Cursos IEFP: que tipos existem, quem pode entrar e se são remunerados

Os cursos do IEFP são a formação profissional pública para jovens que ainda não acabaram o secundário, para adultos que querem completar a escolaridade, para quem já tem o secundário ou trabalha e para quem está desempregado e precisa de voltar ao mercado de trabalho. O acesso depende da modalidade. E hoje, em As Tuas Ajudas, explicamos-te que modalidades existem, quem se pode candidatar, que apoios podes ter durante o curso e como te inscreves.

O que são os cursos IEFP?

Os cursos do IEFP juntam formação teórica e formação prática. O objetivo é aproximar quem procura emprego daquilo que as empresas pedem.

Várias modalidades são de dupla certificação, como os cursos de Aprendizagem e alguns cursos EFA: quando as concluis, ficas com uma certificação escolar e uma certificação profissional ao mesmo tempo.

A formação IEFP não serve só um perfil: há percursos para diferentes idades e níveis de escolaridade. Se queres uma visão geral de toda a oferta, públicos e privados, vê o nosso guia de formação profissional.

Não confundas estes cursos com os estágios profissionais do IEFP: nos estágios já estás a trabalhar numa entidade, enquanto nos cursos o centro é a formação.

Tipos de cursos IEFP: que modalidades existem?

O IEFP organiza a oferta em várias modalidades. A escolha depende sobretudo de três coisas: a tua idade, as habilitações que já tens e se estás empregado ou desempregado.

Há modalidades pensadas para quem ainda não acabou a escolaridade obrigatória e outras que, em geral, aceitam quem já tem o secundário.

Cursos de Aprendizagem

Os cursos de aprendizagem são para jovens que querem uma qualificação profissional sem deixar de estudar: têm uma parte importante de formação prática em empresas e permitem prosseguir os estudos depois. Há duas variantes:

1. Cursos de Aprendizagem: destinados a jovens até aos 29 anos, com o 9.º ano de escolaridade ou equivalente, que não concluíram o ensino secundário. Se ainda não acabaste o secundário e preferes continuar na escola, vê também as bolsas para o ensino secundário.
2. Cursos de Aprendizagem+: para pessoas entre os 18 e os 29 anos com o ensino secundário ou equivalente (ou, a título excecional e com autorização, com o 9.º ano e a frequentar formação ou um processo de reconhecimento de competências de nível secundário).

Cursos EFA (Educação e Formação de Adultos)

Os cursos EFA servem para melhorar a qualificação escolar e profissional de adultos e, com isso, as hipóteses de encontrar emprego em Portugal. Destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais, sem a qualificação adequada para entrar ou progredir no mercado de trabalho e, prioritariamente, sem o ensino básico ou secundário concluído. São cofinanciados pelos Fundos Europeus do Portugal 2030.

Se já tens experiência profissional numa área mas não tens o diploma, o reconhecimento de qualificações pode ser um caminho mais curto do que um curso completo.

Cursos de especialização tecnológica (CET)

Os cursos de especialização tecnológica (CET) são formações pós-secundárias não superiores, pensadas para formar quadros intermédios nas áreas que o mercado de trabalho mais procura.

São cursos de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). As condições de acesso confirmam-se no anúncio do curso.

Formações modulares certificadas

As formações modulares certificadas servem para atualizar ou melhorar conhecimentos teóricos e práticos, através de módulos que contam para as tuas habilitações escolares e/ou profissionais.

Destinam-se a adultos com 18 anos ou mais, sem a qualificação adequada para entrar ou progredir no mercado de trabalho e, prioritariamente, sem o ensino básico ou secundário concluído. Os módulos que concluis ficam registados no Passaporte Qualifica.

Se trabalhas e queres conciliar a formação com o emprego, o estatuto de trabalhador-estudante pode ajudar-te com os horários.

Vida Ativa

A medida Vida Ativa (Emprego Qualificado) apoia o regresso ao trabalho de pessoas desempregadas através de ações de formação de curta duração. Faz parte dela a estratégia Vida Ativa (QUALIFICA+), dirigida a pessoas com baixas qualificações.

A formação é cofinanciada pelos Fundos Europeus do Portugal 2030. A Vida Ativa destina-se a desempregados inscritos no IEFP; a QUALIFICA+, a desempregados com habilitações entre o 4.º e o 9.º ano (inclusive), também inscritos num Centro Qualifica. Se ainda não estás inscrito, vê como fazer a inscrição no centro de emprego.

Português Língua de Acolhimento

Os cursos de Português Língua de Acolhimento ajudam quem chegou a Portugal a melhorar o português, facilitando a integração social, profissional e cívica.

São cofinanciados pelo FAMI 2030 e destinam-se a nacionais de países terceiros com 16 anos ou mais, cuja língua materna não é o português e/ou que não têm competências básicas, intermédias ou avançadas em português, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL). Se acabaste de chegar, vê também o que precisas para pedir a autorização de residência.

Os cursos IEFP têm algum custo?

A maioria da formação do IEFP não tem propinas para os formandos, mas confirma no anúncio de cada curso. Vários cursos, como os EFA, são cofinanciados pelos Fundos Europeus do Portugal 2030.

Se o curso que procuras não existe no IEFP e vais pagá-lo noutra entidade, pergunta no centro de emprego e formação profissional se existe algum apoio em vigor para financiar formação noutra entidade; as condições variam de medida para medida.

