🧾 Porque é que o saldo contabilístico é maior do que o disponível?
Normalmente, porque há dinheiro registado na conta que ainda não podes usar sem encargos, como um cheque depositado que ainda não foi cobrado, ou porque parte do saldo está cativo.
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O saldo contabilístico e o saldo disponível são os dois saldos que o banco tem de te mostrar no extrato da conta à ordem, e muitas vezes não coincidem. O primeiro junta todos os movimentos já registados; o segundo diz quanto podes gastar sem pagar juros nem outros encargos. Alguns bancos mostram ainda o saldo autorizado e o saldo cativo. E hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos-te estes termos bancários, porque é que os valores mudam e o que acontece quando parte do dinheiro fica bloqueado.
Índice
Quatro tipos de saldos bancários
Ao consultar o teu extrato bancário, a aplicação do banco ou o talão do Multibanco, podes encontrar até quatro tipos de saldos bancários: contabilístico, disponível, autorizado e cativo. Nem todos têm o mesmo peso. Segundo o Banco de Portugal, os bancos são obrigados a indicar dois saldos no extrato das contas à ordem: o saldo contabilístico e o saldo disponível.
A obrigação legal mais antiga diz respeito ao saldo disponível: desde uma regra do Banco de Portugal de 2008, substituída em 2016, os bancos e os outros prestadores de serviços de pagamento têm de indicar expressamente o saldo disponível das contas.
A tabela resume o que mostra cada saldo e se o banco é obrigado a apresentá-lo.
| Saldo | O que mostra | Obrigatório? |
| Contabilístico | O resultado de todos os movimentos a crédito e a débito registados na conta | Sim |
| Disponível | O que podes usar sem pagar juros nem outros encargos | Sim |
| Autorizado | O dinheiro que podes movimentar contando com o crédito associado à conta | Não, depende do banco |
| Cativo | Dinheiro que está na conta mas bloqueado, que não podes movimentar | Não, depende do banco |
O saldo autorizado e o saldo cativo são informação extra que o banco pode dar. Como cada banco os calcula à sua maneira, pede-lhe que te explique como chega a esses valores sempre que um deles não bater certo com o que esperas.
O que é o saldo contabilístico?
O saldo contabilístico é o resultado de todos os movimentos a crédito e a débito efetuados na conta. Mostra a soma do que entrou menos o que saiu, mesmo que parte desse dinheiro ainda não possa ser usado.
Um caso típico são os cheques depositados. O valor entra logo no saldo contabilístico, antes de os fundos ficarem efetivamente disponíveis. Se o usares antes da data-valor, o banco pode cobrar-te juros ou outros encargos.
Num exemplo meramente ilustrativo: tens 300 € na conta e depositas um cheque de 100 €. O saldo contabilístico passa a 400 €, mas o saldo disponível continua nos 300 € enquanto o cheque não for cobrado.
O saldo contabilístico pode ser negativo?
Sim. Acontece quando fazes levantamentos a descoberto ou quando usas dinheiro que o banco te adianta através de uma facilidade de crédito, como a das contas-ordenado. Nesse caso, o saldo negativo corresponde a crédito que já usaste e que terás de devolver, com juros.
O valor máximo de crédito que o banco põe à tua disposição na conta não aparece no saldo contabilístico nem no saldo disponível. Para o saberes, tens de o consultar junto do banco ou nos canais que ele disponibiliza.
O que é o saldo disponível?
O saldo disponível é o montante que podes usar sem pagar juros nem quaisquer outros encargos. É o valor a olhar antes de pagar com o cartão, fazer transferências bancárias ou levantar dinheiro.
As regras do Banco de Portugal impedem os bancos de incluir neste saldo qualquer valor que te obrigue a pagar juros ou comissões. Ficam de fora, nomeadamente:
- o crédito concedido ao cliente, incluindo os descobertos autorizados e outras facilidades de crédito da conta;
- os levantamentos a descoberto;
- a movimentação antecipada de valores depositados que ainda aguardam boa cobrança, como um cheque por cobrar;
- outros valores que aguardam uma data-valor futura.
O saldo disponível tem de refletir com exatidão o valor existente na conta no momento em que é consultado. A regra aplica-se a toda a informação que mencione o saldo disponível, seja qual for o canal em que o consultes, e vale também para as contas de pagamento das instituições de pagamento e de moeda eletrónica, e não só para os bancos.
Diferença entre saldo contabilístico e saldo disponível
Em regra, a diferença entre os dois saldos resulta de dinheiro que já foi registado mas ainda não pode ser usado ou de dinheiro que está retido. O saldo contabilístico pode ser maior do que o disponível quando tens cheques depositados por cobrar ou valores cativos. Pode também ser negativo quando já usaste crédito do banco.
