🍼 Fazer o registo de nascimento do bebé é gratuito?
Sim, fazer o registo de nascimento do seu bebé não tem qualquer custo.
Índice
O registo pode ser solicitado por qualquer um dos progenitores, mas o procedimento pode variar consoante a situação familiar:
Existem três formas principais para proceder ao registo do bebé:
Acesso à plataforma Nascimento Online:
O primeiro passo consiste em aceder à plataforma disponível no site do IRN. Um dos pais deve autenticar-se no sistema, podendo fazê-lo de duas formas:
Preenchimento da Declaração de Nascimento:
Após a autenticação, o formulário de Declaração de Nascimento deve ser preenchido. Será necessário fornecer informações como:
Envio da Declaração de Nascimento e solicitação do Cartão de Cidadão (se desejado):
Se optar por solicitar o Cartão de Cidadão do bebé ao mesmo tempo, deverá marcar a opção para tal no formulário e enviar uma fotografia digital do rosto do bebé. A foto deve seguir as seguintes orientações:
Análise do pedido pela Conservatória do Registo Civil:
Uma vez validado o registo, a Conservatória enviará, por e-mail, uma cópia digital do Registo de Nascimento (com valor informativo) e, posteriormente, a Certidão de Nascimento em papel para a morada indicada no formulário. Caso tenha solicitado o Cartão de Cidadão, este será igualmente enviado para a mesma morada.
A certidão de nascimento é o documento oficial que confirma o registo do nascimento do bebé. Caso não tenha sido emitida no momento do registo, poderá solicitá-la através dos seguintes meios:
Se o bebé nascer fora de Portugal, é possível proceder ao seu registo, desde que pelo menos um dos progenitores tenha nacionalidade portuguesa. Neste caso, o bebé poderá adquirir a nacionalidade portuguesa. O registo pode ser feito de forma gratuita online até 20 dias após o nascimento, e a nacionalidade pode ser solicitada no primeiro ano de vida.
Se preferir, pode realizar o registo diretamente num posto consular no país onde reside. Neste caso, poderá agendar uma marcação ou realizar o registo durante o horário de expediente. Caso os pais estejam casados, o registo pode ser feito por um deles; se não forem casados, é necessário que ambos estejam presentes.
Em qualquer uma das opções, será necessário apresentar os seguintes documentos:
O pedido de nacionalidade pode ser feito em qualquer etapa durante a vida da criança ou do adulto, desde que cumpridas determinadas regras.
Sim, fazer o registo de nascimento do seu bebé não tem qualquer custo.
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