Descubra tudo sobre o Programa Novos Idosos

11 Julho 2024 por Catarina - 6 minutos de leitura

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Senhora idosa sentada com a sua bengala
O Governo Regional dos Açores implementou uma série de apoios para beneficiar a sua população. Entre esses apoios, destaca-se o Programa Novos Idosos, que é direcionado a idosos que precisam de cuidados especiais para manter uma rotina diária. No artigo de “As Tuas Ajudas”, vamos explicar em detalhe como funciona este apoio e como é possível solicitá-lo.

Programa Novos Idosos

O Programa Novos Idosos é um projeto-piloto implementado nos Açores. O seu principal objetivo de oferecer uma resposta de proximidade que permita aos idosos continuarem a viver em casa e na comunidade de forma segura e independente ao longo do tempo.

A quem se destina?

O Programa destina-se a idosos com 65 anos ou mais, que recebam o complemento de dependência de grau I ou II, ou que estejam em situação semelhante, e que se encontrem em uma das seguintes condições: vivam sozinhos ou coabitem com familiares, em situações onde as respostas sociais e familiares existentes sejam insuficientes para atender às necessidades da pessoa idosa. Atualmente este programa abrange os concelhos de Lagoa, Vila Praia do Campo e Horta, com previsão de expansão para mais concelhos no futuro.

Não se encontram abrangidas pelo Programa:

  • Pessoas idosas que não possam decidir sobre a condução da sua própria vida, enquanto não for designado judicialmente o respetivo representante/acompanhante, nos termos do Regime Jurídico do Maior Acompanhado.
  • Pessoas idosas que, após avaliação, sejam consideradas inadequadas para ter as suas necessidades atendidas pelos recursos do Programa.
  • Pessoas idosas cujas necessidades possam ser atendidas adequadamente pelas respostas já existentes.

O que é o PIC?

Para a correta execução do Programa Novos Idosos, foi criado um Plano Individual de Cuidados (PIC). Este plano oferece um apoio financeiro mensal de até 948 euros para garantir os serviços e auxílios necessários às atividades básicas e instrumentais da vida diária.

O montante é pago pelo Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, e efetuado mensalmente, até ao valor de 948 euros, por transferência bancária para o IBAN indicado no contrato de prestação de cuidados.

Funcionamento do Plano Individual de Cuidados

O Plano Individual de Cuidados (PIC) é atribuído e executado com base nos seguintes fatores:

  • Personalização: O PIC é definido de acordo com as necessidades específicas de cada idoso, considerando os recursos pessoais, familiares, comunitários e outros disponíveis no âmbito do Programa. Deve ser compatível com as rotinas diárias do idoso.
  • Concordância: É necessário que todas as partes envolvidas concordem com o plano.
  • Elementos do Plano: O PIC deve incluir todos os elementos necessários para a sua boa implementação e execução. O modelo do plano é definido por despacho do membro do Governo Regional responsável pela solidariedade social.
  • Integração de Apoios: Devem ser integrados no PIC quaisquer outros apoios existentes, independentemente do departamento governamental ao qual pertençam, desde que contribuam para os objetivos do plano.
  • Avaliação Periódica: A avaliação do PIC é realizada periodicamente, envolvendo todos os implicados no processo. Podem ser agendados momentos de avaliação conjunta para garantir a eficácia do plano.
  • Visitas Domiciliárias: As visitas realizadas pela Equipa Técnica Local (ETL) ao domicílio do idoso devem ocorrer em diferentes momentos do dia para uma melhor compreensão das suas necessidades.

Quais são os serviços e apoio disponíveis do Programa Novos Idosos?

Os serviços e apoios disponíveis no Programa relacionado com a prestação de cuidados a pessoas idosas no seu domicílio são os seguintes:

  • Cuidados de higiene e conforto pessoal;
  • Tratamento, vigilância e permanência junto do idoso;
  • Higiene habitacional dos espaços;
  • Confeção e apoio na toma das refeições;
  • Tratamento da roupa do uso pessoal da pessoa idosa;
  • Realização de atividades ocupacionais;
  • Acompanhamento da pessoa idosa com vista à sua participação em atividades de animação, lazer, religiosas ou outras;
  • Aquisição de bens e pagamento de serviços;
  • Deslocação aos serviços da comunidade;
  • Disponibilização de transporte;
  • Acesso a cuidados de imagem;
  • Apoio nas condições de motricidade;
  • Apoio psicossocial;
  • Apoio psicológico;
  • Apoio na realização de atividades da vida diária;
  • Apoio e orientação na realização de mudanças, a nível domiciliário, que permitam maior conforto ao idoso e aos cuidadores;
  • Cumprimento de tratamento da terapêutica médica prescrita.

Qual é o valor do apoio?

Os apoios atribuídos pelo Programa Novos Idosos incluem um auxílio financeiro de até 948 euros por mês, além de outros apoios necessários, como:

  • Apoio da intervenção da Equipa Técnica Local (ETL);
  • Os apoios previstos nos números anteriores correspondem ao montante disponível, no âmbito do Programa, de modo a fazer face às despesas decorrentes da disponibilização ao Novo Idoso dos serviços e auxílios previstos à concretização do PIC.
A ETL trata-se de um grupo de profissionais qualificados em áreas como serviço social, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição, entre outras, conforme necessário. Esses técnicos são responsáveis pela implementação, acompanhamento e execução local do Programa, atuando nas instituições de enquadramento.

Como e quando é feita a candidatura?

O prazo para a apresentação de candidaturas ao Programa é fixado por despacho do membro do Governo Regional competente em matéria de solidariedade social, que também define o número de vagas disponíveis.
A candidatura deve ser enviada para o email novosidosos.candidaturas@azores.gov.pt, acompanhada do formulário de candidatura disponibilizado no próprio ano. O envio deve ser feito pelo próprio idoso ou o seu representante legal.
Alternativamente, a candidatura pode ser efetuada junto das seguintes instituições de enquadramento:

  • Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa
  • Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo
  • Santa Casa da Misericórdia da Horta

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