Leasing: tudo o que precisa de saber

5 Fevereiro 2025 por Catarina - 5 minutos de leitura

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Homem a ler contrato de leasing
O leasing é uma forma de financiamento oferecida a empresas ou particulares, através de um contrato de locação financeira. Neste artigo, explicamos o que é, como funciona e quais as vantagens e desvantagens desta opção.

O que é o leasing?

O leasing é uma forma de financiamento que permite a empresas ou particulares utilizar um bem, seja móvel ou imóvel, por meio de um contrato de locação financeira. A entidade financiadora (locadora) concede ao cliente (locatário) o direito de uso temporário do bem, em troca do pagamento de uma renda mensal, cujo valor é previamente acordado entre as partes e estabelecido para um determinado período. Em Portugal, o leasing automóvel é o tipo mais comum. A mensalidade a ser paga pelo locatário inclui os seguintes elementos:

  • O valor do bem
  • O IVA
  • As comissões
  • A taxa de juro

Qual a duração de um contrato de leasing?

Embora as partes possam negociar livremente o prazo do contrato, a legislação determina que este não pode exceder o período de vida útil do bem, especialmente no caso de bens móveis, como os automóveis. De acordo com a Associação de Leasing, Factoring e Renting, a duração mais comum é de 24 a 48 meses para bens mobiliários.

Quem é o proprietário do bem durante o leasing?

Diferente do crédito, onde a instituição financeira empresta dinheiro ao cliente para comprar o bem em seu nome, neste modelo de financiamento a instituição adquire o bem e arrenda-o ao cliente, que paga uma mensalidade. A propriedade do bem continua a ser da locadora até ao final do contrato, momento em que o cliente pode optar por pagar um valor residual e ficar com o bem.

O que é o valor residual?

O valor residual é o montante que o cliente deve pagar à locadora no final do contrato, caso deseje adquirir o bem em seu nome. Não existe um valor fixo determinado por lei, mas este deve ser previamente acordado no contrato e, de acordo com a legislação, não pode ultrapassar os 50% do valor total do bem. Para bens mobiliários, a percentagem mais comum varia entre 2% e 6%, conforme indicado pela Associação de Leasing, Factoring e Renting.

Quais são os tipos de leasing?

Esta modalidade de financiamento abrange diversos tipos de bens, permitindo que o locatário usufrua destes por um período determinado. Dependendo do bem em questão, existem várias categorias, nomeadamente:

  • Automóvel: Destinado à aquisição de veículos.
  • Imobiliário: Pode ser subdividido em:
    • Habitação: Relacionado com imóveis residenciais.
    • Comercial: Relacionado com imóveis destinados a fins comerciais.
  • Mobiliário: Para bens móveis, como equipamentos e maquinaria.

No leasing financeiro, o locatário tem a opção de adquirir o bem no final do contrato, pagando um valor residual previamente estipulado.

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Qual o prazo para um contrato de leasing?

O prazo de um contrato de leasing é negociado livremente entre as partes envolvidas. Contudo, a legislação estabelece que:

  • No caso de leasing de bens móveis, como automóveis, o prazo não pode ultrapassar o período estimado de utilização económica do bem.

De acordo com a Associação de Leasing, Factoring e Renting, a duração mais comum para contratos de leasing de bens mobiliários, como os automóveis, varia entre 24 e 48 meses.

Quais são as vantagens do leasing?

O leasing apresenta várias vantagens que o tornam uma opção atrativa de financiamento. Entre as principais estão:

  • Permite obter até 100% do financiamento do bem, com todos os encargos legais incluídos.
  • Processo de resposta e contratação rápido.
  • Possibilidade de adquirir o bem ao final do contrato.
  • Isenção de Imposto de Selo sobre a comissão de abertura e os juros do leasing.
  • Taxas de juro geralmente mais baixas do que outras opções de financiamento.
  • Benefícios fiscais para as empresas.

E as desvantagens?

No entanto, o leasing também possui algumas desvantagens que devem ser levadas em consideração. As principais são:

  • O comprador não adquire a propriedade do bem até a quitação total do valor em dívida.
  • As comissões podem ser mais altas em comparação com outros tipos de financiamento, especialmente se houver liquidação antecipada do leasing.
  • No caso de leasing automóvel, é obrigatória a contratação de um seguro contra danos próprios durante todo o período do contrato.

Qual é a diferença entre leasing e renting?

Leasing: o cliente tem a possibilidade de adquirir o bem no final do contrato e é responsável pelos custos com manutenção, seguros e impostos. O contrato oferece maior flexibilidade em termos de prazo e valor residual.
Renting: o cliente paga uma mensalidade que inclui os custos com manutenção, seguros e impostos, mas não tem a opção de adquirir o bem no final do contrato. Os contratos são baseados em quilometragem e períodos limitados.

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