Os cursos IEFP são remunerados?

Depende da modalidade e da tua situação. Um curso do IEFP não paga um salário, como um emprego. Mas, nos cursos cofinanciados pelo Portugal 2030, a lei admite vários apoios para os formandos.

Que apoios prevê a lei para os formandos dos cursos IEFP?

Os valores contam-se em percentagem do indexante de apoios sociais (IAS). Quando a lei fala em máximo, é o valor máximo elegível, não o que vais receber. Os apoios previstos são estes:

• Bolsa de formação: para pessoas desempregadas ou em risco de desemprego, em risco de exclusão social ou com deficiência e/ou incapacidade. Em regra, o máximo mensal elegível é de 50 % do IAS, e pode chegar a 65 % do IAS para pessoas com deficiência e/ou incapacidade.
• Bolsa de profissionalização: para quem frequenta formação em regime de alternância ou em contexto de trabalho. Corresponde a 15 % do IAS por mês, ou até 25 % do IAS para pessoas com deficiência e/ou incapacidade.
• Alimentação: em refeição, se a entidade formadora tem refeitório. Se não tem, ou se não dá para todos, recebes um valor igual ao subsídio de refeição da função pública.
• Transporte: em espécie ou o custo das viagens em transporte coletivo. Se não houver transporte coletivo, um subsídio até ao máximo mensal de 30 % do IAS. Não se junta com o subsídio de alojamento.
• Alojamento: até ao máximo mensal de 50 % do IAS, quando a formação fica a 50 km ou mais de casa ou não há transporte coletivo compatível com o horário.
• Acolhimento de dependentes: para filhos menores, filhos com deficiência e adultos dependentes a teu cargo, até ao máximo mensal de 50 % do IAS, se mostrares que a despesa se deve à formação.

Exceções e assiduidade nos apoios aos formandos

Em casos de comprovada dificuldade de acesso à formação, sobretudo em públicos desfavorecidos, podem ser autorizados, caso a caso, valores e condições diferentes para a alimentação, o transporte, o alojamento e o acolhimento.

Cada curso indica que apoios se aplicam. Confirma-os no centro de emprego antes de começares, sobretudo se já recebes subsídio de desemprego ou outra prestação. Para saber quanto recebes da Segurança Social enquanto estás inscrito como desempregado no centro de emprego, vê o guia do subsídio de desemprego.

Em que áreas de formação te podes candidatar nos cursos IEFP?

Podes candidatar-te a cursos em muitas áreas profissionais, da informática à hotelaria, organizados por níveis do Quadro Nacional de Qualificações.

A área conta tanto como a modalidade: o mesmo tipo de curso pode existir em cozinha, em informática ou em contabilidade, consoante o centro. Estas são algumas das mais comuns:

• Informática e Tecnologias: competências digitais, redes, eletrónica e automação.
• Administração e Gestão: contabilidade, secretariado, banca e marketing.
• Indústria e Produção: mecânica, eletricidade, soldadura e manutenção.
• Moda e Artes: design de moda, design gráfico e cenografia.
• Saúde e Bem-Estar: apoio em geriatria e saúde oral.
• Hotelaria e Turismo: receção, cozinha, pastelaria e turismo.
• Agricultura e Ambiente: práticas agrícolas e gestão ambiental.
• Construção Civil: medições, orçamentos e condução de obra.

A oferta concreta muda de centro para centro e ao longo do ano. Se ainda estás a escolher a área, compara com os cursos com maior empregabilidade em Portugal antes de decidir.

Cursos IEFP para quem tem o 12.º ano

Se já tens o 12.º ano, as modalidades que mais te interessam são os CET e os cursos de Aprendizagem+ (se tens entre 18 e 29 anos). Se estás desempregado e inscrito no centro de emprego, a Vida Ativa também está aberta a ti.

Se o teu objetivo é chegar a uma licenciatura e tens 23 anos ou mais, há um regime especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos.

Como te inscreves num curso do IEFP?

O primeiro passo é ver que cursos há perto de ti, na plataforma oficial do IEFP ou no centro de emprego e formação profissional da tua área. O anúncio de cada curso indica como te candidatas.

A idade mínima e as habilitações pedidas variam com cada modalidade.

O anúncio de cada curso indica os documentos a apresentar. Para comprovar a escolaridade que já tens, serve o certificado de habilitações.

Posso encontrar no IEFP cursos online gratuitos?

Pode haver, mas não há uma lista fixa: a oferta varia de centro para centro e de modalidade para modalidade, tanto a dirigida a quem trabalha como a formação profissional para desempregados. Algumas ações decorrem a distância, o que dá jeito a quem trabalha ou vive longe de um centro de formação.

Para saberes se um curso é online e se é gratuito, vê o anúncio: é aí que se indica se o regime é presencial ou a distância e se tem algum custo.

O que acontece se faltares ou desistires de um curso IEFP?

Se ultrapassares o limite de faltas previsto no regulamento do curso ou desistires sem motivo justificado, podes ser excluído da formação e perder os apoios. Por isso, inscrever-te num curso cria deveres de assiduidade.

Se estás inscrito como desempregado, confirma no centro de emprego o que acontece à tua inscrição se recusares ou abandonares uma formação, e revê os teus direitos e deveres enquanto desempregado antes de decidires.