Na prática, conta sempre com o saldo disponível. Se gastares com base no saldo contabilístico, podes acabar a usar um descoberto sem dares por isso e pagar juros.
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Simular apoios grátisO mesmo cuidado vale para os pagamentos automáticos: um débito direto cobrado num dia em que o saldo disponível não chega pode levar a conta a descoberto, com os juros desse crédito.
O que é o saldo autorizado?
O saldo autorizado é o dinheiro que podes movimentar contando com o crédito que o banco associa à tua conta. Junta o teu dinheiro ao montante de uma facilidade de descoberto ou de outro crédito que o banco aceitou dar-te. Não é um saldo obrigatório, e cada banco define como o calcula.
A facilidade de descoberto e a ultrapassagem de crédito são formas de crédito aos consumidores, tal como o cartão de crédito ou o crédito pessoal. Por isso, a parte que usares acima do saldo disponível tem juros e pode ter comissões. Os créditos concedidos pelos bancos ficam, em regra, registados na Central de Responsabilidades de Crédito, que podes consultar no mapa de responsabilidades de crédito.
Importante
Usar o saldo autorizado é pedir dinheiro emprestado ao banco. Se o fizeres todos os meses, os juros e os encargos somam-se e podem agravar a tua situação financeira.
O que é o saldo cativo?
O saldo cativo é o dinheiro que está na tua conta mas que não podes movimentar, porque está reservado para uma operação ou bloqueado por uma ordem. Enquanto estiver cativo, não o podes gastar nem transferir.
Também não é o mesmo que um saldo negativo: o valor existe na conta, só não está ao teu alcance enquanto durar a retenção.
Quando é que o saldo fica cativo?
Há dois casos previstos na lei e nas regras do Banco de Portugal:
- Cheque visado: o banco certifica que a conta tem fundos para pagar o cheque e o valor fica cativo na conta de quem o emitiu pelo menos durante o prazo legal para o apresentar a pagamento, que, em regra, é de oito dias.
- Penhora: num processo de execução, o saldo pode ficar bloqueado para garantir o pagamento de uma dívida.
Se não perceberes porque é que tens dinheiro cativo, pede ao banco que te explique a origem e quando será libertado.
Saldo cativo por penhora: o que acontece
Na penhora de depósitos bancários, o agente de execução comunica por via eletrónica aos bancos onde tens conta que o saldo fica bloqueado desde a data do envio dessa comunicação, até ao limite fixado pelo agente de execução. Depois, os prazos são estes:
- o banco tem dois dias úteis para informar o agente de execução do montante bloqueado, ou de que não existe conta nem saldo;
- o agente de execução tem cinco dias para comunicar ao banco a penhora do que for necessário para pagar a dívida e o desbloqueio do resto;
- o banco informa-te de imediato da penhora efetuada.
Se a conta tiver vários titulares, o bloqueio só incide sobre a tua parte, presumindo-se que as partes são iguais. Além disso, na penhora de dinheiro ou de saldo bancário, é impenhorável o valor global correspondente a um salário mínimo nacional. Se a dívida for de alimentos, o valor protegido passa a ser o da pensão social do regime não contributivo.
Esta proteção do saldo bancário não se acumula com a que existe sobre o salário. Os descontos mensais no ordenado seguem regras próprias, que explicamos no artigo sobre a penhora de vencimento.
Atenção
As regras de penhora descritas aqui são as do processo de execução. Se receberes uma comunicação de penhora, confirma os valores e os prazos do teu caso com o agente de execução ou com um advogado.
Onde consultar os saldos da conta
O extrato é o documento de referência. Segundo o Banco de Portugal, tem de indicar, entre outros elementos, o saldo contabilístico resultante dos movimentos e o saldo disponível no final do período. Pergunta ao teu banco com que periodicidade recebes o extrato; está indicado no preçário e no contrato.
Em janeiro de cada ano, recebes também o extrato de comissões, com as comissões cobradas no ano anterior pelos serviços da conta. Se tiveres um descoberto contratado, mostra ainda a taxa de juro aplicada e o total de juros cobrados. Entre extratos, podes ver os saldos na aplicação do banco, no homebanking ou numa caixa Multibanco.
Quando os saldos não batem certo
Compara a data-valor de cada movimento com a data em que o fizeste: um depósito com data-valor futura pode explicar a diferença entre o saldo contabilístico e o disponível. Se a dúvida persistir, pede ao banco que te explique por escrito como calcula cada saldo.
Se o banco não te esclarecer, podes apresentar uma reclamação ao Banco de Portugal.
