zonas urbanas degradadas
Importante
A elegibilidade e os critérios podem variar consoante o município, o tipo de obra e as regras em vigor. Confirma sempre as condições antes de avançar com a candidatura.
Veja em detalhe todos os apoios aos quais tem direito!
Depois do IFRRU 2020, o IFRRU 2030 é a linha que deverá dar continuidade ao financiamento para a reabilitação urbana e para melhorias de eficiência energética dos edifícios, já no novo ciclo de fundos. Em termos práticos, mantém a lógica de apoiar projetos de reabilitação através de instrumentos financeiros, normalmente em articulação com entidades parceiras e mediante análise do projeto e do enquadramento do imóvel.
O IFRRU 2030 está enquadrado no Portugal 2030 e tem vindo a ser referido como linha a lançar/operacionalizar; confirme sempre avisos e condições em fontes oficiais antes de avançar.
Reabilitar para Arrendar : Habitação Acessível
O programa Reabilitar para Arrendar financia a recuperação de imóveis destinados ao arrendamento a preços acessíveis.
Quem pode candidatar-se?
Proprietários individuais
Empresas
Cooperativas
Condomínios
Entidades públicas e privadas
Requisitos principais:
Reabilitação total ou profunda do imóvel
Destinação maioritária a arrendamento acessível
Sustentabilidade financeira do projeto
Que tipos de projetos podem beneficiar deste apoio?
Podem ser apoiados os seguintes projetos:
A reabilitação completa de edifícios com pelo menos 30 anos. No caso de não alcançar a idade requerida, é necessário demonstrar um nível de conservação igual ou inferior a 2;
A reabilitação de espaços industriais abandonados;
Restauração total de edifícios de habitação social;
A renovação das unidades habitacionais particulares localizadas em edifícios de habitação social sujeitos a uma reabilitação completa;
Recuperação de áreas públicas, ligadas a iniciativas de renovação do conjunto habitacional social circundante, em andamento ou finalizadas há no máximo 5 anos.
Programa Reabilitar para Arrendar: Habitação Acessível
O programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível visa o financiamento de projetos de reabilitação de parte de um edifício ou de empreendimentos cujas habitações que se destinem, na sua maioria, a arrendamento acessível no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível.
Trata-se de um dos principais apoios para a renovação de imóveis antigos, estando disponível para candidaturas de pessoas ou organizações, sejam públicas ou privadas, atuando individualmente ou em conjunto, incluindo administrações de condomínio, que desejem realizar uma intervenção e comprovem possuir direitos e autoridade sobre a propriedade em questão.
Que edifícios podem beneficiar deste apoio?
Podem ser apoiados os projetos que:
Tenham parte de um edifício, edifícios ou empreendimentos destinados, atual ou futuramente, à habitação;
Resultem na restauração completa dos edifícios;
Destinem as habitações financiadas, na sua grande maioria, a arrendamento acessível às famílias;
Sejam financeiramente sustentáveis.
A candidatura é efetuada no Portal da Habitação, através do formulário próprio, dos dados e documentos requeridos. Pode ainda utilizar o simuladorcriado pelo IHRU, para calcular o investimento necessário.
O que é a Área de reabilitação urbana?
A zona de reabilitação urbana é a área territorialmente definida onde a insuficiência, deterioração ou obsolescência dos edifícios, infraestruturas e equipamentos de uso coletivo, bem como dos espaços urbanos e verdes de uso comum, especialmente no que diz respeito às suas condições de uso, solidez, segurança ou estética, requer uma intervenção através de uma operação de reabilitação urbana aprovada em um plano de pormenor de reabilitação urbana.
Cada câmara municipal promove as suas áreas de reabilitação, após aprovadas, que estão para consulta nos próprios websites.
Algumas áreas de Reabilitação Urbanas: Lisboa, Coimbra, V. N de Gaia, Sintra, Porto.
Saiba de forma gratuita a que ajudas pode ter acesso!
Quais os benefícios fiscais para o restauro de imóveis?
