O acesso à educação é um direito fundamental, mas os custos associados podem ser um desafio financeiro. Em Portugal, os passes estudantes desempenham um papel essencial na promoção da mobilidade dos estudantes. Destacamos que em 2024, os passes são gratuitos para estudantes até aos 23 anos. Hoje, em As Tuas Ajudas, vamos conhecer os passes existentes e como solicitá-los.
Índice
Passe estudante gratuito em 2024
O Orçamento do Estado para 2024 inclui os passes gratuitos para todos os estudantes jovens até aos 23 anos, incluindo aqueles matriculados em cursos de licenciatura e formação profissional.
O carregamento dos passes gratuitos pode ser feito nos operadores de transporte, exigindo que o titular tenha o perfil 4_18 ou sub23 atualizado no título de transporte. Apesar de ser gratuito, é necessário recarregar mensalmente, seguindo as instruções do operador.
No Metro de Lisboa, por exemplo, a recarga pode ser realizada nos postos de venda ou máquinas automáticas. Para o cartão Lisboa Viva (Área Metropolitana de Lisboa), a recarga mensal gratuita pode ser feita através da aplicação Pick Hub, aproximando o cartão da câmara traseira para a leitura. No entanto, é necessário usar o cartão físico para viajar e validar.
Estudantes sem um título de transporte personalizado devem solicitar a adesão nos locais habituais, apresentando a documentação necessária.
Alunos entre 4 e 18 anos devem mostrar o cartão de identificação para comprovar a idade. Já os alunos entre 19 e 23 anos devem apresentar o documento de identificação e declaração de matrícula para comprovar a frequência escolar, com renovação anual.
Para jovens que possuem um título de transporte personalizado, como o cartão Navegante, mas não têm o perfil atualizado (4_18 ou sub23), devem atualizar junto dos operadores.
Passe estudante em Portugal
O acesso à educação é um direito fundamental que desempenha um papel crucial na formação da sociedade. No entanto, muitas vezes, os custos associados à educação, como propinas e transporte, podem representar um peso financeiro significativo para as famílias. Para os estudantes que não beneficiem de transporte escolar gratuito, existem 2 tipos de passes estudantes em Portugal: o Passe 4_18 e o Passe Sub23.
Quais as vantagens do Passe Estudante 4_18?
Uma das principais vantagens do Passe 4_18 é o seu sistema de descontos, que varia conforme o escalão de Ação Social Escolar:
- 60% de desconto para beneficiários do Escalão A da Ação Social Escolar: Estudantes que pertencem a esse escalão desfrutam de um desconto significativo no preço do passe, tornando o transporte mais acessível.
- 25% de desconto para os restantes estudantes: mesmo que os estudantes não se enquadrem no Escalão A, ainda podem beneficiar de um desconto de 25% no custo do passe, o que ajuda a reduzir os encargos financeiros das famílias.
Como obter o Passe Estudante 4_18?
Para obter o Passe 4_18, os estudantes precisam seguir algumas etapas:
- Obter uma declaração de matrícula: Esta declaração deve comprovar a inscrição do estudante e indicar explicitamente que ele não está abrangido pelo transporte escolar. Além disso, deve especificar se o estudante é ou não beneficiário da Ação Social Escolar.
- Solicitar a requisição: As empresas de transporte disponibilizam um formulário de requisição para o acesso ao passe. Os estudantes devem preencher este formulário.
- Entregar os documentos na empresa de transporte: após preencher o formulário de requisição e obter a declaração de matrícula, os estudantes devem entregar os documentos na empresa de transporte responsável pela emissão do cartão do Passe 4_18.
Validade do Passe 4_18
O cartão de Passe 4_18 tem uma validade de 4 anos ou até ao último mês antes de o estudante completar 19 anos. Esta medida visa proporcionar uma solução de transporte acessível e estável para os estudantes mais jovens, que frequentam o ensino não superior.
O Passe Estudante Sub23
O Passe Estudante Sub23 é destinado a estudantes do ensino superior com idades até aos 23 anos, ou até aos 24 anos no caso de estudantes inscritos em cursos de Medicina, ou Arquitetura. Este passe é uma ferramenta importante para ajudar os estudantes universitários a deslocarem-se de forma mais económica.
Quais as vantagens do Passe Estudante Sub23?
Este passe também oferece descontos significativos, dependendo do estatuto de cada estudante:
- 60% de desconto para beneficiários da Ação Social Direta: Estudantes que beneficiam da Ação Social Direta podem aproveitar um desconto substancial no preço do passe, tornando o transporte mais acessível.
- 25% de desconto para os restantes estudantes: mesmo que os estudantes não se enquadrem nos beneficiários da Ação Social Direta, ainda podem usufruir de um desconto de 25% no custo do passe.
Como obter o Passe Sub23?
Para obter o Passe Sub23, os estudantes devem seguir um processo específico:
- Obter uma declaração de matrícula: Esta declaração deve comprovar a inscrição do estudante no ensino superior e também indicar que o estudante não está abrangido pela Ação Social Direta.
- Entregar os documentos na empresa de transporte: após a obtenção da declaração de matrícula, os estudantes devem entregá-la na empresa de transporte designada para a emissão do cartão do Passe Sub23.
Validade do Passe Sub23
O cartão de Passe Sub23 tem uma validade de apenas 1 ano e requer renovação no início de cada ano letivo. Na renovação devem apresentar uma declaração atualizada do estabelecimento de ensino.
A Importância do Passe Estudante em Portugal
Os passes estudantes desempenham um papel fundamental na promoção da mobilidade dos estudantes em Portugal. Ao oferecer descontos substanciais nos custos de transporte, esses passes ajudam a aliviar a carga financeira que as famílias enfrentam no que diz respeito à educação dos seus filhos.
Além disso, esses passes também incentivam o uso de transportes públicos, contribuindo para a redução da pegada de carbono e para uma mobilidade mais sustentável. Os estudantes com acesso a passes mais acessíveis são mais propensos a optar pelo transporte público em vez de soluções individuais, como carros particulares.
Os benefícios financeiros dos passes estudantes também podem ter um impacto positivo nas escolhas educacionais dos estudantes. Ao tornar o acesso à educação mais acessível, esses passes podem incentivar mais jovens a prosseguirem estudos superiores e a concluírem os seus cursos.
