O pagamento de portagens pode ser um verdadeiro desafio para muitos portugueses. No entanto, é fundamental estar atento às portagens em dívida, uma vez que o não pagamento pode acarretar consequências. Neste artigo, explicamos como e onde consultar as portagens em atraso, as implicações de não regularizar estas dívidas e como proceder ao seu pagamento.
Índice
Como consultar as portagens que tenho em dívida?
Se não se recorda se pagou uma determinada portagem, é importante verificar rapidamente se tem valores em atraso, para evitar penalizações e juros acrescidos.
Existem várias formas de consultar se tem portagens por pagar:
Consulta Online
O método mais prático e rápido para verificar se tem portagens em dívida é através da internet. Pode aceder ao site da Via Verde ou dos CTT, onde conseguirá consultar todas as suas transações e identificar eventuais pendências de pagamento. No portal de pagamento de portagens também pode consultar, basta inserir os seus dados e a matrícula do carro para verificar se têm portagens em atraso.
Notificação por Correio
Caso se tenha esquecido de pagar uma portagem, receberá uma notificação em casa com a informação sobre a dívida e o prazo para regularizá-la. Por isso, é importante estar atento ao correio para não perder essas notificações.
Atendimento em Balcões Físicos
Outra opção é dirigir-se a um balcão de atendimento da Via Verde ou de outras concessionárias de autoestradas, onde poderá pedir informações detalhadas sobre possíveis portagens em atraso.
Apanho multa se demorar a pagar portagens?
Desde fevereiro de 2022, os condutores têm 15 dias úteis após passarem por um pórtico eletrónico para efetuarem o pagamento das portagens. Este prazo substitui o anterior de 5 dias. Caso o pagamento não seja efetuado dentro desse período, a dívida será tratada pela Autoridade Tributária, que iniciará o processo de cobrança coerciva. A coima mínima para quem não pagar dentro do prazo é de 5 vezes o valor da portagem.
Se não regularizar o pagamento das portagens, poderá enfrentar as seguintes consequências:
- Juros de mora e multas: a dívida será acrescida de juros e multas, aumentando o montante original.
- Ações legais: a concessionária pode avançar com processos judiciais para recuperar a dívida, gerando custos adicionais.
- Registo nas Finanças: a dívida poderá ser comunicada à Autoridade Tributária, o que pode resultar na retenção de reembolsos de IRS e outras sanções financeiras.
Como fazer o pagamento de portagens em atraso?
Atualmente, é possível regularizar o pagamento das portagens em atraso de forma presencial nos CTT, por multibanco (ou homebanking), através de um agente Payshop, ou online, utilizando o site criado pela Via Verde, denominado Pagamento de Portagens.
CTT ou Agente Payshop
Dirija-se a uma Loja CTT, Posto de Correios ou agente Payshop e informe a matrícula do veículo. Em todos os casos, deverá ter em consideração que ao valor da portagem será acrescido um custo administrativo, habitualmente de 2,21 euros.
Multibanco ou Homebanking
Para efetuar o pagamento por multibanco ou homebanking, deverá solicitar uma referência MB:
- Envie um SMS para o número 68881 com o seguinte texto: “CTTMB Matrícula NIF”.
- Receberá uma mensagem com a referência e os dados necessários para o pagamento.
- No multibanco ou através de homebanking, selecione “Pagamentos” > “Pagamento de Serviços” e insira os dados fornecidos. Custo do SMS: 0,30€, acrescido de IVA.
Pagamento Online (Via Verde)
Aceda ao portal Pagamento de Portagens da Via Verde para consultar e regularizar as portagens em atraso:
- Efetue login e insira a matrícula do veículo.
- Escolha o intervalo de datas que deseja consultar.
- Selecione as portagens a pagar ou opte por pagar uma em específico.
- Preencha os dados pessoais solicitados, incluindo o meio de pagamento (multibanco, cartão de crédito ou débito).
- Receberá um email com o recibo de pagamento.
Taxa adicional: 2,21€ de custo administrativo (1,80€ + IVA).