Restaurar imóveis traz vários benefícios que afetam diretamente a vida financeira dos proprietários. Entre esses benefícios, os incentivos fiscais desempenham um papel de destaque, oferecendo uma série de vantagens que podem influenciar positivamente as decisões de investimento. Apresentamos então os seguintes benefícios fiscais:
IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado
Redução do IVA de 23% para 6%
IMT – Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis
Dispensa na 1.ª transmissão onerosa posterior à intervenção de reabilitação.
Dispensa na aquisição de imóveis destinados a intervenções de reabilitação.
IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
Dispensa do IMI por um período de 3 anos a contar do ano, da conclusão das obras de reabilitação, com possibilidade de ser renovado pelo período de 5 anos.
IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Dedução à coleta de 30% dos encargos, sustentados pelo proprietário, até 500 € dos encargos com o respetivo restauro de imóveis;
Tributação autónoma de 5% sobre as mais-valias, quando estas sucedam da alienação de imóveis objeto de reabilitação;
Tributação à taxa reduzida de 5%, depois da conclusão das obras de reabilitação.
Custos de energia durante as obras
Reabilitar uma casa antiga em 2026 é mais do que um investimento: é uma forma de preservar o património, reduzir impostos e aumentar o valor do imóvel.
Com programas como o IFRRU 2030 e o Reabilitar para Arrendar, existem oportunidades concretas para tornar os projetos de restauro mais acessíveis e sustentáveis. Em paralelo, quem reabilita casas procura muitas vezes otimizar as despesas energéticas durante e após as obras por exemplo, analisando o preço do m³ de gás natural para garantir um consumo mais eficiente e económico.
E ainda, pode beneficiar de uma redução de 80% do valor nas seguintes taxas:
Taxas de urbanização, edificação e utilização em obras de restauro de imóveis;
Taxas relativas à ocupação da via pública em estabelecimentos comerciais a funcionar em edifícios reabilitados;
Taxas relativas à ocupação de locais de domínio público municipal para apoio às obras de reabilitação de edifícios, pelo espaço e tempo necessário.
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Reabilitar uma casa antiga em 2026 é mais do que um investimento é uma forma de preservar o património, reduzir impostos e aumentar o valor do imóvel. Com programas como o IFRRU 2030 e o Reabilitar para Arrendar, existem oportunidades concretas para tornar os projetos de restauro mais acessíveis e sustentáveis.
Outras perguntas frequentes
🏡 Posso candidatar-me ao IFRRU 2030 como particular?
Sim, desde que o projeto cumpra os critérios de elegibilidade e seja submetido através de uma instituição financeira parceira.
🌞O IFRRU 2030 ainda está disponível para particulares em 2026?
Sim. O IFRRU 2030 continua disponível em 2026 e pode ser utilizado por particulares, empresas e entidades públicas. Este programa oferece financiamento com condições mais favoráveis para a reabilitação de edifícios antigos destinados à habitação, arrendamento ou atividades económicas, incluindo obras de eficiência energética.
👷♂️ Que benefícios fiscais posso obter ao recuperar uma casa antiga em 2026?
Ao recuperar uma casa antiga em 2026, pode beneficiar de:IVA reduzido a 6% nas obras de reabilitaçãoIsenção de IMI até 5 anosIsenção de IMT na compra e na primeira venda após reabilitaçãoIRS a 5% sobre rendimentos prediais e mais-valiasDedução de 30% das despesas até 500€Estes incentivos tornam a reabilitação de imóveis antigos um investimento fiscalmente vantajoso em Portugal.
👀O que é a Área de Reabilitação Urbana e como isso afeta os benefícios fiscais?
A Área de Reabilitação Urbana é uma área territorialmente delimitada que requer intervenção para reabilitação urbana. Alguns municípios promovem essas áreas. Benefícios fiscais, como a isenção de IMI e IMT, podem ser aplicados a propriedades localizadas dentro dessas áreas.
💰 Os benefícios fiscais aplicam-se fora das ARU?
Sim, desde que o imóvel tenha mais de 30 anos e as obras sejam devidamente certificadas pela autarquia.
É um entusiasta de finanças e investimentos, dedicado a tornar o mundo das finanças pessoais mais acessível a todos. Com uma paixão por educação financeira, o Bernardo partilha o seu conhecimento para ajudar as pessoas a alcançar independência financeira e a concretizar os seus objetivos pessoais.
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